Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/08/2025, 18:21
Conclusão (para despacho)
19/08/2025, 12:18
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 18:13
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2025, 05:50
Mero expediente
04/07/2025, 12:52
Conclusão (para despacho)
02/07/2025, 14:57
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 14:48
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2025, 17:45
Mero expediente
14/05/2025, 14:13
Conclusão (para despacho)
08/05/2025, 11:39
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 15:36
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2025, 17:47
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 13:45
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2025, 17:03
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 22:13
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2024, 17:34
Mero expediente
02/07/2024, 14:28
Conclusão (para despacho)
28/06/2024, 17:05
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 11:40
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2024, 12:13
Mero expediente
09/05/2024, 14:01
Conclusão (para despacho)
26/02/2024, 10:37
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 16:37
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2024, 16:40
Mero expediente
09/01/2024, 13:39
Conclusão (para despacho)
27/09/2023, 13:11
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 16:37
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2023, 22:15
Mero expediente
16/08/2023, 14:47
Documento (Outros documentos)
12/08/2023, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - ILDEU GONÇALVES DE AMORIM; IVETE GOMES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - ILDEU GONÇALVES DE AMORIM; IVETE GOMES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - ILDEU GONÇALVES DE AMORIM; IVETE GOMES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fábio Torres de Sousa em 03/04/2023
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/01/2023, 14:46
Expedição de documento (Certidão)
27/01/2023, 14:46
Mero expediente
24/01/2023, 14:33
Conclusão (para despacho)
19/01/2023, 09:45
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 23:48
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2022, 15:59
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/07/2022, 14:37
Conclusão (para julgamento)
13/07/2022, 13:50
Petição (Petição (outras))
20/12/2021, 14:19
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2021, 16:26
Distribuição (dependência)
07/12/2021, 16:22
Recebimento
07/12/2021, 15:18
Remessa (outros motivos)
26/11/2021, 11:08
Mero expediente
26/11/2021, 11:07
Conclusão (para despacho)
26/11/2021, 11:05
Petição (Petição (outras))
07/10/2021, 13:16
Recebimento
27/09/2021, 12:39
Entrega em carga/vista
02/09/2021, 10:26
Mero expediente
02/09/2021, 10:25
Conclusão (para despacho)
02/09/2021, 10:23
Ato ordinatório
12/08/2021, 12:44
Ato ordinatório
16/07/2021, 15:11
Ato ordinatório
28/02/2020, 16:07
Petição (Petição (outras))
28/02/2020, 16:02
Recebimento
17/01/2020, 13:22
Entrega em carga/vista
23/09/2019, 15:36
Ato ordinatório
06/09/2019, 11:56
Decurso de Prazo
06/09/2019, 11:52
Recebimento
17/07/2019, 17:35
Remessa (outros motivos)
17/07/2019, 16:19
Documento (Carta)
18/06/2019, 14:24
Expedição de documento (Carta)
16/04/2019, 17:46
Ato ordinatório
14/03/2019, 18:09
Ato ordinatório
26/07/2017, 18:16
Mero expediente
11/04/2017, 14:53
Conclusão (para despacho)
07/04/2017, 14:17
Petição (Petição (outras))
06/04/2017, 18:41
Recebimento
06/04/2017, 18:24
Entrega em carga/vista
21/10/2014, 17:37
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)