Embargos à Execução Fiscal 5163116-95.2017.8.13.0024 - TJMG

Embargos à Execução Fiscal 5163116-95.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3186250/MG (2026/0064057-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MICROSENS S/A ADVOGADOS: EDUARDO TALAMINI - PR019920 ANDRÉ GUSKOW CARDOSO - PR027074 GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS - PR061483 RAPHAELA THEMIS LEITE JARDIM - PR096356 GABRIELA SASSON RASSI - PR122862 AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADOS: ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO - MG076736 RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO - MG127321 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2026.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3186250/MG (2026/0064057-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MICROSENS S/A ADVOGADOS: EDUARDO TALAMINI - PR019920 ANDRÉ GUSKOW CARDOSO - PR027074 GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS - PR061483 RAPHAELA THEMIS LEITE JARDIM - PR096356 GABRIELA SASSON RASSI - PR122862 AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADOS: ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO - MG076736 RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO - MG127321 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3186250/MG (2026/0064057-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MICROSENS S/A ADVOGADOS: EDUARDO TALAMINI - PR019920 ANDRÉ GUSKOW CARDOSO - PR027074 GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS - PR061483 RAPHAELA THEMIS LEITE JARDIM - PR096356 GABRIELA SASSON RASSI - PR122862 AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADOS: ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO - MG076736 RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO - MG127321 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/03/2026.

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln MICROSENS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDRE GUSKOW CARDOSO, EDUARDO TALAMINI, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS, LEANDRO ANESIO COELHO, RAFAEL WALLBACH SCHWIND.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE GUSKOW CARDOSO, EDUARDO TALAMINI, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS, LEANDRO ANESIO COELHO, RAFAEL WALLBACH SCHWIND.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS, LEANDRO ANESIO COELHO, RAFAEL WALLBACH SCHWIND.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior MICROSENS LTDA Remessa para ciência do acórdão Adv - ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS, LEANDRO ANESIO COELHO, RAFAEL WALLBACH SCHWIND.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Autos colocados "em mesa" em 02/09/2025 às 13:30 horas. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã. Adv - ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS, LEANDRO ANESIO COELHO, RAFAEL WALLBACH SCHWIND.

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior MICROSENS LTDA Remessa para ciência do acórdão Adv - ANDRE GUSKOW CARDOSO, CESAR A. GUIMARAES PEREIRA, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FERNANDA CAROLINE MAIA, GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS, LEANDRO ANESIO COELHO, RAFAEL WALLBACH SCHWIND, VICTOR HUGO PAVONI VANELLI.

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Publicação em 27/02/2025: Intimação: Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/03/2025, às 13h:30min.A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã. Adv - ANDRE GUSKOW CARDOSO, CESAR A. GUIMARAES PEREIRA, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FERNANDA CAROLINE MAIA, GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS, LEANDRO ANESIO COELHO, RAFAEL WALLBACH SCHWIND, VICTOR HUGO PAVONI VANELLI.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/03/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã. Adv - ANDRE GUSKOW CARDOSO, CESAR A. GUIMARAES PEREIRA, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FERNANDA CAROLINE MAIA, GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS, LEANDRO ANESIO COELHO, RAFAEL WALLBACH SCHWIND, VICTOR HUGO PAVONI VANELLI.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MICROSENS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE GUSKOW CARDOSO, CESAR A. GUIMARAES PEREIRA, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FERNANDA CAROLINE MAIA, GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS, LEANDRO ANESIO COELHO, RAFAEL WALLBACH SCHWIND, VICTOR HUGO PAVONI VANELLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MICROSENS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE GUSKOW CARDOSO, CESAR A. GUIMARAES PEREIRA, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FERNANDA CAROLINE MAIA, GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS, RAFAEL WALLBACH SCHWIND, VICTOR HUGO PAVONI VANELLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MICROSENS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE GUSKOW CARDOSO, CESAR A. GUIMARAES PEREIRA, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FERNANDA CAROLINE MAIA, GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS, RAFAEL WALLBACH SCHWIND, VICTOR HUGO PAVONI VANELLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MICROSENS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE GUSKOW CARDOSO, CESAR A. GUIMARAES PEREIRA, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FERNANDA CAROLINE MAIA, GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS, RAFAEL WALLBACH SCHWIND, VICTOR HUGO PAVONI VANELLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/10/2023, 00:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•13/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(26)

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln MICROSENS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDRE GUSKOW CARDOSO, EDUARDO TALAMINI, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS, LEANDRO ANESIO COELHO, RAFAEL WALLBACH SCHWIND.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior MICROSENS LTDA Remessa para ciência do acórdão Adv - ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS, LEANDRO ANESIO COELHO, RAFAEL WALLBACH SCHWIND.

Todas as movimentações(90)

Todos os documentos(22)