Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: COMARY INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA CPF: 29.588.019/0001-82 e outros
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Em atenção à Recomendação nº 4/2024 da CGJ, remetam-se os autos ao arquivo. Dê-se ciência às partes. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MARCELO DA CRUZ TRIGUEIRO Juiz de Direito 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5174449-10.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença]
12/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2025, 19:12
Mero expediente
11/12/2025, 18:23
Conclusão (para despacho)
07/10/2025, 08:47
Retificação de Classe Processual
07/08/2025, 08:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 00:22
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 08:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica intimado o Exequente para requerer o que entender de direito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: COMARY INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA CPF: 29.588.019/0001-82 e outros
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Em atenção à Recomendação nº 4/2024 da CGJ, remetam-se os autos ao arquivo. Dê-se ciência às partes. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MARCELO DA CRUZ TRIGUEIRO Juiz de Direito 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5174449-10.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença]
12/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2025, 19:12
Mero expediente
11/12/2025, 18:23
Conclusão (para despacho)
07/10/2025, 08:47
Retificação de Classe Processual
07/08/2025, 08:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 00:22
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 08:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica intimado o Exequente para requerer o que entender de direito.
26/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
25/06/2025, 20:47
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 09:35
Retificação de Classe Processual
28/04/2025, 17:29
Decurso de Prazo
11/04/2025, 00:20
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 17:16
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2025, 15:16
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2025, 15:15
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 09:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 17:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5174449-10.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) COMARY INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA CPF: 29.588.019/0001-82 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Ficam intimadas as partes quanto ao inteiro teor do Formulário Ofício Precatório ID 10397112115 (previamente à apresentação da requisição a este Tribunal). Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
21/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
20/02/2025, 16:49
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2025, 16:48
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 15:47
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 11:31
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2025, 17:51
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2025, 17:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: COMARY INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA CPF: 29.588.019/0001-82
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Diante da manifestação dos procuradores da Exequente em Id nº 10316462591, proceda-se à Secretaria ao desentranhamento da petição de Id nº 10308394427, pois fora juntada aos autos de forma equivocada. Em atenção à Recomendação nº 4/2024 da CGJ, remetam-se os autos ao arquivo. Dê-se ciência às partes. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MARCELO DA CRUZ TRIGUEIRO Juiz de Direito 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5174449-10.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Substituição Tributária]
30/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2025, 11:12
Movimentação processual
29/01/2025, 11:11
Mero expediente
14/01/2025, 16:11
Conclusão (para despacho)
05/12/2024, 10:21
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 15:36
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 16:54
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2024, 12:05
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 08:25
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 08:20
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2024, 07:03
Mero expediente
18/04/2024, 19:22
Conclusão (para despacho)
18/04/2024, 09:08
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 09:03
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 16:47
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2024, 17:41
Mudança de Classe Processual
15/02/2024, 17:40
Evolução da Classe Processual
15/02/2024, 17:03
Conclusão (para despacho)
15/02/2024, 10:52
Petição (Petição inicial)
29/01/2024, 16:46
Petição (Petição inicial)
29/01/2024, 16:45
Petição (Petição (outras))
26/12/2023, 11:02
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2023, 22:27
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2023, 22:23
Mero expediente
12/12/2023, 16:36
Documento (Outros documentos)
12/12/2023, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023
Apelante(s) - COMARY INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Apelante(s) - COMARY INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Apelante(s) - COMARY INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Apelante(s) - COMARY INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LEITE PRAÇA, em 28/06/2023.
Adv - CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Apelante(s) - COMARY INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Apelante(s) - COMARY INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Raimundo Messias Júnior em 30/11/2022
Adv - CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
01/11/2022, 17:44
Expedição de documento (Certidão)
01/11/2022, 17:43
Decurso de Prazo
20/10/2022, 00:26
Decurso de Prazo
15/09/2022, 05:18
Petição (Contra-razões)
05/09/2022, 15:48
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2022, 12:38
Petição (Apelação)
23/08/2022, 17:33
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2022, 15:44
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/07/2022, 13:58
Conclusão (para decisão)
20/06/2022, 12:55
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 13:44
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2022, 09:46
Decurso de Prazo
23/03/2022, 00:23
Petição (Embargos de declaração)
10/02/2022, 10:25
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2022, 11:40
Improcedência
21/01/2022, 14:34
Conclusão (para julgamento)
11/11/2021, 14:01
Mero expediente
25/10/2021, 11:06
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/08/2020, 15:28
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)