Execução Fiscal 0045153-50.2017.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

Autor

EMERSON CARLOS DE ASSIS

Reu

Advogados / Representantes

AURELIO FERREIRA

OAB/MG 138175·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS

OAB/MG 113344·CPF·Representa: Autor

AURELIO FERREIRA

OAB/MG 138175·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS

OAB/MG 113344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/11/2025, 08:15

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 07:49

Trânsito em julgado

12/11/2025, 07:42

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 08:20

Ausência de pressupostos processuais

09/09/2025, 13:52

Conclusão (para despacho)

11/08/2025, 18:19

Decurso de Prazo

06/06/2025, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 08:29

Mero expediente

07/04/2025, 14:06

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 12:16

Documento (Decisão)

06/02/2025, 12:16

Apensamento

06/02/2025, 12:07

Documento (Certidão)

19/09/2024, 12:39

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2024, 16:24

Todas as movimentações(61)

Definitivo

12/11/2025, 08:15

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 07:49

Trânsito em julgado

12/11/2025, 07:42

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 08:20

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

09/09/2025, 13:52

Conclusão (para despacho)

11/08/2025, 18:19

Decurso de Prazo

06/06/2025, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 08:29

Mero expediente

07/04/2025, 14:06

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 12:16

Documento (Decisão)

06/02/2025, 12:16

Apensamento

06/02/2025, 12:07

Documento (Certidão)

19/09/2024, 12:39

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2024, 16:24

Outras Decisões

17/09/2024, 16:07

Decurso de Prazo

30/08/2024, 00:06

Conclusão (para despacho)

25/07/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 08:14

Acolhimento de Embargos de Declaração

04/04/2024, 15:44

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:32

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:31

Conclusão (para julgamento)

18/01/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 15:57

Cancelamento da distribuição

19/12/2023, 17:28

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 10:38

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2023, 10:37

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:18

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: EMERSON CARLOS DE ASSIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0000 dia(s). ESTA PUBLICAÇÃO POSSUI NATUREZA INFORMATIVA E NÃO DEVE SER RESPONDIDA. PEDIMOS, POR GENTILEZA, QUE EVENTUAIS DÚVIDAS SEJAM PETICIONADAS DE FORMA ELETRÔNICA NOS AUTOS CONVERTIDOS PARA O PJE. Destaco que a versão eletrônica manteve o número do processo físico e que será realizado ato de intimação, via sistema Pje, para ciência das partes. Eventuais prazos em curso serão restituídos nos autos eletrônicos. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 10:15

Distribuição (dependência)

17/07/2023, 10:08

Baixa Definitiva

17/07/2023, 09:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/07/2023, 09:36

Ato ordinatório

17/07/2023, 09:35

Reativação

17/07/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: EMERSON CARLOS DE ASSIS REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 27/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 417,82. ** AVERBADO ** Adv - RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS, AURELIO FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2023, 00:00

Recebimento

28/06/2023, 12:51

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 10:42

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

27/06/2023, 10:39

Recebimento

27/06/2023, 10:03

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 16:13

Desarquivamento

26/06/2023, 16:11

Recebimento

26/06/2023, 16:05

Remessa

22/06/2023, 17:17

Recebimento

22/06/2023, 17:13

Remessa (outros motivos)

29/10/2018, 10:18

Baixa Definitiva

29/10/2018, 10:05

Recebimento

25/10/2017, 16:31

Entrega em carga/vista

23/10/2017, 13:57

Execução frustrada

05/10/2017, 13:23

Conclusão (para despacho)

03/10/2017, 12:37

Por decisão judicial

11/04/2017, 09:14

Conclusão (para despacho)

11/04/2017, 09:08

Ato ordinatório

20/03/2017, 12:38

Mero expediente

20/03/2017, 12:29

Conclusão (para despacho)

20/03/2017, 12:23

Distribuição (sorteio)

13/03/2017, 14:59

Execução Fiscal

•29/06/2023, 00:00