IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS FERREIRA DE PADUA
OAB/MG 67447·CPF·Representa: Autor
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA
OAB/MG 65586·CPF·Representa: Autor
DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS
OAB/MG 76520·CPF·Representa: Autor
EDSON AUGUSTO LAGOEIRO DE ASSIS
OAB/MG 126593·
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
AUTOR: EVA MENDES BATISTA; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - VALERIA MIRANDA DE SOUZA, LUCELHO MARQUES DINIZ, EDSON AUGUSTO LAGOEIRO DE ASSIS, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FILHO, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
12/06/2023, 00:00
Recebimento
11/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022
Agravante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EVA MENDES BATISTA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 29/08/2022: Dispositivo da decisão monocrática "(...) acolho o agravo interno para reconsiderar a decisão de fls. 222-223v, na parte em que negou segmento ao recurso com fundamento no artigo 1.030, I, do Código de Processo Civil, afastando a aplicacão do Tema nº 588 do STJ ao presente feito, mantendo-a quanto à admissão do recurso especial, em razão da matéria versada (...)"
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, EDSON AUGUSTO LAGOEIRO DE ASSIS, LUCELHO MARQUES DINIZ, MARCOS FERREIRA DE PADUA, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FILHO, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, TERCIO LEITE DRUMMOND, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2022
Agravante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EVA MENDES BATISTA;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 28/06/2022:: Vista ao Agravado(a), pelo prazo legal, para Contrarrazões
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, EDSON AUGUSTO LAGOEIRO DE ASSIS, LUCELHO MARQUES DINIZ, MARCOS FERREIRA DE PADUA, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FILHO, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, TERCIO LEITE DRUMMOND, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2022
Agravante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EVA MENDES BATISTA;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 15/06/2022:: Autos com Vista ao Agravado para apresentação de Contrarrazões, pelo prazo legal.
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, TERCIO LEITE DRUMMOND, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2022, 00:00
Baixa Definitiva
13/06/2022, 13:43
Recebimento
13/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EVA MENDES BATISTA;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 13/05/2022: Súmula de despacho "(...) nego seguimento ao agravo."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, EDSON AUGUSTO LAGOEIRO DE ASSIS, LUCELHO MARQUES DINIZ, MARCOS FERREIRA DE PADUA, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FILHO, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, TERCIO LEITE DRUMMOND, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022
Agravante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EVA MENDES BATISTA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 29/08/2022: Dispositivo da decisão monocrática "(...) acolho o agravo interno para reconsiderar a decisão de fls. 222-223v, na parte em que negou segmento ao recurso com fundamento no artigo 1.030, I, do Código de Processo Civil, afastando a aplicacão do Tema nº 588 do STJ ao presente feito, mantendo-a quanto à admissão do recurso especial, em razão da matéria versada (...)"
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, EDSON AUGUSTO LAGOEIRO DE ASSIS, LUCELHO MARQUES DINIZ, MARCOS FERREIRA DE PADUA, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FILHO, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, TERCIO LEITE DRUMMOND, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2022
Agravante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EVA MENDES BATISTA;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 28/06/2022:: Vista ao Agravado(a), pelo prazo legal, para Contrarrazões
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, EDSON AUGUSTO LAGOEIRO DE ASSIS, LUCELHO MARQUES DINIZ, MARCOS FERREIRA DE PADUA, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FILHO, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, TERCIO LEITE DRUMMOND, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2022
Agravante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EVA MENDES BATISTA;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 15/06/2022:: Autos com Vista ao Agravado para apresentação de Contrarrazões, pelo prazo legal.
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, TERCIO LEITE DRUMMOND, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2022, 00:00
Baixa Definitiva
13/06/2022, 13:43
Recebimento
13/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EVA MENDES BATISTA;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 13/05/2022: Súmula de despacho "(...) nego seguimento ao agravo."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, EDSON AUGUSTO LAGOEIRO DE ASSIS, LUCELHO MARQUES DINIZ, MARCOS FERREIRA DE PADUA, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FILHO, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, TERCIO LEITE DRUMMOND, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.