Agravo em Recurso Especial 5119827-44.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/12/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 12/12/2025

15/12/2025, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025 Petição Nº 381129/2024 - EDcl

17/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:08

Embargos de Declaração de JOSE MARIA LEAO Não-acolhidos

13/11/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0381129 - EDcl no AREsp 2597912 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

13/12/2024, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2024 e término em 12/12/2024, para EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO DE B HORIZONTE SA apresentar resposta à petição n. 1070318/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 702.

13/12/2024, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2024 Petição Nº 1070318/2024 -

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1070318/2024. Publicação prevista para 05/12/2024)

03/12/2024, 18:00

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 687 teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, e a petição n. 1070318/2024 (EDcl) foi protocolizada em 03/12/2024.

03/12/2024, 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1070318/2024

03/12/2024, 17:31

Protocolizada Petição 1070318/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/12/2024

03/12/2024, 17:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

26/11/2024, 05:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/11/2024, 23:10