Embargos de Declaração Cível 5003955-34.2022.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Monica Libanio Rocha Bretas 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Monica Libanio Rocha Bretas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

24/11/2023, 00:00

Trânsito em julgado

23/11/2023, 00:00

Publicação

18/10/2023, 15:39

Publicação

16/10/2023, 00:00

Publicação

11/10/2023, 00:00

Recebimento

04/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:55

Outras Decisões

23/08/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 00:00

Publicação

04/08/2023, 15:51

Inclusão em pauta

02/08/2023, 00:00

Recebimento

27/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(27)

Publicação

24/11/2023, 00:00

Trânsito em julgado

23/11/2023, 00:00

Publicação

18/10/2023, 15:39

Publicação

16/10/2023, 00:00

Publicação

11/10/2023, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Recebimento

04/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:55

Outras Decisões

23/08/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 00:00

Publicação

04/08/2023, 15:51

Inclusão em pauta

02/08/2023, 00:00

Recebimento

27/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 00:00

Outras Decisões

20/04/2023, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

17/02/2023, 00:57

Outras Decisões

25/01/2023, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/01/2023, 00:00