Agravo em Recurso Especial 0073697-97.2014.8.13.0625 - TJMG

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2024 AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A; RÉU: CASA CORES COMERCIO DE TINTAS DEL REI LTDA-ME e outros Ato ordinatório vista autor. Autos desarquivados e a disposição da parte AUTORA em secretaria, pelo prazo legal. ** AVERBADO ** Adv - LETICIA UEBE PIRES BRAGA, LEIDIANE APARECIDA GOUVEA, CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA, ASHBELL SIMONTON REDUA, KATIA APARECIDA DO NASCIMENTO, JORGE DONIZETI SANCHEZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024 AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A; RÉU: CASA CORES COMERCIO DE TINTAS DEL REI LTDA-ME e outros INTIMAÇÃO da(s) parte(s) por todo o conteúdo da r. decisão de fls. retro; intimação para tomar(em) ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça; INTIMAÇÃO ainda de que, eventual cumprimento de sentença, deverá ser promovido através do sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico); DETERMINADO o arquivamento definitivo do processo, após pagamento de eventuais custas finais e/ou expedição de certidão de dívida ativa à AGE, se houver. Adv - LETICIA UEBE PIRES BRAGA, LEIDIANE APARECIDA GOUVEA, CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, ASHBELL SIMONTON REDUA, KATIA APARECIDA DO NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

28/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

26/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

31/08/2023, 00:00

Recebimento

24/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 Agravante(s) - CASA CORES COMERCIO DE TINTAS DEL REI LTDA-ME, e outro(a)(s),; RUBENS BAGNI TORRES; VANESSA CONRADO MONTALVÃO TORRES; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 29/06/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta - agravado Adv - ALESSANDRO RESENDE GUIMARAES DA SILVA, ASHBELL SIMONTON REDUA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, KATIA APARECIDA DO NASCIMENTO, MARCIA VALERIA FROIS WEITZEL, PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2023, 00:00

Publicação

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Recorrente(s) - CASA CORES COMERCIO DE TINTAS DEL REI LTDA-ME, e outro(a)(s),; FELIPE AUGUSTO TORRES VIANA; RUBENS BAGNI TORRES; VANESSA CONRADO MONTALVÃO TORRES; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 28/04/2023: Súmula de despacho Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRO RESENDE GUIMARAES DA SILVA, ASHBELL SIMONTON REDUA, CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, KATIA APARECIDA DO NASCIMENTO, LEANDRA MARIA DA CUNHA, LEIDIANE APARECIDA GOUVEA, LETICIA UEBE PIRES BRAGA, MARCIA VALERIA FROIS WEITZEL, PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Recorrente(s) - CASA CORES COMERCIO DE TINTAS DEL REI LTDA-ME, e outro(a)(s),; FELIPE AUGUSTO TORRES VIANA; VANESSA CONRADO MONTALVÃO TORRES; RUBENS BAGNI TORRES; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 28/04/2023: Súmula de despacho Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRO RESENDE GUIMARAES DA SILVA, ASHBELL SIMONTON REDUA, CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, KATIA APARECIDA DO NASCIMENTO, LEANDRA MARIA DA CUNHA, LEIDIANE APARECIDA GOUVEA, LETICIA UEBE PIRES BRAGA, MARCIA VALERIA FROIS WEITZEL, PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Recorrente(s) - CASA CORES COMERCIO DE TINTAS DEL REI LTDA-ME, e outro(a)(s),; FELIPE AUGUSTO TORRES VIANA; VANESSA CONRADO MONTALVÃO TORRES; RUBENS BAGNI TORRES; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 25/01/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao recorrido (a)(s) Adv - ALESSANDRO RESENDE GUIMARAES DA SILVA, ASHBELL SIMONTON REDUA, CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, KATIA APARECIDA DO NASCIMENTO, LEANDRA MARIA DA CUNHA, LEIDIANE APARECIDA GOUVEA, LETICIA UEBE PIRES BRAGA, MARCIA VALERIA FROIS WEITZEL, PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Recorrente(s) - CASA CORES COMERCIO DE TINTAS DEL REI LTDA-ME, e outro(a)(s),; FELIPE AUGUSTO TORRES VIANA; VANESSA CONRADO MONTALVÃO TORRES; RUBENS BAGNI TORRES; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 25/01/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao recorrido (a)(s) Adv - ALESSANDRO RESENDE GUIMARAES DA SILVA, ASHBELL SIMONTON REDUA, CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, KATIA APARECIDA DO NASCIMENTO, LEANDRA MARIA DA CUNHA, LEIDIANE APARECIDA GOUVEA, LETICIA UEBE PIRES BRAGA, MARCIA VALERIA FROIS WEITZEL, PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Recorrente(s) - CASA CORES COMERCIO DE TINTAS DEL REI LTDA-ME, e outro(a)(s),; FELIPE AUGUSTO TORRES VIANA; VANESSA CONRADO MONTALVÃO TORRES; RUBENS BAGNI TORRES; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 25/01/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao recorrido (a)(s) Adv - ALESSANDRO RESENDE GUIMARAES DA SILVA, ASHBELL SIMONTON REDUA, CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, KATIA APARECIDA DO NASCIMENTO, LEANDRA MARIA DA CUNHA, LEIDIANE APARECIDA GOUVEA, LETICIA UEBE PIRES BRAGA, MARCIA VALERIA FROIS WEITZEL, PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Recorrente(s) - CASA CORES COMERCIO DE TINTAS DEL REI LTDA-ME, e outro(a)(s),; FELIPE AUGUSTO TORRES VIANA; VANESSA CONRADO MONTALVÃO TORRES; RUBENS BAGNI TORRES; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 25/01/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao recorrido (a)(s) Adv - ALESSANDRO RESENDE GUIMARAES DA SILVA, ASHBELL SIMONTON REDUA, CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, KATIA APARECIDA DO NASCIMENTO, LEANDRA MARIA DA CUNHA, LEIDIANE APARECIDA GOUVEA, LETICIA UEBE PIRES BRAGA, MARCIA VALERIA FROIS WEITZEL, PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 15ª CÂMARA CÍVEL PETIÇÃO - CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022 Requerente(s) - CASA CORES COMERCIO DE TINTAS DEL REI LTDA-ME; FELIPE AUGUSTO TORRES VIANA; VANESSA CONRADO MONTALVÃO TORRES; RUBENS BAGNI TORRES, e outro(a)(s),; Requerido(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) Publicação em 23/11/2022: Dispositivo da decisão monocrática "{...Desse modo, nos termos do art. 932, inciso III, do CPC, não reconheço do recurso interposto por ser inadimissível...}" (a) DES. FAUSTO BAWDEN DE CASTRO SILVA - Relator. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ASHBELL SIMONTON REDUA, CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, KATIA APARECIDA DO NASCIMENTO, LEANDRA MARIA DA CUNHA, LEIDIANE APARECIDA GOUVEA, LETICIA UEBE PIRES BRAGA, SERVIO TULIO DE BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL PETIÇÃO - CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022 Requerente(s) - CASA CORES COMERCIO DE TINTAS DEL REI LTDA-ME; FELIPE AUGUSTO TORRES VIANA; RUBENS BAGNI TORRES, e outro(a)(s),; VANESSA CONRADO MONTALVÃO TORRES; Requerido(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) Publicação em 14/10/2022: Intimação: "{(...)intimem-se as partes a fim de que possam se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a possibilidade de ser deduzida, de ofício, preliminar de não conhecimento dos Embargos Infringentes opostos por Rubens Bagni Tottes e outros às fls. 498/501.}" DES. FAUSTO BAWDEN - RELATOR A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ASHBELL SIMONTON REDUA, CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, KATIA APARECIDA DO NASCIMENTO, LEANDRA MARIA DA CUNHA, LEIDIANE APARECIDA GOUVEA, LETICIA UEBE PIRES BRAGA, SERVIO TULIO DE BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2022 Embargante(s) - CASA CORES COMERCIO DE TINTAS DEL REI LTDA-ME; FELIPE AUGUSTO TORRES VIANA; VANESSA CONRADO MONTALVÃO TORRES; RUBENS BAGNI TORRES, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) Publicado o dispositivo do acórdão em 02/09/2022: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ASHBELL SIMONTON REDUA, CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, KATIA APARECIDA DO NASCIMENTO, LEANDRA MARIA DA CUNHA, LEIDIANE APARECIDA GOUVEA, LETICIA UEBE PIRES BRAGA, SERVIO TULIO DE BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2022 Embargante(s) - CASA CORES COMERCIO DE TINTAS DEL REI LTDA-ME; FELIPE AUGUSTO TORRES VIANA; VANESSA CONRADO MONTALVÃO TORRES; RUBENS BAGNI TORRES, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ASHBELL SIMONTON REDUA, CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, KATIA APARECIDA DO NASCIMENTO, LEANDRA MARIA DA CUNHA, LEIDIANE APARECIDA GOUVEA, LETICIA UEBE PIRES BRAGA, SERVIO TULIO DE BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2022 Embargante(s) - CASA CORES COMERCIO DE TINTAS DEL REI LTDA-ME; FELIPE AUGUSTO TORRES VIANA; VANESSA CONRADO MONTALVÃO TORRES; RUBENS BAGNI TORRES, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) Publicação em 24/06/2022: Intimação: "{...} Dê-se vista ao embargado nos termos do § 2° do art. 1.023 do CPC.{...} (a) DES. FAUSTO BAWDEN DE COSTRO SILVA A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ASHBELL SIMONTON REDUA, CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, KATIA APARECIDA DO NASCIMENTO, LEANDRA MARIA DA CUNHA, LEIDIANE APARECIDA GOUVEA, LETICIA UEBE PIRES BRAGA, SERVIO TULIO DE BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/06/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

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