Reintegração / Manutenção de Posse 0009552-23.2019.8.13.0054 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Entrega em carga/vista

15/01/2026, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2025 AUTOR: SISTEMA DE RADIODIFUSAO SANTA BABARA LTDA e outros; RÉU: NEWTON GONÇALVES BRAGA Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). do retorno dos autos do TJMG. Adv - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA.

03/12/2025, 00:00

Publicação

01/12/2025, 17:14

Recebimento

01/12/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros SISTEMA DE RADIODIFUSÃO SANTA BÁRBARA LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, ISABELA CALDEIRA GOMES, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, LUCAS CAIXETA BARROSO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros SISTEMA DE RADIODIFUSAO ZAM BRASIL LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, ISABELA CALDEIRA GOMES, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, LUCAS CAIXETA BARROSO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros NEWTON GONÇALVES BRAGA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, ISABELA CALDEIRA GOMES, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, LUCAS CAIXETA BARROSO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, ISABELA CALDEIRA GOMES, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, LUCAS CAIXETA BARROSO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros SISTEMA DE RADIODIFUSÃO SANTA BÁRBARA LTDA Remessa para contrarrazões Adv - CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, ISABELA CALDEIRA GOMES, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, LUCAS CAIXETA BARROSO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros SISTEMA DE RADIODIFUSAO ZAM BRASIL LTDA Remessa para contrarrazões Adv - CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, ISABELA CALDEIRA GOMES, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, LUCAS CAIXETA BARROSO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2024 2º Apelante - NEWTON GONÇALVES BRAGA; SISTEMA DE RADIODIFUSÃO SANTA BÁRBARA LTDA, e outro(a)(s),; SISTEMA DE RADIODIFUSAO ZAM BRASIL LTDA; Apelado(a)(s) - SISTEMA DE RADIODIFUSÃO SANTA BÁRBARA LTDA, e outro(a)(s),; SISTEMA DE RADIODIFUSAO ZAM BRASIL LTDA; NEWTON GONÇALVES BRAGA; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/11/2024, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada). Processo(s) Conexo(s): 0018625-24.2016.8.13.0054, 0018633-98.2016.8.13.0054 Adv - CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, ISABELA CALDEIRA GOMES, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, LUCAS CAIXETA BARROSO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/12/2024 1º Apelante - SISTEMA DE RADIODIFUSÃO SANTA BÁRBARA LTDA, e outro(a)(s),; SISTEMA DE RADIODIFUSAO ZAM BRASIL LTDA; NEWTON GONÇALVES BRAGA; Apelado(a)(s) - NEWTON GONÇALVES BRAGA; SISTEMA DE RADIODIFUSAO ZAM BRASIL LTDA; SISTEMA DE RADIODIFUSÃO SANTA BÁRBARA LTDA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 0018625-24.2016.8.13.0054, 0018633-98.2016.8.13.0054 Adv - CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, ISABELA CALDEIRA GOMES, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, LUCAS CAIXETA BARROSO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2024 2º Apelante - NEWTON GONÇALVES BRAGA; SISTEMA DE RADIODIFUSÃO SANTA BÁRBARA LTDA, e outro(a)(s),; SISTEMA DE RADIODIFUSAO ZAM BRASIL LTDA; Apelado(a)(s) - SISTEMA DE RADIODIFUSÃO SANTA BÁRBARA LTDA, e outro(a)(s),; SISTEMA DE RADIODIFUSAO ZAM BRASIL LTDA; NEWTON GONÇALVES BRAGA; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 0018625-24.2016.8.13.0054, 0018633-98.2016.8.13.0054 Adv - CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, ISABELA CALDEIRA GOMES, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, LUCAS CAIXETA BARROSO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2024 2º Apelante - NEWTON GONÇALVES BRAGA; SISTEMA DE RADIODIFUSÃO SANTA BÁRBARA LTDA, e outro(a)(s),; SISTEMA DE RADIODIFUSAO ZAM BRASIL LTDA; Apelado(a)(s) - SISTEMA DE RADIODIFUSÃO SANTA BÁRBARA LTDA, e outro(a)(s),; SISTEMA DE RADIODIFUSAO ZAM BRASIL LTDA; NEWTON GONÇALVES BRAGA; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 0018625-24.2016.8.13.0054, 0018633-98.2016.8.13.0054 Adv - CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, ISABELA CALDEIRA GOMES, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, LUCAS CAIXETA BARROSO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2024 2º Apelante - NEWTON GONÇALVES BRAGA; SISTEMA DE RADIODIFUSÃO SANTA BÁRBARA LTDA, e outro(a)(s),; SISTEMA DE RADIODIFUSAO ZAM BRASIL LTDA; Apelado(a)(s) - SISTEMA DE RADIODIFUSÃO SANTA BÁRBARA LTDA, e outro(a)(s),; SISTEMA DE RADIODIFUSAO ZAM BRASIL LTDA; NEWTON GONÇALVES BRAGA; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Processo(s) Conexo(s): 0018625-24.2016.8.13.0054, 0018633-98.2016.8.13.0054 Adv - CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, ISABELA CALDEIRA GOMES, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, LUCAS CAIXETA BARROSO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/08/2024, 00:00

Documentos

Reintegração / Manutenção de Posse

•03/12/2025, 00:00