Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3186250/MG (2026/0064057-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: MICROSENS S/A
ADVOGADOS: EDUARDO TALAMINI - PR019920
ANDRÉ GUSKOW CARDOSO - PR027074
GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS - PR061483
RAPHAELA THEMIS LEITE JARDIM - PR096356
GABRIELA SASSON RASSI - PR122862
AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADOS: ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO - MG076736
RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO - MG127321
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2026.
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3186250/MG (2026/0064057-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MICROSENS S/A
ADVOGADOS: EDUARDO TALAMINI - PR019920
ANDRÉ GUSKOW CARDOSO - PR027074
GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS - PR061483
RAPHAELA THEMIS LEITE JARDIM - PR096356
GABRIELA SASSON RASSI - PR122862
AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADOS: ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO - MG076736
RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO - MG127321
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
09/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
07/04/2026, 10:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3186250/MG (2026/0064057-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MICROSENS S/A
ADVOGADOS: EDUARDO TALAMINI - PR019920
ANDRÉ GUSKOW CARDOSO - PR027074
GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS - PR061483
RAPHAELA THEMIS LEITE JARDIM - PR096356
GABRIELA SASSON RASSI - PR122862
AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADOS: ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO - MG076736
RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO - MG127321
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/03/2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3186250/MG (2026/0064057-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MICROSENS S/A
ADVOGADOS: EDUARDO TALAMINI - PR019920
ANDRÉ GUSKOW CARDOSO - PR027074
GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS - PR061483
RAPHAELA THEMIS LEITE JARDIM - PR096356
GABRIELA SASSON RASSI - PR122862
AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADOS: ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO - MG076736
RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO - MG127321
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/03/2026.
10/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
25/02/2026, 12:10
Recebimento
25/02/2026, 12:08
Remessa (outros motivos)
24/02/2026, 19:20
Remessa (outros motivos)
24/02/2026, 19:16
Recebimento
13/02/2026, 16:50
Remessa (outros motivos)
13/02/2026, 15:43
Recebimento
12/02/2026, 18:10
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 11:36
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2026, 15:29
Ato ordinatório
02/02/2026, 14:58
Petição (Agravo em recurso especial)
30/01/2026, 17:45
Decurso de Prazo
17/12/2025, 00:57
Petição (Petição (outras))
10/12/2025, 15:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
MICROSENS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE GUSKOW CARDOSO, EDUARDO TALAMINI, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS, LEANDRO ANESIO COELHO, RAFAEL WALLBACH SCHWIND.
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE GUSKOW CARDOSO, EDUARDO TALAMINI, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS, LEANDRO ANESIO COELHO, RAFAEL WALLBACH SCHWIND.
09/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/12/2025, 11:55
Publicação
05/12/2025, 11:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 11:55
Outras Decisões
05/12/2025, 11:54
Outras Decisões
05/12/2025, 11:53
Recebimento
05/12/2025, 11:43
Remessa (outros motivos)
05/12/2025, 11:09
Recebimento
31/10/2025, 11:43
Conclusão (para admissibilidade recursal)
31/10/2025, 01:49
Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 09:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2025, 11:40
Ato ordinatório
20/10/2025, 11:35
Recebimento
20/10/2025, 11:35
Remessa (outros motivos)
20/10/2025, 11:15
Remessa (outros motivos)
20/10/2025, 11:15
Remessa (outros motivos)
20/10/2025, 11:15
Ato ordinatório
30/09/2025, 17:16
Recebimento
29/09/2025, 16:46
Petição (Recurso especial)
29/09/2025, 16:46
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS, LEANDRO ANESIO COELHO, RAFAEL WALLBACH SCHWIND.
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
MICROSENS LTDA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS, LEANDRO ANESIO COELHO, RAFAEL WALLBACH SCHWIND.
05/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 18:31
Publicação
04/09/2025, 18:30
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
04/09/2025, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos colocados "em mesa" em 02/09/2025 às 13:30 horas. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã.
Adv - ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS, LEANDRO ANESIO COELHO, RAFAEL WALLBACH SCHWIND.
12/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/08/2025, 11:49
Publicação
11/08/2025, 11:48
Recebimento
11/08/2025, 10:16
Decurso de Prazo
09/05/2025, 00:55
Conclusão (para despacho)
22/04/2025, 19:04
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 10:58
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2025, 14:50
Ato ordinatório
15/04/2025, 14:50
Recebimento
11/04/2025, 21:43
Petição (Embargos de declaração)
11/04/2025, 21:43
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 11:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
MICROSENS LTDA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE GUSKOW CARDOSO, CESAR A. GUIMARAES PEREIRA, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FERNANDA CAROLINE MAIA, GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS, LEANDRO ANESIO COELHO, RAFAEL WALLBACH SCHWIND, VICTOR HUGO PAVONI VANELLI.
03/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 07:56
Publicação
02/04/2025, 07:55
Publicação
02/04/2025, 07:55
Julgamento
25/03/2025, 17:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 27/02/2025: Intimação: Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/03/2025, às 13h:30min.A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã.
Adv - ANDRE GUSKOW CARDOSO, CESAR A. GUIMARAES PEREIRA, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FERNANDA CAROLINE MAIA, GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS, LEANDRO ANESIO COELHO, RAFAEL WALLBACH SCHWIND, VICTOR HUGO PAVONI VANELLI.
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/03/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã.
Adv - ANDRE GUSKOW CARDOSO, CESAR A. GUIMARAES PEREIRA, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FERNANDA CAROLINE MAIA, GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS, LEANDRO ANESIO COELHO, RAFAEL WALLBACH SCHWIND, VICTOR HUGO PAVONI VANELLI.
26/02/2025, 00:00
Publicação
25/02/2025, 16:39
Inclusão em pauta
25/02/2025, 16:38
Publicação
25/02/2025, 16:38
Recebimento
25/02/2025, 09:32
Conclusão (para despacho)
14/10/2024, 13:42
Petição (Petição (outras))
11/10/2024, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MICROSENS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE GUSKOW CARDOSO, CESAR A. GUIMARAES PEREIRA, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FERNANDA CAROLINE MAIA, GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS, LEANDRO ANESIO COELHO, RAFAEL WALLBACH SCHWIND, VICTOR HUGO PAVONI VANELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
17/09/2024, 16:34
Outras Decisões
17/09/2024, 16:33
Outras Decisões
16/09/2024, 11:54
Recebimento
16/09/2024, 11:52
Expedição de documento (Ofício)
30/08/2024, 15:26
Decurso de Prazo
15/06/2024, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MICROSENS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE GUSKOW CARDOSO, CESAR A. GUIMARAES PEREIRA, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FERNANDA CAROLINE MAIA, GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS, RAFAEL WALLBACH SCHWIND, VICTOR HUGO PAVONI VANELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/05/2024, 16:35
Petição (Petição (outras))
23/05/2024, 11:02
Expedição de documento (Decisão)
22/05/2024, 13:52
Outras Decisões
22/05/2024, 13:50
Outras Decisões
22/05/2024, 06:58
Recebimento
22/05/2024, 06:47
Conclusão (para despacho)
02/02/2024, 15:52
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 10:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MICROSENS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE GUSKOW CARDOSO, CESAR A. GUIMARAES PEREIRA, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FERNANDA CAROLINE MAIA, GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS, RAFAEL WALLBACH SCHWIND, VICTOR HUGO PAVONI VANELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
08/01/2024, 14:31
Outras Decisões
08/01/2024, 14:30
Outras Decisões
19/12/2023, 07:26
Recebimento
18/12/2023, 23:38
Conclusão (para despacho)
19/10/2023, 09:23
Petição (Parecer)
19/10/2023, 09:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MICROSENS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE GUSKOW CARDOSO, CESAR A. GUIMARAES PEREIRA, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FERNANDA CAROLINE MAIA, GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS, RAFAEL WALLBACH SCHWIND, VICTOR HUGO PAVONI VANELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2023, 12:08
Outras Decisões
10/10/2023, 16:41
Recebimento
10/10/2023, 16:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MICROSENS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR, em 27/06/2023.
Adv - ANDRE GUSKOW CARDOSO, CESAR A. GUIMARAES PEREIRA, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FERNANDA CAROLINE MAIA, GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS, RAFAEL WALLBACH SCHWIND, VICTOR HUGO PAVONI VANELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/06/2023, 14:23
Recebimento
27/06/2023, 14:22
Remessa (outros motivos)
27/06/2023, 14:18
Recebimento
27/06/2023, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MICROSENS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE GUSKOW CARDOSO, CESAR A. GUIMARAES PEREIRA, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FERNANDA CAROLINE MAIA, GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS, RAFAEL WALLBACH SCHWIND, VICTOR HUGO PAVONI VANELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/05/2023, 09:06
Outras Decisões
29/05/2023, 07:59
Recebimento
29/05/2023, 07:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MICROSENS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEIXOTO HENRIQUES, em 24/05/2023.
Adv - ANDRE GUSKOW CARDOSO, CESAR A. GUIMARAES PEREIRA, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FERNANDA CAROLINE MAIA, GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS, RAFAEL WALLBACH SCHWIND, VICTOR HUGO PAVONI VANELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/05/2023, 09:57
Recebimento
25/05/2023, 09:56
Remessa (outros motivos)
24/05/2023, 17:34
Recebimento
24/05/2023, 17:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MICROSENS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE GUSKOW CARDOSO, CESAR A. GUIMARAES PEREIRA, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FERNANDA CAROLINE MAIA, GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS, RAFAEL WALLBACH SCHWIND, VICTOR HUGO PAVONI VANELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/03/2023, 07:28
Outras Decisões
24/03/2023, 07:27
Outras Decisões
24/03/2023, 06:55
Recebimento
24/03/2023, 06:45
Conclusão (para despacho)
03/11/2022, 15:02
Petição (Petição (outras))
31/10/2022, 18:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MICROSENS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE GUSKOW CARDOSO, CESAR A. GUIMARAES PEREIRA, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FERNANDA CAROLINE MAIA, GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS, RAFAEL WALLBACH SCHWIND, VICTOR HUGO PAVONI VANELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
21/10/2022, 13:50
Outras Decisões
21/10/2022, 13:49
Outras Decisões
20/10/2022, 17:18
Recebimento
20/10/2022, 17:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MICROSENS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR, em 14/07/2022.
Adv - ANDRE GUSKOW CARDOSO, CESAR A. GUIMARAES PEREIRA, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FERNANDA CAROLINE MAIA, GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS, RAFAEL WALLBACH SCHWIND, VICTOR HUGO PAVONI VANELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
14/07/2022, 17:53
Conclusão (para despacho)
14/07/2022, 17:46
Recebimento
14/07/2022, 17:40
Petição (Petição (outras))
14/07/2022, 17:24
Remessa (outros motivos)
14/07/2022, 14:54
Recebimento
14/07/2022, 08:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MICROSENS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE GUSKOW CARDOSO, CESAR A. GUIMARAES PEREIRA, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FERNANDA CAROLINE MAIA, GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS, RAFAEL WALLBACH SCHWIND, VICTOR HUGO PAVONI VANELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.