Procedimento Comum Cível 5002726-76.2019.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Luiz Artur Rocha Hilário 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Evandro Lopes da Costa Teixeira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Artur Rocha Hilário

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 9ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 9ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · 2ª Seção Cível

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 14ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 14ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · 2ª Seção Cível

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO COSTA LAGUNA PROPRIEDADES

CNPJ

Autor

JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

VLADSON BECHARA DE MIRANDA

OAB/MG 76793·CPF·Representa: Autor

RENATO OURIVES NEVES

OAB/MG 65594·CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA SAADE OURIVES JOUKHADAR

OAB/MG 143414·CPF·Representa: Autor

DIOGO COTTI DE MIRANDA BARBOSA

OAB/MG 50327·CPF·Representa: Autor

VLADSON BECHARA DE MIRANDA

OAB/MG 76793·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

VLADSON BECHARA DE MIRANDA

OAB/MG 76793·CPF·Representa: Autor

RENATO OURIVES NEVES

OAB/MG 65594·CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA SAADE OURIVES JOUKHADAR

OAB/MG 143414·CPF·Representa: Autor

DIOGO COTTI DE MIRANDA BARBOSA

OAB/MG 50327·CPF·Representa: Autor

VLADSON BECHARA DE MIRANDA

OAB/MG 76793·CPF·Representa: Réu

RENATO OURIVES NEVES

OAB/MG 65594·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA SAADE OURIVES JOUKHADAR

OAB/MG 143414·CPF·Representa: Réu

DIOGO COTTI DE MIRANDA BARBOSA

OAB/MG 50327·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/03/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 09:27

Documento (Outros documentos)

19/01/2024, 09:25

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 17:28

Documento (Certidão)

31/10/2023, 17:27

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 12:13

Mero expediente

26/10/2023, 17:15

Todas as movimentações(95)

Definitivo

14/03/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 09:03

Documentos

•02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 09:27

Documento (Outros documentos)

19/01/2024, 09:25

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 17:28

Documento (Certidão)

31/10/2023, 17:27

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 12:13

Mero expediente

26/10/2023, 17:15

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 11:47

Documento (Outros documentos)

22/08/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 Agravante(s) - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO COSTA LAGUNA PROPRIEDADES; Agravado(a)(s) - JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUIZA SAADE OURIVES JOUKHADAR, EMILIO MARTINS DE ABREU, RENATO OURIVES NEVES, VLADSON BECHARA DE MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 Recorrente(s) - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO COSTA LAGUNA PROPRIEDADES; Recorrido(a)(s) - JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUIZA SAADE OURIVES JOUKHADAR, EMILIO MARTINS DE ABREU, RENATO OURIVES NEVES, VLADSON BECHARA DE MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Embargante(s) - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO COSTA LAGUNA PROPRIEDADES; Embargado(a)(s) - JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EMILIO MARTINS DE ABREU, RENATO OURIVES NEVES, VLADSON BECHARA DE MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Embargante(s) - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO COSTA LAGUNA PROPRIEDADES; Embargado(a)(s) - JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EMILIO MARTINS DE ABREU, RENATO OURIVES NEVES, VLADSON BECHARA DE MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 Embargante(s) - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO COSTA LAGUNA PROPRIEDADES; Embargado(a)(s) - JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EMILIO MARTINS DE ABREU, RENATO OURIVES NEVES, VLADSON BECHARA DE MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022 Embargante(s) - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO COSTA LAGUNA PROPRIEDADES; Embargado(a)(s) - JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EMILIO MARTINS DE ABREU, RENATO OURIVES NEVES, VLADSON BECHARA DE MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022 Apelante(s) - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO COSTA LAGUNA PROPRIEDADES; Apelado(a)(s) - JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUIZA SAADE DA SILVEIRA OURIVES, EMILIO MARTINS DE ABREU, RENATO OURIVES NEVES, VLADSON BECHARA DE MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022 Apelante(s) - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO COSTA LAGUNA PROPRIEDADES; Apelado(a)(s) - JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA LUIZA SAADE DA SILVEIRA OURIVES, EMILIO MARTINS DE ABREU, RENATO OURIVES NEVES, VLADSON BECHARA DE MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2022 Apelante(s) - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO COSTA LAGUNA PROPRIEDADES; Apelado(a)(s) - JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUIZA SAADE DA SILVEIRA OURIVES, EMILIO MARTINS DE ABREU, RENATO OURIVES NEVES, VLADSON BECHARA DE MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2022 Apelante(s) - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO COSTA LAGUNA PROPRIEDADES; Apelado(a)(s) - JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUIZ ARTUR HILÁRIO, em 13/06/2022. Adv - ANA LUIZA SAADE DA SILVEIRA OURIVES, EMILIO MARTINS DE ABREU, RENATO OURIVES NEVES, VLADSON BECHARA DE MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2022 Suscitante - DESEMBARGADOR MARCO AURÉLIO FERENZINI DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR LUIZ ARTUR HILÁRIO DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO COSTA LAGUNA PROPRIEDADES; JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUIZA SAADE DA SILVEIRA OURIVES, EMILIO MARTINS DE ABREU, RENATO OURIVES NEVES, VLADSON BECHARA DE MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

10/12/2020, 22:08

Decurso de Prazo

03/12/2020, 02:25

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2020, 12:42

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2020, 12:41

Petição (Contra-razões)

12/11/2020, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2020, 12:19

Petição (Apelação)

10/11/2020, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2020, 09:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/11/2020, 15:10

Conclusão (para despacho)

03/11/2020, 07:43

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2020, 11:16

Julgamento em Diligência

28/10/2020, 18:18

Conclusão (para julgamento)

23/10/2020, 13:01

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 11:34

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2020, 10:37

Improcedência

15/10/2020, 15:38

Conclusão (para julgamento)

29/09/2020, 07:44

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2020, 10:28

Julgamento em Diligência

08/07/2020, 16:53

Conclusão (para julgamento)

26/05/2020, 15:39

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 13:40

Petição (Petição (outras))

28/04/2020, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2020, 14:24

Mero expediente

15/04/2020, 07:36

Conclusão (para despacho)

14/04/2020, 16:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2020, 09:18

Decurso de Prazo

04/02/2020, 03:54

Petição (Contestação)

27/01/2020, 15:20

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

17/12/2019, 13:42

Remessa (em diligência)

16/12/2019, 09:49

Documento (Carta precatória)

12/12/2019, 08:40

Documento (Outros documentos)

18/10/2019, 15:31

Documento (Certidão)

18/10/2019, 15:30

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 16:19

Expedição de documento (Carta precatória)

15/10/2019, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2019, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2019, 14:19

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

15/10/2019, 14:18

Mero expediente

09/10/2019, 14:19

Conclusão (para despacho)

07/10/2019, 12:56

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 14:55

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

01/10/2019, 10:30

Remessa (em diligência)

30/09/2019, 14:52

Petição (Petição (outras))

06/09/2019, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2019, 17:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/09/2019, 17:42

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2019, 14:32

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

14/08/2019, 14:25

Mero expediente

08/08/2019, 11:44

Conclusão (para despacho)

06/08/2019, 10:09

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 14:47

Petição (Petição (outras))

01/08/2019, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2019, 12:12

Mero expediente

31/07/2019, 15:15

Conclusão (para despacho)

02/07/2019, 10:14

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2019, 10:14

Distribuição (sorteio)

19/06/2019, 18:48

Recurso especial

•29/06/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•04/04/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•01/03/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•24/02/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•07/11/2022, 00:00

Apelação Cível

•18/10/2022, 00:00

Apelação Cível

•14/09/2022, 00:00

Apelação Cível

•13/09/2022, 00:00

Apelação Cível

•15/06/2022, 00:00

Conflito de Competência

•06/06/2022, 00:00