Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª VARA CÍVEL
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2025
IMPUGNANTE: IRMAOS BRETAS, FILHOS E CIA LTDA e outros; IMPUGNADO: MACAUBAS PARTICIPAÇOES S/C LTDA
Fica a parte Macaubas Participações Ltda intimada para proceder o pagamento das custas finais, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE.
.
Adv - RENZO BRANDAO GOTLIB, DAVID MASSARA JOANES, PEDRO FIGUEIREDO ROCHA, ERNANY FERREIRA SANTOS.
31/10/2025, 00:00
Publicação
19/08/2025, 00:00
Trânsito em julgado
01/08/2025, 00:00
Outras Decisões
10/07/2025, 18:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
REIZINHO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANTONIO CESAR BENEDITO DE PAIVA, DAVID MASSARA JOANES, DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA, LUIZ GUSTAVO SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, PEDRO FIGUEIREDO ROCHA, RENZO BRANDAO GOTLIB, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MACAUBAS PARTICIPAÇOES S/C LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANTONIO CESAR BENEDITO DE PAIVA, DAVID MASSARA JOANES, DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA, LUIZ GUSTAVO SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, PEDRO FIGUEIREDO ROCHA, RENZO BRANDAO GOTLIB, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CESAR BENEDITO DE PAIVA, DAVID MASSARA JOANES, DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA, LUIZ GUSTAVO SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, PEDRO FIGUEIREDO ROCHA, RENZO BRANDAO GOTLIB, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
09/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025, 18:36
Remessa (outros motivos)
08/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/04/2025, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
03/04/2025, 00:00
Outras Decisões
28/03/2025, 18:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
REIZINHO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DAVID MASSARA JOANES, DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA, LUIZ GUSTAVO SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, PEDRO FIGUEIREDO ROCHA, RENZO BRANDAO GOTLIB, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MACAUBAS PARTICIPAÇOES S/C LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DAVID MASSARA JOANES, DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA, LUIZ GUSTAVO SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, PEDRO FIGUEIREDO ROCHA, RENZO BRANDAO GOTLIB, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVID MASSARA JOANES, DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA, LUIZ GUSTAVO SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, PEDRO FIGUEIREDO ROCHA, RENZO BRANDAO GOTLIB, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
REIZINHO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANTONIO CESAR BENEDITO DE PAIVA, DAVID MASSARA JOANES, DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA, LUIZ GUSTAVO SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, PEDRO FIGUEIREDO ROCHA, RENZO BRANDAO GOTLIB, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MACAUBAS PARTICIPAÇOES S/C LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANTONIO CESAR BENEDITO DE PAIVA, DAVID MASSARA JOANES, DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA, LUIZ GUSTAVO SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, PEDRO FIGUEIREDO ROCHA, RENZO BRANDAO GOTLIB, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CESAR BENEDITO DE PAIVA, DAVID MASSARA JOANES, DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA, LUIZ GUSTAVO SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, PEDRO FIGUEIREDO ROCHA, RENZO BRANDAO GOTLIB, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
09/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025, 18:36
Remessa (outros motivos)
08/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/04/2025, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
03/04/2025, 00:00
Outras Decisões
28/03/2025, 18:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
REIZINHO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DAVID MASSARA JOANES, DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA, LUIZ GUSTAVO SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, PEDRO FIGUEIREDO ROCHA, RENZO BRANDAO GOTLIB, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MACAUBAS PARTICIPAÇOES S/C LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DAVID MASSARA JOANES, DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA, LUIZ GUSTAVO SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, PEDRO FIGUEIREDO ROCHA, RENZO BRANDAO GOTLIB, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVID MASSARA JOANES, DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA, LUIZ GUSTAVO SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, PEDRO FIGUEIREDO ROCHA, RENZO BRANDAO GOTLIB, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
27/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 18:25
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 00:00
Recebimento
06/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
05/12/2024, 00:57
Conclusão (para admissibilidade recursal)
05/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
05/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/11/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 00:00
Outras Decisões
23/08/2024, 12:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2024
Embargante(s) - MACAUBAS PARTICIPAÇOES S/C LTDA; Embargado(a)(s) - CARLOS EDUARDO CORRADI; IRMAOS BRETAS & FILHOS LTDA; REIZINHO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA, EDUARDA RODRIGUES DA SILVA, LUIZ GUSTAVO SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, PEDRO FIGUEIREDO ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2024, 00:00
Recebimento
21/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
09/08/2024, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
19/07/2024, 00:00
Outras Decisões
05/07/2024, 18:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024
Embargante(s) - MACAUBAS PARTICIPAÇOES S/C LTDA; Embargado(a)(s) - CARLOS EDUARDO CORRADI; IRMAOS BRETAS & FILHOS LTDA; REIZINHO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA, LUIZ GUSTAVO SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, PEDRO FIGUEIREDO ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2024, 00:00
Recebimento
03/07/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/04/2024, 00:00
Publicação
18/04/2024, 00:00
Trânsito em julgado
17/04/2024, 00:00
Publicação
13/03/2024, 17:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Embargante(s) - MACAUBAS PARTICIPAÇOES S/C LTDA; Embargado(a)(s) - CARLOS EDUARDO CORRADI; IRMAOS BRETAS & FILHOS LTDA; REIZINHO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA, LUIZ GUSTAVO SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, PEDRO FIGUEIREDO ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Publicação
11/03/2024, 00:00
Publicação
06/03/2024, 00:00
Recebimento
02/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 00:00
Publicação
12/12/2023, 10:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - MACAUBAS PARTICIPAÇOES S/C LTDA; Apelado(a)(s) - IRMAOS BRETAS & FILHOS LTDA; REIZINHO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVID MASSARA JOANES, DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA, LUIZ GUSTAVO SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, PEDRO FIGUEIREDO ROCHA, RENZO BRANDAO GOTLIB, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - MACAUBAS PARTICIPAÇOES S/C LTDA; Apelado(a)(s) - IRMAOS BRETAS & FILHOS LTDA; REIZINHO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVID MASSARA JOANES, DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA, LUIZ GUSTAVO SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, PEDRO FIGUEIREDO ROCHA, RENZO BRANDAO GOTLIB, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - MACAUBAS PARTICIPAÇOES S/C LTDA; Apelado(a)(s) - IRMAOS BRETAS & FILHOS LTDA; REIZINHO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVID MASSARA JOANES, DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA, LUIZ GUSTAVO SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, PEDRO FIGUEIREDO ROCHA, RENZO BRANDAO GOTLIB, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - MACAUBAS PARTICIPAÇOES S/C LTDA; Apelado(a)(s) - IRMAOS BRETAS & FILHOS LTDA; REIZINHO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVID MASSARA JOANES, DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA, LUIZ GUSTAVO SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, PEDRO FIGUEIREDO ROCHA, RENZO BRANDAO GOTLIB, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicação
07/12/2023, 00:00
Publicação
06/12/2023, 00:00
Publicação
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
Apelante(s) - MACAUBAS PARTICIPAÇOES S/C LTDA; Apelado(a)(s) - IRMAOS BRETAS & FILHOS LTDA; REIZINHO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/12/2023, às 09:00 horas SOMENTE os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional em cidade diversa de onde está sediado o Tribunal e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário da 11ª Câmara Cível do TJMG. Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão entrar em contato com o cartório da câmara pelo e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão e solicitar o envio do link para participar da sessão por videoconferência, ocasião em que poderão realizar sua sustentação oral.
AVISO - Com relação à sustentação oral requerida pelo ilustre advogado, adverte-se que, para sua efetivação, deverá ter disponível equipamento e internet compatíveis com transmissão de dados por imagem em tempo real, visto que, eventual deficiência de transmissão, originada de seu equipamento, não será motivo justificável, para adiamento do julgamento do recurso.
Adv - DAVID MASSARA JOANES, DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA, LUIZ GUSTAVO SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, PEDRO FIGUEIREDO ROCHA, RENZO BRANDAO GOTLIB, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Apelante(s) - MACAUBAS PARTICIPAÇOES S/C LTDA; Apelado(a)(s) - IRMAOS BRETAS & FILHOS LTDA; REIZINHO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DAVID MASSARA JOANES, DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA, LUIZ GUSTAVO SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, PEDRO FIGUEIREDO ROCHA, RENZO BRANDAO GOTLIB, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Recebimento
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Apelante(s) - MACAUBAS PARTICIPAÇOES S/C LTDA; Apelado(a)(s) - IRMAOS BRETAS & FILHOS LTDA; REIZINHO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RUI DE ALMEIDA MAGALHÃES, em 25/05/2023.
Adv - DAVID MASSARA JOANES, DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA, LUIZ GUSTAVO SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, PEDRO FIGUEIREDO ROCHA, RENZO BRANDAO GOTLIB, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/05/2023, 00:00
Outras Decisões
28/03/2023, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
Apelante(s) - MACAUBAS PARTICIPAÇOES S/C LTDA; Apelado(a)(s) - IRMAOS BRETAS & FILHOS LTDA; REIZINHO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVID MASSARA JOANES, DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA, LUIZ GUSTAVO SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, PEDRO FIGUEIREDO ROCHA, RENZO BRANDAO GOTLIB, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/03/2023, 00:00
Recebimento
22/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
Apelante(s) - MACAUBAS PARTICIPAÇOES S/C LTDA; Apelado(a)(s) - IRMAOS BRETAS & FILHOS LTDA; REIZINHO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos convertidos em processo eletrônico em 16/03/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - DAVID MASSARA JOANES, DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA, LUIZ GUSTAVO SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, PEDRO FIGUEIREDO ROCHA, RENZO BRANDAO GOTLIB, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Publicação
16/03/2023, 09:02
Conclusão (para despacho)
16/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023
Apelante(s) - MACAUBAS PARTICIPAÇOES S/C LTDA; Apelado(a)(s) - IRMAOS BRETAS & FILHOS LTDA; REIZINHO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MÔNICA LIBÂNIO, em 09/03/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - DAVID MASSARA JOANES, DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA, LUIZ GUSTAVO SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, PEDRO FIGUEIREDO ROCHA, RENZO BRANDAO GOTLIB, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/02/2023, 10:29
Recebimento
09/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª VARA CÍVEL
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
IMPUGNANTE: IRMAOS BRETAS, FILHOS E CIA LTDA e outros; IMPUGNADO: MACAUBAS PARTICIPAÇOES S/C LTDA
"(...), remetam-se os presentes autos ao e. Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com minhas homenagens. Belo Horizonte, 17 deoutubro de 2022 Henrique Mendonça Schvartzman Juiz de Direito.
Adv - RENZO BRANDAO GOTLIB, DAVID MASSARA JOANES, PEDRO FIGUEIREDO ROCHA, ERNANY FERREIRA SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª VARA CÍVEL
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2022
IMPUGNANTE: IRMAOS BRETAS, FILHOS E CIA LTDA e outros; IMPUGNADO: MACAUBAS PARTICIPAÇOES S/C LTDA
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se o impugnante para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões.
Adv - RENZO BRANDAO GOTLIB, DAVID MASSARA JOANES, PEDRO FIGUEIREDO ROCHA, ERNANY FERREIRA SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª VARA CÍVEL
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2022
IMPUGNANTE: IRMAOS BRETAS, FILHOS E CIA LTDA e outros; IMPUGNADO: MACAUBAS PARTICIPAÇOES S/C LTDA
Julgado procedente o pedido. Prazo de 0015 dia(s). integra disponibilizada no Rupe
Adv - RENZO BRANDAO GOTLIB, DAVID MASSARA JOANES, PEDRO FIGUEIREDO ROCHA, ERNANY FERREIRA SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.