Embargos de Declaração Cível 1086481-43.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Recorrente(s) - MINERACAO MORRO AZUL LTDA; Recorrido(a)(s) - FLAVIO HENRIQUE DA SILVA; OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA; R C SERVICOS S/S LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO HENRIQUE DA SILVA, FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR, OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA, ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Recorrente(s) - MINERACAO MORRO AZUL LTDA; Recorrido(a)(s) - FLAVIO HENRIQUE DA SILVA; OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA; R C SERVICOS S/S LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO HENRIQUE DA SILVA, FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR, OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA, ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

04/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 00:00

Publicação

24/03/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Embargante(s) - MINERACAO MORRO AZUL LTDA; Embargado(a)(s) - FLAVIO HENRIQUE DA SILVA; OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA; R C SERVICOS S/S LTDA; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO HENRIQUE DA SILVA, FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR, OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA, ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Publicação

22/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Embargante(s) - MINERACAO MORRO AZUL LTDA; Embargado(a)(s) - FLAVIO HENRIQUE DA SILVA; OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA; R C SERVICOS S/S LTDA; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/03/2023, às 13:30 horas Adv - FLAVIO HENRIQUE DA SILVA, FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR, OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA, ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Recebimento

23/02/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Agravante(s) - MINERACAO MORRO AZUL LTDA; Agravado(a)(s) - FLAVIO HENRIQUE DA SILVA; OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA; R C SERVICOS S/S LTDA; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO HENRIQUE DA SILVA, FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR, OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA, ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023 Agravante(s) - MINERACAO MORRO AZUL LTDA; Agravado(a)(s) - FLAVIO HENRIQUE DA SILVA; OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA; R C SERVICOS S/S LTDA; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Autos incluídos na pauta de julgamento de 31/01/2023, às 13:30 horas Adv - FLAVIO HENRIQUE DA SILVA, FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR, OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA, ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2022 Agravante(s) - MINERACAO MORRO AZUL LTDA; Agravado(a)(s) - FLAVIO HENRIQUE DA SILVA; OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA; R C SERVICOS S/S LTDA; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO HENRIQUE DA SILVA, FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR, OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA, ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Documentos

Recurso especial

•04/09/2023, 00:00