Agravo em Recurso Especial 1904512-89.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos Infringentes e de Nulidade · Gabinete do Des. Glauco Eduardo Soares Fernandes 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da Desa. Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Partes do Processo

GUSTAVO FELIX FERREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

ALOISIO COSTA SIQUEIRA

OAB/MG 702·Representa: Autor

FLAVIO RODRIGUES LELLES

OAB/MG 419·Representa: Autor

DARLE GONÇALVES

OAB/MG 640·Representa: Autor

CECILIA MADUREIRA BATISTA CRUZ

OAB/MG 505·Representa: Autor

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS

OAB/MG 184·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ALOISIO COSTA SIQUEIRA

OAB/MG 702·Representa: Autor

FLAVIO RODRIGUES LELLES

OAB/MG 419·Representa: Autor

DARLE GONÇALVES

OAB/MG 640·Representa: Autor

CECILIA MADUREIRA BATISTA CRUZ

OAB/MG 505·Representa: Autor

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS

OAB/MG 184·Representa: Autor

ALOISIO COSTA SIQUEIRA

OAB/MG 702·Representa: Réu

FLAVIO RODRIGUES LELLES

OAB/MG 419·Representa: Réu

DARLE GONÇALVES

OAB/MG 640·Representa: Réu

CECILIA MADUREIRA BATISTA CRUZ

OAB/MG 505·Representa: Réu

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS

OAB/MG 184·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/09/2024, 00:00

Recebimento

05/09/2024, 00:00

Recebimento

04/09/2024, 00:00

Petição (Parecer)

03/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

07/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 00:00

Outras Decisões

04/07/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/07/2024 Recorrente(s) - GUSTAVO FELIX FERREIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALOISIO COSTA SIQUEIRA - (DP), CECILIA MADUREIRA BATISTA CRUZ - (DP), DARLE GONÇALVES - (DP), FLAVIO RODRIGUES LELLES - (DP), MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/06/2024, 00:00

Petição (Parecer)

06/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

24/01/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/09/2024, 00:00

Recebimento

05/09/2024, 00:00

Recebimento

04/09/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•04/07/2024, 00:00

Petição (Parecer)

03/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

07/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 00:00

Outras Decisões

04/07/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/07/2024 Recorrente(s) - GUSTAVO FELIX FERREIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALOISIO COSTA SIQUEIRA - (DP), CECILIA MADUREIRA BATISTA CRUZ - (DP), DARLE GONÇALVES - (DP), FLAVIO RODRIGUES LELLES - (DP), MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/06/2024, 00:00

Petição (Parecer)

06/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

11/04/2024, 00:00

Petição (Recurso especial)

10/04/2024, 00:00

Recebimento

03/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 00:00

Trânsito em julgado

27/03/2024, 00:00

Publicação

05/03/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024 Embargante(s) - GUSTAVO FELIX FERREIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Glauco Fernandes Revisor - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALOISIO COSTA SIQUEIRA - (DP), CECILIA MADUREIRA BATISTA CRUZ - (DP), DARLE GONÇALVES - (DP), MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/03/2024, 00:00

Publicação

01/03/2024, 00:00

Publicação

29/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/01/2024, 00:00

Baixa Definitiva

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2024 Apelante(s) - GUSTAVO FELIX FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires Revisor - Des(a). Nelson Missias de Morais Autos convertidos em processo eletrônico em 11/01/2024. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ALOISIO COSTA SIQUEIRA - (DP), CECILIA MADUREIRA BATISTA CRUZ - (DP), DARLE GONÇALVES - (DP), MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/01/2024, 00:00

Publicação

11/01/2024, 09:43

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023 Embargante(s) - GUSTAVO FELIX FERREIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Glauco Fernandes Autos convertidos em processo eletrônico em 13/12/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ALOISIO COSTA SIQUEIRA - (DP), CECILIA MADUREIRA BATISTA CRUZ - (DP), DARLE GONÇALVES - (DP), MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/12/2023, 07:50

Remessa (outros motivos)

06/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 00:00

Recebimento

25/09/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

01/09/2023, 00:00

Petição (Apelação)

24/08/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

21/07/2023, 00:00

Recebimento

18/07/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

14/07/2023, 00:00

Publicação

11/07/2023, 00:00

Publicação

06/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2023, 00:00

Recebimento

27/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 00:00

Recebimento

31/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

19/01/2023, 00:00

Recebimento

17/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/01/2023, 09:43

Recebimento

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA 9ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022 9ª VARA CRIMINAL – COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG – EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - Justiça Gratuita - Finalidade: Intimar vítima da sentença. Prazo do Edital: 05 (cinco) dias. Número do Processo: 0024.11.190451-2. Tipo de ação: penal. Nome do autor: Ministério Público Estadual. A MMª Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal, Dra. Lucimeire Rocha, no uso de suas atribuições, e na forma da lei, etc, faz saber a todos que virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que tem andamento nesta Vara Criminal os autos do processo em que foi condenado o réu GUSTAVO FELIX FERREIRA Filho de Marlene Felix Porto Vieira e Afranio Jorge Ferreira, às penas de 07 (sete) anos, 03 (três) meses de reclusão em regime fechado e 16 (dezesseis) dias-multa. E, constando dos autos que a vítima JOSILEIA CRISTINA GOMES VIANA DOS SANTOS, que residia na Av. Doutor Álvaro Camargo, 2601 – Santa Mônica – Belo Horizonte/MG. Está em lugar incerto e não sabido, é o presente para intimá-la da referida sentença. O presente edital será publicado no DJE - Diário do Judiciário Eletrônico do TJMG e afixado no hall do Fórum Lafayette. Belo Horizonte, 27 de Julho de 2022. Warlei Dias Viana, Escrivão Judicial ___________________. Lucimeire Rocha, Juíza de Direito ______________. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/08/2022, 00:00

Emb Infring e de Nulidade

•05/03/2024, 00:00

Apelação Criminal

•15/01/2024, 00:00

Emb Infring e de Nulidade

•15/12/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•01/08/2022, 00:00