Publicacao/Comunicacao
Intimação
TRIBUNAL DO JÚRI - 2º PRESIDENTE
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2024
RÉU: FLAVIO LUIZ PEREIRA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - ANA PAULA VIEGAS BRANDAO, AENDER APARECIDO BRAGA, LEONARDO SILVA GLORIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Apelante(s) - FLAVIO LUIZ PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 05/07/2023, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - LEONARDO SILVA GLORIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Recebimento
20/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/02/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
02/02/2023, 00:00
Recebimento
01/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Apelante(s) - FLAVIO LUIZ PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. EDUARDO BRUM, em 01/12/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - LEONARDO SILVA GLORIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/11/2022, 00:00
Recebimento
25/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/10/2022, 14:38
Recebimento
24/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TRIBUNAL DO JÚRI - 2º PRESIDENTE
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
RÉU: FLAVIO LUIZ PEREIRA
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - ANA PAULA VIEGAS BRANDAO, AENDER APARECIDO BRAGA, LEONARDO SILVA GLORIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TRIBUNAL DO JÚRI - 2º PRESIDENTE
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022
RÉU: FLAVIO LUIZ PEREIRA
Autos vista DEFESA FLÁVIO LUIZ. Prazo de 0008 dia(s). para apresentação de razões recursais, no prazo legal.
Adv - ANA PAULA VIEGAS BRANDAO, AENDER APARECIDO BRAGA, LEONARDO SILVA GLORIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
TRIBUNAL DO JÚRI - 2º PRESIDENTE
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2022
RÉU: ADAÍLSON SOUZA e outros
Proferida sentença de condenação penal. Proferida sentença de absolvição penal. Certidão de L.ELET.2P.2022 expedida e a disposição.
Adv - ANA PAULA VIEGAS BRANDAO, AENDER APARECIDO BRAGA, LEONARDO SILVA GLORIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
TRIBUNAL DO JÚRI - 2º PRESIDENTE
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2022
RÉU: ADAÍLSON SOUZA e outros
Ato ordinatório vista defensor.
Adv - ANA PAULA VIEGAS BRANDAO, AENDER APARECIDO BRAGA, LEONARDO SILVA GLORIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TRIBUNAL DO JÚRI - 2º PRESIDENTE
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2022
RÉU: ADAÍLSON SOUZA e outros
Carta Precatória expedida para a comarca de AÇUCENA. Intimação. Prazo de 0003 dia(s). Intime-se a Defesa do réu Adaílson Souza para se manifestar sobre as tetemunhas Mauro Lúcio dos Santos; Alexandre Silva Reis; Adalberto Pinheiro da Silva não encontradas.
Adv - ANA PAULA VIEGAS BRANDAO, AENDER APARECIDO BRAGA, LEONARDO SILVA GLORIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TRIBUNAL DO JÚRI - 2º PRESIDENTE
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2022
RÉU: ADAÍLSON SOUZA e outros
Publicado despacho INDEFERIDO. Indeferida vista fora de cartório. Processo digitalizado para extração de cópias em pen drive.
Adv - ANA PAULA VIEGAS BRANDAO, AENDER APARECIDO BRAGA, LEONARDO SILVA GLORIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TRIBUNAL DO JÚRI - 2º PRESIDENTE
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2022
RÉU: ADAÍLSON SOUZA e outros
Sessão de Júri REDESIGNADA para o dia 13/09/2022 às 08:30 horas.
Adv - AENDER APARECIDO BRAGA, LEONARDO SILVA GLORIA, EDSON MARTINS DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.