Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA CAROLLINA VASCONCELOS VIEIRA, CRISTIANE CARVALHO ANDRADE ARAUJO, DANILO ALVES LOPES, KENNEDY CLINTON ALVES DE OLIVEIRA, MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, RENATA ESTEVES FURBINO, RODRIGO CARDOSO MENDES, ROGER LEAL DIOGO.
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 12/12/2025:: À fl. 678, a parte recorrente informa que não possui condições de apresentar sua defesa através de advogado constituído, razão pela qual requer o envio dos autos à Defensoria Pública.
Nesse contexto, determino a abertura de vista à Defensoria Pública, acerca da decisão de fls. 653/654, na forma e prazo legais, para ciência e manifestação.
Ultrapassado o prazo, com ou sem manifestação, conclusos os autos.
Intimem-se.
Adv - AMANDA CAROLLINA VASCONCELOS VIEIRA, CRISTIANE CARVALHO ANDRADE ARAUJO, DANILO ALVES LOPES, KENNEDY CLINTON ALVES DE OLIVEIRA, MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, RENATA ESTEVES FURBINO, RODRIGO CARDOSO MENDES, ROGER LEAL DIOGO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA CAROLLINA VASCONCELOS VIEIRA, CRISTIANE CARVALHO ANDRADE ARAUJO, DANILO ALVES LOPES, KENNEDY CLINTON ALVES DE OLIVEIRA, MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, RENATA ESTEVES FURBINO, RODRIGO CARDOSO MENDES, ROGER LEAL DIOGO.
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 12/12/2025:: À fl. 678, a parte recorrente informa que não possui condições de apresentar sua defesa através de advogado constituído, razão pela qual requer o envio dos autos à Defensoria Pública.
Nesse contexto, determino a abertura de vista à Defensoria Pública, acerca da decisão de fls. 653/654, na forma e prazo legais, para ciência e manifestação.
Ultrapassado o prazo, com ou sem manifestação, conclusos os autos.
Intimem-se.
Adv - AMANDA CAROLLINA VASCONCELOS VIEIRA, CRISTIANE CARVALHO ANDRADE ARAUJO, DANILO ALVES LOPES, KENNEDY CLINTON ALVES DE OLIVEIRA, MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, RENATA ESTEVES FURBINO, RODRIGO CARDOSO MENDES, ROGER LEAL DIOGO.
11/12/2025, 00:00
Entrega em carga/vista
10/12/2025, 18:52
Outras Decisões
27/11/2025, 15:37
Publicação
27/11/2025, 15:37
Outras Decisões
27/11/2025, 15:34
Recebimento
26/11/2025, 18:05
Remessa (outros motivos)
26/11/2025, 17:45
Recebimento
10/09/2025, 16:12
Conclusão (para despacho)
09/09/2025, 14:27
Documento (Carta de ordem)
09/09/2025, 14:26
Sem descrição
29/08/2025, 15:56
Documento (Outros documentos)
29/08/2025, 15:55
Documento (Carta de ordem)
15/07/2025, 16:56
Documento (Carta de ordem)
11/07/2025, 17:53
Expedição de documento (Carta de ordem)
11/07/2025, 17:53
Recebimento
09/07/2025, 11:57
Entrega em carga/vista
22/05/2025, 17:07
Expedição de documento (Ofício)
22/05/2025, 17:06
Recebimento
14/05/2025, 11:26
Remessa (outros motivos)
14/05/2025, 09:30
Recebimento
18/03/2025, 16:17
Conclusão (para despacho)
17/03/2025, 14:52
Expedição de documento (Ofício)
17/03/2025, 14:52
Documento (Decisão)
20/02/2025, 12:42
Ato ordinatório
20/02/2025, 12:39
Reativação
20/02/2025, 12:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/12/2024
Recorrente(s) - LUCAS ITALO DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 19/12/2024: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA CAROLLINA VASCONCELOS VIEIRA, CRISTIANE CARVALHO ANDRADE ARAUJO, DANILO ALVES LOPES, KENNEDY CLINTON ALVES DE OLIVEIRA, MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, RENATA ESTEVES FURBINO, RODRIGO CARDOSO MENDES, ROGER LEAL DIOGO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2024, 00:00
Documento (Decisão)
17/12/2024, 15:18
Outras Decisões
12/12/2024, 16:53
Recurso Especial
12/12/2024, 16:53
Recurso Especial
12/12/2024, 16:51
Recebimento
11/12/2024, 11:07
Remessa (outros motivos)
11/12/2024, 09:35
Recebimento
16/09/2024, 16:59
Conclusão (para despacho)
13/09/2024, 13:05
Expedição de documento (Ofício)
13/09/2024, 13:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/08/2024
Recorrente(s) - LUCAS ITALO DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 29/08/2024: Intimação: para ciência e manifestação, nos termos do despacho retro, ao procurador Dr. Marco Antônio Barbosa da Silva Junior, OAB/MG 214.158.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA CAROLLINA VASCONCELOS VIEIRA, CRISTIANE CARVALHO ANDRADE ARAUJO, DANILO ALVES LOPES, KENNEDY CLINTON ALVES DE OLIVEIRA, MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, RENATA ESTEVES FURBINO, RODRIGO CARDOSO MENDES, ROGER LEAL DIOGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2024, 00:00
Outras Decisões
23/08/2024, 15:55
Publicação
23/08/2024, 15:55
Decurso de Prazo
23/08/2024, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/08/2024
Recorrente(s) - LUCAS ITALO DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 08/08/2024: Intimação: para ciência e manifestação, nos termos do despacho retro, ao procurador Dr. Rodrigo Cardoso Mendes, OAB/MG 222.379, no prazo de 05 (cinco) dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA CAROLLINA VASCONCELOS VIEIRA, CRISTIANE CARVALHO ANDRADE ARAUJO, DANILO ALVES LOPES, KENNEDY CLINTON ALVES DE OLIVEIRA, MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, RENATA ESTEVES FURBINO, RODRIGO CARDOSO MENDES, ROGER LEAL DIOGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2024, 00:00
Outras Decisões
06/08/2024, 15:44
Outras Decisões
06/08/2024, 15:44
Publicação
06/08/2024, 15:28
Outras Decisões
02/08/2024, 14:42
Recebimento
02/08/2024, 10:53
Remessa (outros motivos)
02/08/2024, 08:39
Recebimento
06/06/2024, 15:48
Conclusão (para despacho)
06/06/2024, 09:41
Petição (Contra-razões)
04/06/2024, 15:59
Recebimento
03/06/2024, 12:21
Entrega em carga/vista
09/05/2024, 14:55
Ato ordinatório
09/05/2024, 14:51
Ato ordinatório
09/05/2024, 14:51
Recebimento
09/05/2024, 14:51
Remessa (outros motivos)
09/05/2024, 12:14
Recebimento
09/05/2024, 12:14
Remessa (outros motivos)
09/05/2024, 12:13
Recebimento
08/05/2024, 08:53
Remessa (outros motivos)
06/05/2024, 15:56
Trânsito em julgado
03/05/2024, 15:02
Recebimento
03/05/2024, 11:26
Entrega em carga/vista
23/04/2024, 16:16
Petição (Recurso especial)
23/04/2024, 16:00
Recebimento
22/04/2024, 11:27
Entrega em carga/vista
12/04/2024, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024
Embargante(s) - LUCAS ITALO DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira
Publicação em 05/04/2024:: Vista: Vista ao apelante LUCAS ÍTALO DE OLIVEIRA
Adv - ALINE PRISCILA ARAUJO LIMA, AMANDA CAROLLINA VASCONCELOS VIEIRA, CRISTIANE CARVALHO ANDRADE ARAUJO, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DANILO ALVES LOPES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIMAS HENRIQUE SOARES, KENNEDY CLINTON ALVES DE OLIVEIRA, MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, RENATA ESTEVES FURBINO, RODRIGO CARDOSO MENDES, ROGER LEAL DIOGO, WALLISON GONCALVES GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024, 00:00
Publicação
03/04/2024, 18:38
Outras Decisões
03/04/2024, 16:26
Recebimento
03/04/2024, 15:46
Conclusão (para despacho)
25/03/2024, 14:45
Petição (Recurso especial)
25/03/2024, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Embargante(s) - LUCAS ITALO DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira
Publicado o dispositivo do acórdão em 05/03/2024: "REJEITARAM OS EMBARGOS"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE PRISCILA ARAUJO LIMA, AMANDA CAROLLINA VASCONCELOS VIEIRA, CRISTIANE CARVALHO ANDRADE ARAUJO, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DANILO ALVES LOPES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIMAS HENRIQUE SOARES, KENNEDY CLINTON ALVES DE OLIVEIRA, MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, RENATA ESTEVES FURBINO, RODRIGO CARDOSO MENDES, ROGER LEAL DIOGO, WALLISON GONCALVES GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Publicação
01/03/2024, 10:10
Publicação
01/03/2024, 10:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/02/2024, 15:49
Inclusão em pauta
19/02/2024, 12:47
Publicação
29/01/2024, 13:17
Publicação
29/01/2024, 13:17
Publicação
19/12/2023, 13:20
Recebimento
18/12/2023, 16:01
Conclusão (para despacho)
15/12/2023, 13:37
Ato ordinatório
13/12/2023, 13:12
Ato ordinatório
13/12/2023, 13:12
Recebimento
13/12/2023, 13:12
Petição (Embargos de declaração)
13/12/2023, 13:11
Expedição de documento (Acórdão)
05/12/2023, 13:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Embargante(s) - LUCAS ITALO DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira
Publicado o dispositivo do acórdão em 22/11/2023: "NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS INFRINGENTES"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE PRISCILA ARAUJO LIMA, AMANDA CAROLLINA VASCONCELOS VIEIRA, CRISTIANE CARVALHO ANDRADE ARAUJO, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DANILO ALVES LOPES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIMAS HENRIQUE SOARES, KENNEDY CLINTON ALVES DE OLIVEIRA, MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, RENATA ESTEVES FURBINO, RODRIGO CARDOSO MENDES, ROGER LEAL DIOGO, WALLISON GONCALVES GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Publicação
16/11/2023, 18:02
Publicação
16/11/2023, 18:02
Não Conhecimento de recurso
16/11/2023, 15:59
Recebimento
14/11/2023, 17:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Embargante(s) - LUCAS ITALO DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira
Revisor - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres
Autos reincluídos na pauta de 16/11/2023, às 13:30 horas,. Na sessão do dia 09/11/2023, pedido de vista do Relator após sustentação oral.
Adv - ALINE PRISCILA ARAUJO LIMA, AMANDA CAROLLINA VASCONCELOS VIEIRA, CRISTIANE CARVALHO ANDRADE ARAUJO, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DANILO ALVES LOPES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIMAS HENRIQUE SOARES, KENNEDY CLINTON ALVES DE OLIVEIRA, MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, RENATA ESTEVES FURBINO, RODRIGO CARDOSO MENDES, ROGER LEAL DIOGO, WALLISON GONCALVES GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/11/2023, 14:19
Pedido de Vista (outros motivos)
09/11/2023, 15:44
Pedido de Vista (pedido de vista)
09/11/2023, 15:43
Recebimento
31/10/2023, 16:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Embargante(s) - LUCAS ITALO DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira
Revisor - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres
Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/11/2023, às 13:30 horas
Adv - ALINE PRISCILA ARAUJO LIMA, AMANDA CAROLLINA VASCONCELOS VIEIRA, CRISTIANE CARVALHO ANDRADE ARAUJO, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DANILO ALVES LOPES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIMAS HENRIQUE SOARES, KENNEDY CLINTON ALVES DE OLIVEIRA, RENATA ESTEVES FURBINO, RODRIGO CARDOSO MENDES, ROGER LEAL DIOGO, WALLISON GONCALVES GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/10/2023, 12:00
Remessa (outros motivos)
06/10/2023, 14:04
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2023, 14:04
Publicação
06/10/2023, 13:57
Recebimento
05/10/2023, 17:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Embargante(s) - LUCAS ITALO DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MAURÍCIO PINTO FERREIRA, em 28/09/2023.
Adv - ALINE PRISCILA ARAUJO LIMA, AMANDA CAROLLINA VASCONCELOS VIEIRA, CRISTIANE CARVALHO ANDRADE ARAUJO, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DANILO ALVES LOPES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIMAS HENRIQUE SOARES, KENNEDY CLINTON ALVES DE OLIVEIRA, RENATA ESTEVES FURBINO, RODRIGO CARDOSO MENDES, ROGER LEAL DIOGO, WALLISON GONCALVES GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/09/2023, 17:53
Recebimento
28/09/2023, 17:28
Remessa (outros motivos)
28/09/2023, 12:00
Recebimento
20/09/2023, 09:57
Remessa (outros motivos)
19/09/2023, 15:59
Recebimento
19/09/2023, 15:43
Remessa (outros motivos)
18/09/2023, 14:05
Petição (Contra-razões)
05/09/2023, 13:37
Recebimento
04/09/2023, 09:44
Entrega em carga/vista
11/08/2023, 15:09
Ato ordinatório
11/08/2023, 15:06
Recebimento
11/08/2023, 15:06
Petição (Embargos infringentes)
11/08/2023, 15:03
Petição (Recurso especial)
11/08/2023, 11:38
Recebimento
11/08/2023, 10:24
Entrega em carga/vista
02/08/2023, 15:21
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
01/08/2023, 17:19
Expedição de documento (Acórdão)
01/08/2023, 13:20
Expedição de documento (Acórdão)
13/07/2023, 15:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; LEDISON GONÇALVES DA SILVEIRA JÚNIOR; LUCAS ITALO DE OLIVEIRA; BRUNO CESAR MENDES FIRMINO; Apelado(a)(s) - LEDISON GONÇALVES DA SILVEIRA JÚNIOR; LUCAS ITALO DE OLIVEIRA; BRUNO CESAR MENDES FIRMINO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
Publicado o dispositivo do acórdão em 11/07/2023: ": DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, VENCIDA PARCIALMENTE A RELATORA. NEGARAM PROVIMENTO AO SEGUNDO E QUARTO APELOS. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO TERCEIRO APELANTE."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE PRISCILA ARAUJO LIMA, AMANDA CAROLLINA VASCONCELOS VIEIRA, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIMAS HENRIQUE SOARES, KENNEDY CLINTON ALVES DE OLIVEIRA, RENATA ESTEVES FURBINO, ROGER LEAL DIOGO, WALLISON GONCALVES GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicação
07/07/2023, 10:07
Publicação
07/07/2023, 10:06
Julgamento
07/07/2023, 09:42
Expedição de documento (Outros documentos)
29/06/2023, 10:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; LEDISON GONÇALVES DA SILVEIRA JÚNIOR; LUCAS ITALO DE OLIVEIRA; BRUNO CESAR MENDES FIRMINO; Apelado(a)(s) - LEDISON GONÇALVES DA SILVEIRA JÚNIOR; LUCAS ITALO DE OLIVEIRA; BRUNO CESAR MENDES FIRMINO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
Revisor - Des(a). Dirceu Walace Baroni
Autos reincluídos na pauta de 06/07/2023, às 13:30 horas, Autos retirados de pauta da sessão de 15/06/2023 em razão de de ausência justificada da Desª Âmalin Aziz Sant'Ana..
Adv - ALINE PRISCILA ARAUJO LIMA, AMANDA CAROLLINA VASCONCELOS VIEIRA, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIMAS HENRIQUE SOARES, KENNEDY CLINTON ALVES DE OLIVEIRA, RENATA ESTEVES FURBINO, ROGER LEAL DIOGO, WALLISON GONCALVES GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2023, 12:38
Inclusão em pauta
19/06/2023, 09:20
Retirada de pauta
15/06/2023, 15:03
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2023, 10:09
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2023, 14:53
Recebimento
12/06/2023, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; LEDISON GONÇALVES DA SILVEIRA JÚNIOR; LUCAS ITALO DE OLIVEIRA; BRUNO CESAR MENDES FIRMINO; Apelado(a)(s) - LEDISON GONÇALVES DA SILVEIRA JÚNIOR; LUCAS ITALO DE OLIVEIRA; BRUNO CESAR MENDES FIRMINO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
Revisor - Des(a). Dirceu Walace Baroni
Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/06/2023, às 13:30 horas
Adv - ALINE PRISCILA ARAUJO LIMA, AMANDA CAROLLINA VASCONCELOS VIEIRA, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIMAS HENRIQUE SOARES, KENNEDY CLINTON ALVES DE OLIVEIRA, RENATA ESTEVES FURBINO, ROGER LEAL DIOGO, WALLISON GONCALVES GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2023, 14:42
Inclusão em pauta
02/06/2023, 13:43
Remessa (outros motivos)
09/05/2023, 16:01
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2023, 16:00
Publicação
09/05/2023, 16:00
Recebimento
05/05/2023, 17:44
Conclusão (para despacho)
06/02/2023, 11:09
Recebimento
06/02/2023, 11:09
Entrega em carga/vista
10/01/2023, 16:06
Recebimento
09/01/2023, 17:27
Remessa (outros motivos)
16/12/2022, 10:16
Recebimento
16/12/2022, 10:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
RÉU: LUCAS ITALO DE OLIVEIRA, LEDISON GONÇALVES DA SILVEIRA JÚNIOR, BRUNO CESAR MENDES FIRMINO
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - AMANDA CAROLLINA VASCONCELOS VIEIRA, DIMAS HENRIQUE SOARES, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, KENNEDY CLINTON ALVES DE OLIVEIRA, RENATA ESTEVES FURBINO, ALINE PRISCILA ARAUJO LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2022
RÉU: LUCAS ITALO DE OLIVEIRA e outros
Vista à defesa do apelado Lucas Italo de Oliveira para que apresente contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público,nos termos das razões de fls. 373-397.
Adv - AMANDA CAROLLINA VASCONCELOS VIEIRA, DIMAS HENRIQUE SOARES, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, KENNEDY CLINTON ALVES DE OLIVEIRA, RENATA ESTEVES FURBINO, ALINE PRISCILA ARAUJO LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; LEDISON GONÇALVES DA SILVEIRA JÚNIOR; LUCAS ITALO DE OLIVEIRA; BRUNO CESAR MENDES FIRMINO; Apelado(a)(s) - LEDISON GONÇALVES DA SILVEIRA JÚNIOR; LUCAS ITALO DE OLIVEIRA; BRUNO CESAR MENDES FIRMINO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
Autos remetidos em diligência, em 09/11/2022. para juntada das contrarrazões do MPMG
Adv - ALINE PRISCILA ARAUJO LIMA, AMANDA CAROLLINA VASCONCELOS VIEIRA, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIMAS HENRIQUE SOARES, KENNEDY CLINTON ALVES DE OLIVEIRA, RENATA ESTEVES FURBINO, ROGER LEAL DIOGO, WALLISON GONCALVES GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2022, 00:00
Remessa (em diligência)
08/11/2022, 10:17
Outras Decisões
08/11/2022, 10:16
Recebimento
28/10/2022, 17:35
Conclusão (para despacho)
24/10/2022, 14:18
Recebimento
24/10/2022, 14:04
Entrega em carga/vista
06/10/2022, 08:28
Recebimento
05/10/2022, 17:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2022
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; LEDISON GONÇALVES DA SILVEIRA JÚNIOR; LUCAS ITALO DE OLIVEIRA; BRUNO CESAR MENDES FIRMINO; Apelado(a)(s) - LEDISON GONÇALVES DA SILVEIRA JÚNIOR; LUCAS ITALO DE OLIVEIRA; BRUNO CESAR MENDES FIRMINO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Âmalin Aziz Sant'Ana, em 14/09/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - ALINE PRISCILA ARAUJO LIMA, AMANDA CAROLLINA VASCONCELOS VIEIRA, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES, DIMAS HENRIQUE SOARES, KENNEDY CLINTON ALVES DE OLIVEIRA, RENATA ESTEVES FURBINO, ROGER LEAL DIOGO, WALLISON GONCALVES GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/09/2022, 10:01
Remessa (outros motivos)
14/09/2022, 08:19
Recebimento
13/09/2022, 14:51
Remessa (outros motivos)
13/09/2022, 12:49
Recebimento
05/09/2022, 15:25
Remessa (outros motivos)
05/09/2022, 11:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022
RÉU: LUCAS ITALO DE OLIVEIRA e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - DIMAS HENRIQUE SOARES, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, KENNEDY CLINTON ALVES DE OLIVEIRA, RENATA ESTEVES FURBINO, ALINE PRISCILA ARAUJO LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2022
RÉU: LUCAS ITALO DE OLIVEIRA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Para a defensora Renata Esteves Furbino manifestar sobre sua nomeção como dativa e para, em caso de anuência, apresentar as razões e contrarrazões recursais.
Adv - DIMAS HENRIQUE SOARES, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, RENATA ESTEVES FURBINO, ALINE PRISCILA ARAUJO LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2022
RÉU: LUCAS ITALO DE OLIVEIRA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 202225MG, Dr(a). ALINE PRISCILA ARAUJO LIMA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - DIMAS HENRIQUE SOARES, DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, ALINE PRISCILA ARAUJO LIMA, ROGER LEAL DIOGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.