Embargos de Declaração Cível 0044390-24.2010.8.13.0210 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0044390-24.2010.8.13.0210 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; RÉU: LOURIVAL MIRANDA e outros Considerando a devolução dos autos remetidos em grau de recurso, abre-se vista as partes no prazo de 05 dias. Adv - MARIA CANDIDA DINIZ VIANA PIMENTA, FRANCISCO DE ARAUJO, GLEICE NEVIMAN DE ARAUJO BOATO, FLAVIO TOLEDO PEREIRA.

07/08/2025, 00:00

Trânsito em julgado

29/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 00:00

Outras Decisões

25/10/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023 Embargante(s) - IZAURA GONCALVES MIRANDA, Espólio de,; LOURIVAL MIRANDA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO CONFINS; KENIO PEREIRA DAVID; Interessado(s) - ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO TOLEDO PEREIRA, FRANCISCO DE ARAUJO, GLEICE NEVIMAN DE ARAUJO, JOSE GERALDO FAGUNDES, JOSE LUCIO DOS SANTOS, MARIA CANDIDA DINIZ VIANA PIMENTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/10/2023, 00:00

Recebimento

23/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

10/10/2023, 04:31

Decurso de Prazo

10/10/2023, 04:31

Outras Decisões

25/09/2023, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023 Embargante(s) - IZAURA GONCALVES MIRANDA, Espólio de,; LOURIVAL MIRANDA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO CONFINS; KENIO PEREIRA DAVID; Interessado(s) - ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO TOLEDO PEREIRA, FRANCISCO DE ARAUJO, GLEICE NEVIMAN DE ARAUJO, JOSE GERALDO FAGUNDES, JOSE LUCIO DOS SANTOS, MARIA CANDIDA DINIZ VIANA PIMENTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)

21/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE PEDRO LEOPOLDO; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO CONFINS; KENIO PEREIRA DAVID; IZAURA GONCALVES MIRANDA; LOURIVAL MIRANDA, e outro(a)(s),; ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS, e outro(a)(s),; ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS; BRUNO LEANDRO FERREIRA; CARLOS BONFIM DO NASCIMENTO; EDUARDO LUCAS VIANA DINIZ; EUSANY ASSIS MENDES; IVAYR APARECIDO FIGUEREDO MARQUES; JOÃO LOPES; JULIO CESAR ARAUJO BRAGA; KENNEDY RODRIGUES VARELLA; LIRONANCE MACIEL DE ANDRADE SILVA; LUCIANO DE OLIVEIRA; LUIZ VICENTE DE LIMA; NILSEM DE OLIVEIRA MENDES; RENILDA BASILIO DOS SANTOS; VOLMAR LISNER SOARES; ANA MARIA BRAGA; ELCIO JOSE PEREIRA; EUZANETE SEVERINA DE ASSIS MENDES; RENATO DE JESUS AVELINO FURTADO; ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS; SANDRA MARA ARAÚJO BRAGA; CHARLES DA SILVA NOGUEIRA; EDSON MARQUES SABINO; JOSE CACIO GOMES; LUIZ RAMOS; WEDER GOMES DA SILVA; VERA LUCIA MARQUES; VANDERSON FERNANDO FAUSTINO; SUZI CARLA MARTINS; PIO FONSECA MIRANDA; SANTIAGO DE OLIVEIRA SANTOS; SERGIO ANTONIO VIEIRA; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO TOLEDO PEREIRA, FRANCISCO DE ARAUJO, GLEICE NEVIMAN DE ARAUJO, JOSE GERALDO FAGUNDES, JOSE LUCIO DOS SANTOS, MARIA CANDIDA DINIZ VIANA PIMENTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE PEDRO LEOPOLDO; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO CONFINS; KENIO PEREIRA DAVID; IZAURA GONCALVES MIRANDA; LOURIVAL MIRANDA, e outro(a)(s),; CARLOS BONFIM DO NASCIMENTO; EDUARDO LUCAS VIANA DINIZ; EUSANY ASSIS MENDES; IVAYR APARECIDO FIGUEREDO MARQUES; JOÃO LOPES; JULIO CESAR ARAUJO BRAGA; KENNEDY RODRIGUES VARELLA; LIRONANCE MACIEL DE ANDRADE SILVA; LUCIANO DE OLIVEIRA; PIO FONSECA MIRANDA; NILSEM DE OLIVEIRA MENDES; RENILDA BASILIO DOS SANTOS; RENATO DE JESUS AVELINO FURTADO; EUZANETE SEVERINA DE ASSIS MENDES; ELCIO JOSE PEREIRA; ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS; SANDRA MARA ARAÚJO BRAGA; SANTIAGO DE OLIVEIRA SANTOS; ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS; SUZI CARLA MARTINS; VOLMAR LISNER SOARES; ANA MARIA BRAGA; CHARLES DA SILVA NOGUEIRA; EDSON MARQUES SABINO; JOSE CACIO GOMES; LUIZ RAMOS; BRUNO LEANDRO FERREIRA; ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS, e outro(a)(s),; WEDER GOMES DA SILVA; VERA LUCIA MARQUES; VANDERSON FERNANDO FAUSTINO; SERGIO ANTONIO VIEIRA; LUIZ VICENTE DE LIMA; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO TOLEDO PEREIRA, FRANCISCO DE ARAUJO, GLEICE NEVIMAN DE ARAUJO, JOSE GERALDO FAGUNDES, JOSE LUCIO DOS SANTOS, MARIA CANDIDA DINIZ VIANA PIMENTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2023, 00:00

Documentos

Ação Civil Pública

•07/08/2025, 00:00

—

Partes do Processo(41)

Advogados / Representantes(12)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Outras Decisões

Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(20)