Agravo em Recurso Especial 0046471-02.2013.8.13.0319 - TJMG | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0046471-02.2013.8.13.0319 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 0046471-02.2013.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A CPF: 61.186.888/0001-93 SILVERIO'S BURGER COMERCIO ALIMENTICIO LTDA - ME CPF: 12.958.639/0001-63 Fica a parte exequente intimada do inteiro teor da decisão de 19/12/2025, ID 10594916775. FLAVIA MARIA SILVA DE CARVALHO SOUZA PAIVA Itabirito, data da assinatura eletrônica.

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 0046471-02.2013.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A CPF: 61.186.888/0001-93 SILVERIO'S BURGER COMERCIO ALIMENTICIO LTDA - ME CPF: 12.958.639/0001-63 Vista à parte requerida, conforme despacho ID 10559379897. ANA ELIZA FRANCA RODRIGUES BARROS Itabirito, data da assinatura eletrônica.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000ag PROCESSO Nº: 0046471-02.2013.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A CPF: 61.186.888/0001-93 SILVERIO'S BURGER COMERCIO ALIMENTICIO LTDA - ME CPF: 12.958.639/0001-63 Intimo a exequente do inteiro teor da decisão de ID10502076396. EDMEIA FERREIRA OLIVEIRA SILVA Itabirito, data da assinatura eletrônica.

22/09/2025, 00:00

Publicação

22/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

23/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2024, 00:00

Recebimento

17/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

16/05/2024, 00:00

Recebimento

15/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

29/04/2024, 00:00

Outras Decisões

10/04/2024, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024 Recorrente(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A; Recorrido(a)(s) - SILVERIO'S BURGER COMERCIO ALIMENTICIO LTDA - ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, TIAGO CESAR MARQUES SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/04/2024, 00:00

Recebimento

08/04/2024, 00:00

Documentos

•13/01/2026, 00:00