Agravo em Recurso Especial 5003284-46.2022.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

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BrumadinhoAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Narciso Alvarenga Monteiro de Castro 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

VALE S.A.

CNPJ

Autor

DULCINEIA APARECIDA DA SILVA E SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI

OAB/MG 150951·CPF·Representa: Autor

MIRIAM MARCIA MENEZES

OAB/MG 130603·CPF·Representa: Autor

TARSO DUARTE DE TASSIS

OAB/MG 84545·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AUGUSTO CUNHA APOSTOLO

OAB/MG 213508·CPF·Representa: Autor

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI

OAB/MG 150951·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI

OAB/MG 150951·CPF·Representa: Autor

MIRIAM MARCIA MENEZES

OAB/MG 130603·CPF·Representa: Autor

TARSO DUARTE DE TASSIS

OAB/MG 84545·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AUGUSTO CUNHA APOSTOLO

OAB/MG 213508·CPF·Representa: Autor

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI

OAB/MG 150951·CPF·Representa: Réu

MIRIAM MARCIA MENEZES

OAB/MG 130603·CPF·Representa: Réu

TARSO DUARTE DE TASSIS

OAB/MG 84545·CPF·Representa: Réu

RODRIGO AUGUSTO CUNHA APOSTOLO

OAB/MG 213508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Decisão)

08/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/08/2024, 00:00

Recebimento

06/08/2024, 00:00

Recebimento

05/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

17/04/2024, 00:00

Outras Decisões

20/03/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024 Recorrente(s) - VALE S.A.; Recorrido(a)(s) - DULCINEIA APARECIDA DA SILVA E SILVEIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MIRIAM MARCIA MENEZES, RODRIGO AUGUSTO CUNHA APOSTOLO, TARSO DUARTE DE TASSIS, VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2024, 00:00

Outras Decisões

18/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(53)

Expedição de documento (Decisão)

08/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/08/2024, 00:00

Recebimento

06/08/2024, 00:00

Recebimento

05/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•20/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

17/04/2024, 00:00

Outras Decisões

20/03/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024 Recorrente(s) - VALE S.A.; Recorrido(a)(s) - DULCINEIA APARECIDA DA SILVA E SILVEIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MIRIAM MARCIA MENEZES, RODRIGO AUGUSTO CUNHA APOSTOLO, TARSO DUARTE DE TASSIS, VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2024, 00:00

Outras Decisões

18/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/12/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

01/12/2023, 00:00

Publicação

06/11/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023 Embargante(s) - VALE S.A.; Embargado(a)(s) - DULCINEIA APARECIDA DA SILVA E SILVEIRA; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MIRIAM MARCIA MENEZES, RODRIGO AUGUSTO CUNHA APOSTOLO, TARSO DUARTE DE TASSIS, VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/11/2023, 00:00

Publicação

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023 Embargante(s) - VALE S.A.; Embargado(a)(s) - DULCINEIA APARECIDA DA SILVA E SILVEIRA; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) Autos incluídos na pauta de julgamento de 30/10/2023, às 09:01 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de até 24 horas prevista no art.11, II, da citada Portaria, contendo os seguintes dados: a) data da sessão; b) número e classe do processo; c) nome da parte representada; d) nome do advogado que irá sustentar oralmente e o número da sua inscrição na OAB, com a devida procuração juntada nos autos; e) e-mail e número de celular para envio do convite para videoconferência. Adv - MIRIAM MARCIA MENEZES, RODRIGO AUGUSTO CUNHA APOSTOLO, TARSO DUARTE DE TASSIS, VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

25/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023 Embargante(s) - VALE S.A.; Embargado(a)(s) - DULCINEIA APARECIDA DA SILVA E SILVEIRA; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ. As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022. Adv - MIRIAM MARCIA MENEZES, RODRIGO AUGUSTO CUNHA APOSTOLO, TARSO DUARTE DE TASSIS, VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2023, 00:00

Recebimento

04/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:56

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 00:00

Outras Decisões

03/08/2023, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023 Embargante(s) - VALE S.A.; Embargado(a)(s) - DULCINEIA APARECIDA DA SILVA E SILVEIRA; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MIRIAM MARCIA MENEZES, RODRIGO AUGUSTO CUNHA APOSTOLO, TARSO DUARTE DE TASSIS, VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 Apelante(s) - DULCINEIA APARECIDA DA SILVA E SILVEIRA; Apelado(a)(s) - VALE S.A.; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MIRIAM MARCIA MENEZES, RODRIGO AUGUSTO CUNHA APOSTOLO, TARSO DUARTE DE TASSIS, VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 00:00

Publicação

13/07/2023, 09:41

Publicação

11/07/2023, 00:00

Outras Decisões

10/07/2023, 19:06

Publicação

10/07/2023, 00:00

Recebimento

06/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 Apelante(s) - DULCINEIA APARECIDA DA SILVA E SILVEIRA; Apelado(a)(s) - VALE S.A.; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/07/2023, às 09:01 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de até 24 horas prevista no art.11, II, da citada Portaria, contendo os seguintes dados: a) data da sessão; b) número e classe do processo; c) nome da parte representada; d) nome do advogado que irá sustentar oralmente e o número da sua inscrição na OAB, com a devida procuração juntada nos autos; e) e-mail e número de celular para envio do convite para videoconferência. Adv - MIRIAM MARCIA MENEZES, RODRIGO AUGUSTO CUNHA APOSTOLO, TARSO DUARTE DE TASSIS, VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 00:00

Recebimento

20/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:58

Outras Decisões

11/05/2023, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Apelante(s) - DULCINEIA APARECIDA DA SILVA E SILVEIRA; Apelado(a)(s) - VALE S.A.; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MIRIAM MARCIA MENEZES, RODRIGO AUGUSTO CUNHA APOSTOLO, TARSO DUARTE DE TASSIS, VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 00:00

Outras Decisões

13/04/2023, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Apelante(s) - DULCINEIA APARECIDA DA SILVA E SILVEIRA; Apelado(a)(s) - VALE S.A.; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MIRIAM MARCIA MENEZES, RODRIGO AUGUSTO CUNHA APOSTOLO, TARSO DUARTE DE TASSIS, VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•01/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•18/10/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•06/09/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•03/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•29/06/2023, 00:00

Apelação Cível

•11/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•13/04/2023, 00:00