DIMIBEL DISTRIBUIDORA MINEIRA DE BEBIDAS LTDA - ME
Reu
DPMG DEFENSORIA PUBLICA
Reu
Advogados / Representantes
ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA
OAB/MG 437·Representa: Autor
RICHARD ALAM SAUAIA NAUS
OAB/MG 66384·CPF·Representa: Autor
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES
OAB/MG 105880·CPF·Representa: Autor
WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA
OAB/MG 102533·CPF·Representa: Autor
RODRIGO SIMÕES ROCHA
OAB/MG 539·Representa: Autor
Movimentações
Ato ordinatório
12/05/2026, 08:56
Conclusão (para despacho)
13/04/2026, 08:01
Petição (Petição (outras))
10/04/2026, 12:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RICHARD ALAM SAUAIA NAUS, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP), WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
24/03/2026, 00:00
Outras Decisões
23/03/2026, 09:55
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 09:55
Mero expediente
23/03/2026, 09:54
Recebimento
23/03/2026, 09:54
Ato ordinatório
16/03/2026, 11:42
Conclusão (para despacho)
16/03/2026, 11:42
Petição (Petição (outras))
13/03/2026, 17:01
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 17:35
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 14:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicação em 10/03/2026: Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), RICHARD ALAM SAUAIA NAUS, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP), WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), RICHARD ALAM SAUAIA NAUS, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP), WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicação em 10/03/2026: Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), RICHARD ALAM SAUAIA NAUS, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP), WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), RICHARD ALAM SAUAIA NAUS, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP), WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
09/03/2026, 00:00
Publicação
06/03/2026, 17:44
Publicação
06/03/2026, 10:18
Publicação
06/03/2026, 10:18
Não-Provimento
04/03/2026, 14:29
Publicação
12/02/2026, 09:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), RICHARD ALAM SAUAIA NAUS, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP), WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
27/01/2026, 00:00
Inclusão em pauta
07/01/2026, 13:34
Recebimento
07/01/2026, 13:26
Conclusão (para despacho)
17/10/2025, 13:46
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 15:46
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2025, 18:01
Ato ordinatório
03/10/2025, 17:49
Recebimento
03/10/2025, 13:53
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/10/2025, 13:53
Petição (Petição (outras))
08/09/2025, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RICHARD ALAM SAUAIA NAUS, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP).
04/09/2025, 00:00
Outras Decisões
03/09/2025, 10:00
Publicação
03/09/2025, 10:00
Não-Provimento
03/09/2025, 09:58
Recebimento
03/09/2025, 09:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos distribuídos e conclusos ao Des. PEIXOTO HENRIQUES em 08/08/2025
Adv - RICHARD ALAM SAUAIA NAUS, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP).
11/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/08/2025, 15:02
Remessa (outros motivos)
08/08/2025, 14:26
Remessa (outros motivos)
08/08/2025, 12:58
Baixa Definitiva
13/11/2023, 09:24
Publicação
13/11/2023, 09:06
Trânsito em julgado
10/11/2023, 14:04
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - DIMIBEL DISTRIBUIDORA MINEIRA DE BEBIDAS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA - (DP), RICHARD ALAM SAUAIA NAUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Publicação
05/09/2023, 10:31
Publicação
05/09/2023, 10:31
Provimento
30/08/2023, 10:30
Petição (Petição (outras))
18/08/2023, 13:48
Publicação
17/08/2023, 11:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - DIMIBEL DISTRIBUIDORA MINEIRA DE BEBIDAS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA - (DP), RICHARD ALAM SAUAIA NAUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - DIMIBEL DISTRIBUIDORA MINEIRA DE BEBIDAS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA - (DP), RICHARD ALAM SAUAIA NAUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
11/07/2023, 12:00
Recebimento
11/07/2023, 11:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - DIMIBEL DISTRIBUIDORA MINEIRA DE BEBIDAS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos distribuídos e conclusos ao Des. PEIXOTO HENRIQUES em 27/06/2023
Adv - FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA - (DP), RICHARD ALAM SAUAIA NAUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.