Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal 0058984-96.2020.8.13.0079 - TJMG

Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal 0058984-96.2020.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/05/2024, 18:30

Decurso de Prazo

23/04/2024, 02:42

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:57

Petição (Petição (outras))

06/04/2024, 08:57

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 18:57

Documento (Certidão)

03/04/2024, 18:56

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 18:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/07/2023, 11:15

Distribuição (dependência)

26/07/2023, 11:15

Recebimento

05/07/2023, 09:39

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 13:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - DECISÃO VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE INQUÉRITOS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 COMARCA DE CONTAGEM - JUSTIÇA GRATUITA – VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DE INQUÉRITOS DE CONTAGEM - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO AÇÃO MEDIDA PROTETIVA Nº 0079.20.005.898-4. Edital de intimação de sentença referente a sentença proferida. INTIMA a vítima KELEN APARECIDA GOMES, CPF Nº 11903757614, que residia à Rua Irece, nº 20, apto 106, Bairro: Novo Eldorado - Contagem/MG, atualmente em lugar incerto ou não sabido. A Dra. Marina de Alcântara Sena, MM. Juíza de Direito em exercício da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Contagem, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, FAZ SABER, a todos os que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta secretaria, os autos do processo nº 0079.20.005.898-4 JULGADO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito art. 485, VI, do CPC e revogo a concessão de medidas protetivas. E, constando dos autos que vítima está em lugar incerto ou não sabido, mandou expedir o presente edital, que será publicado e afixado na forma da Lei, com o prazo de 30 dias. Contagem, 27 de junho de 2023. Alessandra Abdom da Fonseca, Gerente da Secretaria da Vara de Violência Doméstica e Inquéritos Policiais da Comarca de Contagem, o assino. A MM. Juíza: Marina de Alcântara Sena, Juíza de Direito. CERTIDÃO Certifico e dou fé, haver extraído edital, afixado no local de costume e enviado súmula ao órgão competente para publicação. Contagem, 27 de junho de 2023. P/ Gerente: Tabatha Vale ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 17:38

Mero expediente

16/05/2023, 12:37

Documentos

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) ¿ Criminal

•29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - DECISÃO VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE INQUÉRITOS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 COMARCA DE CONTAGEM - JUSTIÇA GRATUITA – VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DE INQUÉRITOS DE CONTAGEM - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO AÇÃO MEDIDA PROTETIVA Nº 0079.20.005.898-4. Edital de intimação de sentença referente a sentença proferida. INTIMA a vítima KELEN APARECIDA GOMES, CPF Nº 11903757614, que residia à Rua Irece, nº 20, apto 106, Bairro: Novo Eldorado - Contagem/MG, atualmente em lugar incerto ou não sabido. A Dra. Marina de Alcântara Sena, MM. Juíza de Direito em exercício da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Contagem, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, FAZ SABER, a todos os que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta secretaria, os autos do processo nº 0079.20.005.898-4 JULGADO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito art. 485, VI, do CPC e revogo a concessão de medidas protetivas. E, constando dos autos que vítima está em lugar incerto ou não sabido, mandou expedir o presente edital, que será publicado e afixado na forma da Lei, com o prazo de 30 dias. Contagem, 27 de junho de 2023. Alessandra Abdom da Fonseca, Gerente da Secretaria da Vara de Violência Doméstica e Inquéritos Policiais da Comarca de Contagem, o assino. A MM. Juíza: Marina de Alcântara Sena, Juíza de Direito. CERTIDÃO Certifico e dou fé, haver extraído edital, afixado no local de costume e enviado súmula ao órgão competente para publicação. Contagem, 27 de junho de 2023. P/ Gerente: Tabatha Vale ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2023, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Distribuição (dependência)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Todas as movimentações(68)