Apelação / Remessa Necessária 0039376-69.2018.8.13.0116 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO e outros Iniciada a virtualização do processo. AVERBADO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - LEANDRO SANTOS, DIOGO DE OLIVEIRA, WANDERSON LIMAS OLIVEIRA, DOUGLAS DE ARAUJO MORAIS, TIAGO ANDRADE MOSCARDINI.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Para manifestação sobre digitalização

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Adv - LEANDRO SANTOS, DIOGO DE OLIVEIRA, WANDERSON LIMAS OLIVEIRA, DOUGLAS DE ARAUJO MORAIS, TIAGO ANDRADE MOSCARDINI.

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Adv - LEANDRO SANTOS, DIOGO DE OLIVEIRA, WANDERSON LIMAS OLIVEIRA, DOUGLAS DE ARAUJO MORAIS, TIAGO ANDRADE MOSCARDINI.

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO e outros Ato ordinatório vista mp. Adv - LEANDRO SANTOS, DIOGO DE OLIVEIRA, WANDERSON LIMAS OLIVEIRA, DOUGLAS DE ARAUJO MORAIS, TIAGO ANDRADE MOSCARDINI.

17/03/2025, 00:00

Trânsito em julgado

06/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

21/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 00:00

Publicação

12/12/2023, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPOS GERAIS; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO CAMPO MEIO; VANDIL DOS REIS FREIRE; VANILSON PACHECO; RUI JONAS CABRAL, e outro(a)(s),; SONIA REIS OLIVEIRA; SIRLENE SERAFIM LOPES OLIVEIRA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIOGO DE OLIVEIRA, DOUGLAS DE ARAUJO MORAIS, LEANDRO SANTOS, LUIZ HENRIQUE ROCHA BAROUCHE, TIAGO ANDRADE MOSCARDINI, WANDERSON LIMAS OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPOS GERAIS; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO CAMPO MEIO; VANDIL DOS REIS FREIRE; VANILSON PACHECO; RUI JONAS CABRAL, e outro(a)(s),; SONIA REIS OLIVEIRA; SIRLENE SERAFIM LOPES OLIVEIRA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIOGO DE OLIVEIRA, DOUGLAS DE ARAUJO MORAIS, LEANDRO SANTOS, LUIZ HENRIQUE ROCHA BAROUCHE, TIAGO ANDRADE MOSCARDINI, WANDERSON LIMAS OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPOS GERAIS; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO CAMPO MEIO; VANDIL DOS REIS FREIRE; VANILSON PACHECO; RUI JONAS CABRAL, e outro(a)(s),; SONIA REIS OLIVEIRA; SIRLENE SERAFIM LOPES OLIVEIRA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIOGO DE OLIVEIRA, DOUGLAS DE ARAUJO MORAIS, LEANDRO SANTOS, LUIZ HENRIQUE ROCHA BAROUCHE, TIAGO ANDRADE MOSCARDINI, WANDERSON LIMAS OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPOS GERAIS; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO CAMPO MEIO; VANDIL DOS REIS FREIRE; VANILSON PACHECO; RUI JONAS CABRAL, e outro(a)(s),; SONIA REIS OLIVEIRA; SIRLENE SERAFIM LOPES OLIVEIRA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIOGO DE OLIVEIRA, DOUGLAS DE ARAUJO MORAIS, LEANDRO SANTOS, LUIZ HENRIQUE ROCHA BAROUCHE, TIAGO ANDRADE MOSCARDINI, WANDERSON LIMAS OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicação

07/12/2023, 00:00

Inclusão em pauta

30/11/2023, 00:00

Documentos

Ação Civil Pública

•16/05/2025, 00:00