Recurso Especial 0128828-41.2020.8.13.0433 - TJMG

Recurso Especial 0128828-41.2020.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

08/05/2025, 00:00

Publicação

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2109319/MG (2023/0410448-8) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: OSMAR ALEXANDRE ALMEIDA ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: JOAO VITOR RODRIGUES BARBOSA CORRÉU: MARCUS GABRIEL MENDES SILVA Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2109319/MG (2023/0410448-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: OSMAR ALEXANDRE ALMEIDA ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: JOAO VITOR RODRIGUES BARBOSA CORRÉU: MARCUS GABRIEL MENDES SILVA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao recurso especial. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2109319/MG (2023/0410448-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: OSMAR ALEXANDRE ALMEIDA ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: JOAO VITOR RODRIGUES BARBOSA CORRÉU: MARCUS GABRIEL MENDES SILVA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 18/02/2025, às 14:00:00 horas.

13/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 00:00

Outras Decisões

20/10/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 00:00

Recebimento

18/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:59

Petição (Parecer)

23/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 00:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•06/03/2025, 00:00

—

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Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

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