Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023
Agravante(s) - CRISTOVAO WELLINGTON PEREIRA; Agravado(a)(s) - NEOCASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A; SPE CITY BELA VIDA INCORPORADORA LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, RONISE DE MAGALHAES FIGUEIREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/12/2023, 00:00
Publicação
18/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
Agravante(s) - CRISTOVAO WELLINGTON PEREIRA; Agravado(a)(s) - NEOCASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A; SPE CITY BELA VIDA INCORPORADORA LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, RONISE DE MAGALHAES FIGUEIREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023, 00:00
Outras Decisões
19/10/2023, 10:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
Agravante(s) - CRISTOVAO WELLINGTON PEREIRA; Agravado(a)(s) - NEOCASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A; SPE CITY BELA VIDA INCORPORADORA LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, RONISE DE MAGALHAES FIGUEIREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
18/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/10/2023, 00:00
Outras Decisões
10/10/2023, 13:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
Agravante(s) - CRISTOVAO WELLINGTON PEREIRA; Agravado(a)(s) - NEOCASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A; SPE CITY BELA VIDA INCORPORADORA LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, RONISE DE MAGALHAES FIGUEIREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
Agravante(s) - CRISTOVAO WELLINGTON PEREIRA; Agravado(a)(s) - NEOCASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A; SPE CITY BELA VIDA INCORPORADORA LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, RONISE DE MAGALHAES FIGUEIREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023, 00:00
Outras Decisões
19/10/2023, 10:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
Agravante(s) - CRISTOVAO WELLINGTON PEREIRA; Agravado(a)(s) - NEOCASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A; SPE CITY BELA VIDA INCORPORADORA LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, RONISE DE MAGALHAES FIGUEIREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
18/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/10/2023, 00:00
Outras Decisões
10/10/2023, 13:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
Agravante(s) - CRISTOVAO WELLINGTON PEREIRA; Agravado(a)(s) - NEOCASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A; SPE CITY BELA VIDA INCORPORADORA LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, RONISE DE MAGALHAES FIGUEIREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
09/10/2023, 00:00
Recebimento
06/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/08/2023, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/08/2023, 00:00
Publicação
09/08/2023, 00:00
Trânsito em julgado
01/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 00:00
Outras Decisões
29/06/2023, 09:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Apelante(s) - CRISTOVAO WELLINGTON PEREIRA; Apelado(a)(s) - NEOCASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A; SPE CITY BELA VIDA INCORPORADORA LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBA VALERIA LOURA LOPES, AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, JULIANA MARIA DE CASTRO FRANCA, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, PAULO DA GAMA TORRES, RONISE DE MAGALHAES FIGUEIREDO, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SIMONE CARVALHO BARRETO, TATIANA DANIELLE CHAVES TERRINHA, WELLEN PRISCILA NASCIMENTO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Recebimento
27/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
15/06/2023, 00:59
Outras Decisões
26/05/2023, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
Apelante(s) - CRISTOVAO WELLINGTON PEREIRA; Apelado(a)(s) - NEOCASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A; SPE CITY BELA VIDA INCORPORADORA LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Valdez Leite Machado em 22/05/2023
Adv - ALBA VALERIA LOURA LOPES, AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, JULIANA MARIA DE CASTRO FRANCA, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, PAULO DA GAMA TORRES, RONISE DE MAGALHAES FIGUEIREDO, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SIMONE CARVALHO BARRETO, TATIANA DANIELLE CHAVES TERRINHA, WELLEN PRISCILA NASCIMENTO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Apelante(s) - CRISTOVAO WELLINGTON PEREIRA; Apelado(a)(s) - NEOCASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A; SPE CITY BELA VIDA INCORPORADORA LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBA VALERIA LOURA LOPES, AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, JULIANA MARIA DE CASTRO FRANCA, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, PAULO DA GAMA TORRES, RONISE DE MAGALHAES FIGUEIREDO, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, SIMONE CARVALHO BARRETO, TATIANA DANIELLE CHAVES TERRINHA, WELLEN PRISCILA NASCIMENTO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.