Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0047168-36.2012.8.13.0035 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 1A. VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2026 EXEQUENTE: LISSANDRA BEATRIZ SILVA; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Adv - LUIS MARCELO DE ALMEIDA VASCONCELOS, ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, EDUARDO GOULART PIMENTA, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL.

07/05/2026, 00:00

Publicação

05/05/2026, 17:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/05/2026, 16:56

Conclusão (para julgamento)

29/04/2026, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 1A. VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 17/12/2025 EXEQUENTE: LISSANDRA BEATRIZ SILVA; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Adv - LUIS MARCELO DE ALMEIDA VASCONCELOS, ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, EDUARDO GOULART PIMENTA, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL.

19/12/2025, 00:00

Publicação

17/12/2025, 15:26

Mero expediente

17/12/2025, 15:19

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 14:20

Decurso de Prazo

19/11/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 1A. VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 22/10/2025 EXEQUENTE: LISSANDRA BEATRIZ SILVA; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS Alvará expedido e à disposição. Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). FICAM AS PARTES NA PESSOA DE SEUS PROCURADORES INTIMADAS PARA INFORMAR SE HOUVE O PAGAMENTO DO PRECATÓRIO DE FOLHAS 201/202, BEM COMO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DO FEITO PELO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. Adv - LUIS MARCELO DE ALMEIDA VASCONCELOS, ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, EDUARDO GOULART PIMENTA, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL.

24/10/2025, 00:00

Publicação

22/10/2025, 12:20

Expedição de documento (Alvará)

22/10/2025, 12:09

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 1A. VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2025 EXEQUENTE: LISSANDRA BEATRIZ SILVA; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). FICAM AS PARTES INTIMADAS SOBRE DECISÃO DE F. 217, DEVENDO A PARTE EXEQUENTE INFORMAR SOBRE POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DO FEITO PELO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO (ART. 924, II, DO CPC). Adv - LUIS MARCELO DE ALMEIDA VASCONCELOS, ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, EDUARDO GOULART PIMENTA, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL.

30/09/2025, 00:00

Publicação

26/09/2025, 11:02

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/05/2026, 00:00