Cumprimento de sentença 5120568-89.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2016

Valor da Causa

R$ 111.530,71

Órgão julgador

CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Manoel dos Reis Morais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:10

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 10:29

Juntada de Petição de juntada

23/02/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:35

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 03:48

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 03:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 11:50

Todas as movimentações(156)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:10

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Intimação

•13/11/2024, 16:12

Decisão

•14/05/2024, 17:17

24/02/2026, 10:29

Juntada de Petição de juntada

23/02/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:35

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 03:48

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 03:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 11:50

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:22

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 18:46

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 17:48

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:47

Publicado Intimação em 25/02/2025.

26/02/2025, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

26/02/2025, 18:57

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2025, 11:36

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 17:15

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2024, 16:34

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

18/12/2024, 16:33

Decorrido prazo de MADONNA TUR LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de JOSE CELIO DOS SANTOS JUNIOR em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de JOSE CELIO DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de JOSE CELIO DOS SANTOS JUNIOR em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2024, 13:42

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2024, 16:14

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2024, 16:14

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 16:11

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 22:42

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:07

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 07:04

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2024, 16:36

Outras Decisões

14/05/2024, 17:17

Conclusos para decisão

14/05/2024, 13:59

Juntada de certidão decurso de prazo

14/05/2024, 13:57

Remetidos os Autos (em cumprimento de sentença) para Centrase BH

26/01/2024, 18:00

Juntada de Petição de certidão

26/01/2024, 17:59

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/01/2024, 11:16

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

17/01/2024, 11:14

Decorrido prazo de MADONNA TUR LTDA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:56

Decorrido prazo de JOSE CELIO DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:56

Decorrido prazo de JOSE CELIO DOS SANTOS JUNIOR em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:56

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 13:24

Conclusos para despacho

16/08/2023, 08:51

Decorrido prazo de JOSE CELIO DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:30

Decorrido prazo de JOSE CELIO DOS SANTOS JUNIOR em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:30

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:30

Decorrido prazo de MADONNA TUR LTDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:30

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 10:43

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 13:26

Recebidos os autos

06/07/2023, 02:30

Conclusos para despacho

06/07/2023, 02:30

Juntada de Outros documentos

06/07/2023, 02:30

Recebidos os autos

06/07/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 Apelante(s) - JOSE CELIO DOS SANTOS; JOSE CELIO DOS SANTOS JUNIOR; MADONNA TUR LTDA; Apelado(a)(s) - ART VIAGENS E TURISMO LTDA EPP; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais Publicado o dispositivo do acórdão em 06/06/2023: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO". Os advogados de MADONNA TUR LTDA, JOSE CELIO DOS SANTOS E JOSE CELIO DOS SANTOS JUNIOR ficam ainda intimados a se cadastrarem no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADEMAR COELHO DA SILVA, JOSE MARCIO DE OLIVEIRA, RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO, VALDIR MADUREIRA LEAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Apelante(s) - JOSE CELIO DOS SANTOS; JOSE CELIO DOS SANTOS JUNIOR; MADONNA TUR LTDA; Apelado(a)(s) - ART VIAGENS E TURISMO LTDA EPP; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADEMAR COELHO DA SILVA, JOSE MARCIO DE OLIVEIRA, RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO, VALDIR MADUREIRA LEAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Apelante(s) - JOSE CELIO DOS SANTOS; JOSE CELIO DOS SANTOS JUNIOR; MADONNA TUR LTDA; Apelado(a)(s) - ART VIAGENS E TURISMO LTDA EPP; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADEMAR COELHO DA SILVA, JOSE MARCIO DE OLIVEIRA, RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO, VALDIR MADUREIRA LEAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Apelante(s) - JOSE CELIO DOS SANTOS; JOSE CELIO DOS SANTOS JUNIOR; MADONNA TUR LTDA; Apelado(a)(s) - ART VIAGENS E TURISMO LTDA EPP; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MANOEL DOS REIS MORAIS, em 11/04/2023. Adv - ADEMAR COELHO DA SILVA, JOSE MARCIO DE OLIVEIRA, RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO, VALDIR MADUREIRA LEAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Suscitante - DES. ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR MANOEL DOS REIS MORAIS DA 20ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - JOSE CELIO DOS SANTOS; JOSE CELIO DOS SANTOS JUNIOR; MADONNA TUR LTDA; ART VIAGENS E TURISMO LTDA EPP; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão po

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023 Suscitante - DES. ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR MANOEL DOS REIS MORAIS DA 20ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - JOSE CELIO DOS SANTOS; JOSE CELIO DOS SANTOS JUNIOR; MADONNA TUR LTDA; ART VIAGENS E TURISMO LTDA EPP; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos distribuídos e conclusos a

19/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Apelante(s) - JOSE CELIO DOS SANTOS; JOSE CELIO DOS SANTOS JUNIOR; MADONNA TUR LTDA; Apelado(a)(s) - ART VIAGENS E TURISMO LTDA EPP; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO, em 16/12/2022. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\

10/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/10/2022, 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2022, 19:20

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2022, 14:21

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 01:16

Juntada de Petição de apelação

26/08/2022, 15:50

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2022, 10:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2022, 21:31

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 14:52

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 05:05

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2022, 12:19

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 11:17

Conclusos para despacho

25/05/2022, 10:25

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 01:28

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2022, 17:38

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2022, 10:53

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2022, 10:53

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2022, 10:53

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2022, 10:53

Julgado procedente o pedido

01/04/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 17:19

Conclusos para despacho

18/06/2018, 13:34

Juntada de certidão decurso de prazo

08/06/2018, 08:08

Decorrido prazo de JOSE CELIO DOS SANTOS em 04/06/2018 23:59:59.

07/06/2018, 11:24

Decorrido prazo de MADONNA TUR LTDA em 04/06/2018 23:59:59.

07/06/2018, 11:23

Decorrido prazo de JOSE CELIO DOS SANTOS JUNIOR em 04/06/2018 23:59:59.

05/06/2018, 03:48

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2018, 09:25

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2018, 09:51

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2018, 09:51

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2018, 09:51

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2018, 09:51

Ato ordinatório praticado

08/05/2018, 09:47

Juntada de Petição de impugnação

02/05/2018, 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2018, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2018, 20:12

Conclusos para despacho

16/04/2018, 14:22

Audiência conciliação/cejus realizada 23/03/2018 11:30 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

05/04/2018, 09:35

Juntada de Petição de contestação

04/04/2018, 14:32

Juntada de Petição de petição

23/03/2018, 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

16/03/2018, 10:00

Juntada de carta(citação/intimação)

15/02/2018, 11:42

Juntada de carta(citação/intimação)

15/02/2018, 11:40

Juntada de carta(citação/intimação)

15/02/2018, 11:39

Expedição de carta via correio.

24/01/2018, 11:32

Expedição de carta via correio.

24/01/2018, 11:32

Expedição de carta via correio.

24/01/2018, 11:32

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2018, 11:22

Audiência conciliação/cejus designada 23/03/2018 11:30 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

24/01/2018, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2018, 15:43

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2017, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2017, 20:25

Conclusos para despacho

13/10/2017, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2017, 14:56

Audiência conciliação/cejus realizada 18/08/2017 13:00 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

22/08/2017, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2017, 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

14/08/2017, 08:41

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2017, 16:00

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2017, 09:41

Ato ordinatório praticado

26/06/2017, 09:40

Juntada de certidão

26/06/2017, 09:39

Juntada de Petição de certidão

26/06/2017, 09:39

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2017, 09:33

Ato ordinatório praticado

26/06/2017, 09:31

Juntada de certidão

26/06/2017, 09:30

Juntada de Petição de certidão

26/06/2017, 09:30

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2017, 11:04

Expedição de carta via correio.

01/06/2017, 11:04

Expedição de carta via correio.

01/06/2017, 11:04

Expedição de carta via correio.

01/06/2017, 11:04

Audiência conciliação/cejus designada 18/08/2017 13:00 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

01/06/2017, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2017, 15:00

Conclusos para despacho

30/08/2016, 08:38

Expedição de Certidão.

30/08/2016, 08:38

Distribuído por sorteio

19/08/2016, 10:18

Despacho

•16/08/2023, 13:24

Despacho

•06/07/2023, 13:26

Documentos 2ª instância

•06/07/2023, 02:30

Documentos 2ª instância

•06/07/2023, 02:30

Documentos 2ª instância

•06/07/2023, 02:30

Intimação

•09/08/2022, 10:25

Sentença

•04/08/2022, 21:31

Despacho

•25/05/2022, 11:17

Intimação

•12/04/2022, 10:53

Intimação

•12/04/2022, 10:53

Intimação

•12/04/2022, 10:53

Intimação

•12/04/2022, 10:53

Sentença

•01/04/2022, 16:12

Todos os documentos(26)

Intimação

•13/11/2024, 16:12

Decisão

•14/05/2024, 17:17

Despacho

•16/08/2023, 13:24

Despacho

•06/07/2023, 13:26

Documentos 2ª instância

•06/07/2023, 02:30

Documentos 2ª instância

•06/07/2023, 02:30

Documentos 2ª instância

•06/07/2023, 02:30

Intimação

•09/08/2022, 10:25

Sentença

•04/08/2022, 21:31

Despacho

•25/05/2022, 11:17

Intimação

•12/04/2022, 10:53

Intimação

•12/04/2022, 10:53

Intimação

•12/04/2022, 10:53

Intimação

•12/04/2022, 10:53

Sentença

•01/04/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•08/05/2018, 09:47

Despacho

•16/04/2018, 20:12

Ata de Audiência

•05/04/2018, 09:35

Ata de Audiência

•05/04/2018, 09:35

Intimação

•18/12/2017, 11:44

Decisão

•24/10/2017, 20:25

Ata de Audiência

•22/08/2017, 08:57

Ata de Audiência

•22/08/2017, 08:57

Ato Ordinatório

•26/06/2017, 09:40

Ato Ordinatório

•26/06/2017, 09:31

Despacho

•22/05/2017, 15:00