Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE BOCAIÚVA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE GUARACIAMA; Apelado(a)(s) - MIRIAM SOARES DA COSTA;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, AELSON ALVES DOS SANTOS, GENILDO CARDOSO DE MOURA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, RICARDO MARCELO DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE BOCAIÚVA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE GUARACIAMA; Apelado(a)(s) - MIRIAM SOARES DA COSTA;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, AELSON ALVES DOS SANTOS, GENILDO CARDOSO DE MOURA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, RICARDO MARCELO DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE BOCAIÚVA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE GUARACIAMA; Apelado(a)(s) - MIRIAM SOARES DA COSTA;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, AELSON ALVES DOS SANTOS, GENILDO CARDOSO DE MOURA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, RICARDO MARCELO DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE BOCAIÚVA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE GUARACIAMA; Apelado(a)(s) - MIRIAM SOARES DA COSTA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, AELSON ALVES DOS SANTOS, GENILDO CARDOSO DE MOURA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, RICARDO MARCELO DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE BOCAIÚVA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE GUARACIAMA; Apelado(a)(s) - MIRIAM SOARES DA COSTA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Bitencourt Marcondes em 10/05/2023
Adv - AELSON ALVES DOS SANTOS, GENILDO CARDOSO DE MOURA, RICARDO MARCELO DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE BOCAIÚVA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE GUARACIAMA; Apelado(a)(s) - MIRIAM SOARES DA COSTA;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, AELSON ALVES DOS SANTOS, GENILDO CARDOSO DE MOURA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, RICARDO MARCELO DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE BOCAIÚVA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE GUARACIAMA; Apelado(a)(s) - MIRIAM SOARES DA COSTA;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, AELSON ALVES DOS SANTOS, GENILDO CARDOSO DE MOURA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, RICARDO MARCELO DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE BOCAIÚVA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE GUARACIAMA; Apelado(a)(s) - MIRIAM SOARES DA COSTA;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, AELSON ALVES DOS SANTOS, GENILDO CARDOSO DE MOURA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, RICARDO MARCELO DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE BOCAIÚVA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE GUARACIAMA; Apelado(a)(s) - MIRIAM SOARES DA COSTA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, AELSON ALVES DOS SANTOS, GENILDO CARDOSO DE MOURA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, RICARDO MARCELO DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE BOCAIÚVA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE GUARACIAMA; Apelado(a)(s) - MIRIAM SOARES DA COSTA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Bitencourt Marcondes em 10/05/2023
Adv - AELSON ALVES DOS SANTOS, GENILDO CARDOSO DE MOURA, RICARDO MARCELO DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/03/2023, 08:27
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2023, 08:26
Petição (Contra-razões)
27/03/2023, 17:11
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2023, 07:57
Decurso de Prazo
24/02/2023, 01:19
Petição (Apelação)
23/02/2023, 10:41
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2023, 11:50
Procedência
16/01/2023, 15:06
Petição (Petição (outras))
20/09/2022, 10:02
Conclusão (para julgamento)
16/09/2022, 09:07
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))