Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2025
AUTOR: SISTEMA DE RADIODIFUSAO SANTA BABARA LTDA e outros; RÉU: NEWTON GONÇALVES BRAGA
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). do retorno dos autos do TJMG.
Adv - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA.
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SISTEMA DE RADIODIFUSÃO SANTA BÁRBARA LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, ISABELA CALDEIRA GOMES, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, LUCAS CAIXETA BARROSO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SISTEMA DE RADIODIFUSAO ZAM BRASIL LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, ISABELA CALDEIRA GOMES, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, LUCAS CAIXETA BARROSO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
NEWTON GONÇALVES BRAGA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, ISABELA CALDEIRA GOMES, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, LUCAS CAIXETA BARROSO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, ISABELA CALDEIRA GOMES, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, LUCAS CAIXETA BARROSO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA.
30/05/2025, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
13/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SISTEMA DE RADIODIFUSÃO SANTA BÁRBARA LTDA Remessa para contrarrazões
Adv - CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, ISABELA CALDEIRA GOMES, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, LUCAS CAIXETA BARROSO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SISTEMA DE RADIODIFUSAO ZAM BRASIL LTDA Remessa para contrarrazões
Adv - CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, ISABELA CALDEIRA GOMES, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, LUCAS CAIXETA BARROSO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA.
14/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 10:27
Recebimento
13/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2024
2º Apelante - NEWTON GONÇALVES BRAGA; SISTEMA DE RADIODIFUSÃO SANTA BÁRBARA LTDA, e outro(a)(s),; SISTEMA DE RADIODIFUSAO ZAM BRASIL LTDA; Apelado(a)(s) - SISTEMA DE RADIODIFUSÃO SANTA BÁRBARA LTDA, e outro(a)(s),; SISTEMA DE RADIODIFUSAO ZAM BRASIL LTDA; NEWTON GONÇALVES BRAGA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/11/2024, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Processo(s) Conexo(s): 0018625-24.2016.8.13.0054, 0018633-98.2016.8.13.0054
Adv - CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, ISABELA CALDEIRA GOMES, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, LUCAS CAIXETA BARROSO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/12/2024
1º Apelante - SISTEMA DE RADIODIFUSÃO SANTA BÁRBARA LTDA, e outro(a)(s),; SISTEMA DE RADIODIFUSAO ZAM BRASIL LTDA; NEWTON GONÇALVES BRAGA; Apelado(a)(s) - NEWTON GONÇALVES BRAGA; SISTEMA DE RADIODIFUSAO ZAM BRASIL LTDA; SISTEMA DE RADIODIFUSÃO SANTA BÁRBARA LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0018625-24.2016.8.13.0054, 0018633-98.2016.8.13.0054
Adv - CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, ISABELA CALDEIRA GOMES, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, LUCAS CAIXETA BARROSO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
NEWTON GONÇALVES BRAGA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, ISABELA CALDEIRA GOMES, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, LUCAS CAIXETA BARROSO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, ISABELA CALDEIRA GOMES, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, LUCAS CAIXETA BARROSO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA.
30/05/2025, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
13/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SISTEMA DE RADIODIFUSÃO SANTA BÁRBARA LTDA Remessa para contrarrazões
Adv - CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, ISABELA CALDEIRA GOMES, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, LUCAS CAIXETA BARROSO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SISTEMA DE RADIODIFUSAO ZAM BRASIL LTDA Remessa para contrarrazões
Adv - CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, ISABELA CALDEIRA GOMES, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, LUCAS CAIXETA BARROSO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA.
14/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 10:27
Recebimento
13/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2024
2º Apelante - NEWTON GONÇALVES BRAGA; SISTEMA DE RADIODIFUSÃO SANTA BÁRBARA LTDA, e outro(a)(s),; SISTEMA DE RADIODIFUSAO ZAM BRASIL LTDA; Apelado(a)(s) - SISTEMA DE RADIODIFUSÃO SANTA BÁRBARA LTDA, e outro(a)(s),; SISTEMA DE RADIODIFUSAO ZAM BRASIL LTDA; NEWTON GONÇALVES BRAGA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/11/2024, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Processo(s) Conexo(s): 0018625-24.2016.8.13.0054, 0018633-98.2016.8.13.0054
Adv - CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, ISABELA CALDEIRA GOMES, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, LUCAS CAIXETA BARROSO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/12/2024
1º Apelante - SISTEMA DE RADIODIFUSÃO SANTA BÁRBARA LTDA, e outro(a)(s),; SISTEMA DE RADIODIFUSAO ZAM BRASIL LTDA; NEWTON GONÇALVES BRAGA; Apelado(a)(s) - NEWTON GONÇALVES BRAGA; SISTEMA DE RADIODIFUSAO ZAM BRASIL LTDA; SISTEMA DE RADIODIFUSÃO SANTA BÁRBARA LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0018625-24.2016.8.13.0054, 0018633-98.2016.8.13.0054
Adv - CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, ISABELA CALDEIRA GOMES, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, LUCAS CAIXETA BARROSO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicação
05/12/2024, 13:41
Publicação
03/12/2024, 00:00
Publicação
28/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
13/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2024
2º Apelante - NEWTON GONÇALVES BRAGA; SISTEMA DE RADIODIFUSÃO SANTA BÁRBARA LTDA, e outro(a)(s),; SISTEMA DE RADIODIFUSAO ZAM BRASIL LTDA; Apelado(a)(s) - SISTEMA DE RADIODIFUSÃO SANTA BÁRBARA LTDA, e outro(a)(s),; SISTEMA DE RADIODIFUSAO ZAM BRASIL LTDA; NEWTON GONÇALVES BRAGA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0018625-24.2016.8.13.0054, 0018633-98.2016.8.13.0054
Adv - CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, ISABELA CALDEIRA GOMES, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, LUCAS CAIXETA BARROSO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Outras Decisões
30/09/2024, 13:59
Recebimento
26/09/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
10/09/2024, 10:19
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta
29/08/2024, 00:00
Outras Decisões
23/08/2024, 19:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2024
2º Apelante - NEWTON GONÇALVES BRAGA; SISTEMA DE RADIODIFUSÃO SANTA BÁRBARA LTDA, e outro(a)(s),; SISTEMA DE RADIODIFUSAO ZAM BRASIL LTDA; Apelado(a)(s) - SISTEMA DE RADIODIFUSÃO SANTA BÁRBARA LTDA, e outro(a)(s),; SISTEMA DE RADIODIFUSAO ZAM BRASIL LTDA; NEWTON GONÇALVES BRAGA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0018625-24.2016.8.13.0054, 0018633-98.2016.8.13.0054
Adv - CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, ISABELA CALDEIRA GOMES, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, LUCAS CAIXETA BARROSO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2024
2º Apelante - NEWTON GONÇALVES BRAGA; SISTEMA DE RADIODIFUSÃO SANTA BÁRBARA LTDA, e outro(a)(s),; SISTEMA DE RADIODIFUSAO ZAM BRASIL LTDA; Apelado(a)(s) - SISTEMA DE RADIODIFUSÃO SANTA BÁRBARA LTDA, e outro(a)(s),; SISTEMA DE RADIODIFUSAO ZAM BRASIL LTDA; NEWTON GONÇALVES BRAGA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 0018625-24.2016.8.13.0054, 0018633-98.2016.8.13.0054
Adv - CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, ISABELA CALDEIRA GOMES, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, LUCAS CAIXETA BARROSO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2024, 00:00
Outras Decisões
02/08/2024, 10:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2024
2º Apelante - NEWTON GONÇALVES BRAGA; SISTEMA DE RADIODIFUSÃO SANTA BÁRBARA LTDA, e outro(a)(s),; SISTEMA DE RADIODIFUSAO ZAM BRASIL LTDA; Apelado(a)(s) - SISTEMA DE RADIODIFUSÃO SANTA BÁRBARA LTDA, e outro(a)(s),; SISTEMA DE RADIODIFUSAO ZAM BRASIL LTDA; NEWTON GONÇALVES BRAGA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0018625-24.2016.8.13.0054, 0018633-98.2016.8.13.0054
Adv - CAMILO DE LELLIS GOUVEA XAVIER DOS SANTOS, ISABELA CALDEIRA GOMES, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, LUCAS CAIXETA BARROSO, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2024, 00:00
Recebimento
31/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
07/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
23/04/2024, 00:56
Conclusão (para despacho)
17/04/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/04/2024, 00:00
Outras Decisões
18/03/2024, 14:48
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2024, 00:00
Recebimento
14/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 00:00
Outras Decisões
30/01/2024, 15:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024
1º Apelante - SISTEMA DE RADIODIFUSAO ZAM BRASIL LTDA; SISTEMA DE RADIODIFUSÃO SANTA BÁRBARA LTDA, e outro(a)(s),; NEWTON GONÇALVES BRAGA; Apelado(a)(s) - SISTEMA DE RADIODIFUSAO ZAM BRASIL LTDA; SISTEMA DE RADIODIFUSÃO SANTA BÁRBARA LTDA, e outro(a)(s),; NEWTON GONÇALVES BRAGA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0018625-24.2016.8.13.0054, 0018633-98.2016.8.13.0054
Adv - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024, 00:00
Publicação
29/01/2024, 00:00
Recebimento
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
1º Apelante - SISTEMA DE RADIODIFUSAO ZAM BRASIL LTDA; SISTEMA DE RADIODIFUSÃO SANTA BÁRBARA LTDA, e outro(a)(s),; NEWTON GONÇALVES BRAGA; Apelado(a)(s) - SISTEMA DE RADIODIFUSAO ZAM BRASIL LTDA; SISTEMA DE RADIODIFUSÃO SANTA BÁRBARA LTDA, e outro(a)(s),; NEWTON GONÇALVES BRAGA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Autos convertidos em processo eletrônico em 06/10/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Processo(s) Conexo(s): 0018625-24.2016.8.13.0054, 0018633-98.2016.8.13.0054
Adv - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023, 00:00
Publicação
06/10/2023, 08:40
Conclusão (para despacho)
06/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
1º Apelante - SISTEMA DE RADIODIFUSAO ZAM BRASIL LTDA; SISTEMA DE RADIODIFUSÃO SANTA BÁRBARA LTDA, e outro(a)(s),; NEWTON GONÇALVES BRAGA; Apelado(a)(s) - SISTEMA DE RADIODIFUSAO ZAM BRASIL LTDA; SISTEMA DE RADIODIFUSÃO SANTA BÁRBARA LTDA, e outro(a)(s),; NEWTON GONÇALVES BRAGA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARCO AURÉLIO FERRARA MARCOLINO, em 03/10/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Processo(s) Conexo(s): 0018625-24.2016.8.13.0054, 0018633-98.2016.8.13.0054
Adv - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/09/2023, 10:17
Recebimento
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
AUTOR: SISTEMA DE RADIODIFUSAO SANTA BABARA LTDA e outros; RÉU: NEWTON GONÇALVES BRAGA
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). para contrarrazão ao recurso de apelação.
Adv - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
AUTOR: SISTEMA DE RADIODIFUSAO SANTA BABARA LTDA e outros; RÉU: NEWTON GONÇALVES BRAGA
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). para contrarrazão ao recurso de apelação.
Adv - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
AUTOR: SISTEMA DE RADIODIFUSAO SANTA BABARA LTDA e outros; RÉU: NEWTON GONÇALVES BRAGA
Embargos de Declaração não acolhidos. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
AUTOR: SISTEMA DE RADIODIFUSAO SANTA BABARA LTDA e outros; RÉU: NEWTON GONÇALVES BRAGA
Julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.