Embargos de Declaração Cível 1482597-04.2023.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 1482597-04.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

19/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 00:00

Publicação

19/03/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024 Embargante(s) - CARMEN VIANA BARRETO; ELIZABETH SIQUEIRA VIANNA; EUGENIO DOLABELLA VIANNA; LUIZ FERNANDO FONSECA VIANA; MARCELO FERNANDES FONSECA VIANA; NORMA VIANA TERRA AMARAL; PAULO CÉSAR FONSECA VIANA; Embargado(a)(s) - RICARDO DOS SANTOS VIANNA; RUTH FONSECA VIANNA, Espólio de, repdo p/ invte, RICARDO DOS SANTOS VIANNA; Relator - Des(a). Alexandre Santiago A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA BRAS DE CAMPOS, ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, DIERLE JOSE COELHO NUNES, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/03/2024, 00:00

Publicação

15/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta

07/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta

29/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024 Embargante(s) - CARMEN VIANA BARRETO; ELIZABETH SIQUEIRA VIANNA; EUGENIO DOLABELLA VIANNA; LUIZ FERNANDO FONSECA VIANA; MARCELO FERNANDES FONSECA VIANA; NORMA VIANA TERRA AMARAL; PAULO CÉSAR FONSECA VIANA; Embargado(a)(s) - RICARDO DOS SANTOS VIANNA; RUTH FONSECA VIANNA, Espólio de, repdo p/ invte, RICARDO DOS SANTOS VIANNA; Relator - Des(a). Alexandre Santiago Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/02/2024, às 09:00 horas A sessão será realizada na modalidade PRESENCIAL Híbrida, na sede do TJMG, situado à Av. Afonso Pena, 4001, às 09h, no Plenário 6, 1ª andar. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS APENAS NOS TERMOS do art. 937, §4º do CPC c/c Portaria Conjunta 1.521/PR/2024, deverão ser solicitadas, até às 9h do dia útil anterior à data da sessão, por peticionamento nos autos ou por meio de e-mail, ao endereço eletrônico [email protected]. As inscrições para sustentações orais ou assistências PRESENCIAIS poderão ser feitas pessoalmente, até o horário de início da sessão, ou solicitadas, até às 18h do dia útil anterior à data da sessão, por peticionamento nos autos ou por meio de e-mail, ao endereço eletrônico [email protected]. O e-mail de inscrição, independente da modalidade, deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como número da OAB; c) modalidade de sustentação (art. 937, §4º, do CPC). Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir, deverão se apresentar devidamente paramentados. Terão prioridade as sustentações orais dos procuradores que comparecerem pessoalmente à sessão, para só então dar-se prosseguimento aos julgamentos dos processos cujos procuradores requereram o direito de realizar a sustentação oral por videoconferência. Adv - ANA BRAS DE CAMPOS, ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, DIERLE JOSE COELHO NUNES, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Inclusão em pauta

08/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 00:00

Outras Decisões

14/12/2023, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023 Embargante(s) - CARMEN VIANA BARRETO; ELIZABETH SIQUEIRA VIANNA; EUGENIO DOLABELLA VIANNA; LUIZ FERNANDO FONSECA VIANA; MARCELO FERNANDES FONSECA VIANA; NORMA VIANA TERRA AMARAL; PAULO CÉSAR FONSECA VIANA; Embargado(a)(s) - RICARDO DOS SANTOS VIANNA; RUTH FONSECA VIANNA, Espólio de, repdo p/ invte, RICARDO DOS SANTOS VIANNA; Relator - Des(a). Alexandre Santiago; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA BRAS DE CAMPOS, ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2023, 00:00

Recebimento

07/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024 Embargante(s) - CARMEN VIANA BARRETO; ELIZABETH SIQUEIRA VIANNA; EUGENIO DOLABELLA VIANNA; LUIZ FERNANDO FONSECA VIANA; MARCELO FERNANDES FONSECA VIANA; NORMA VIANA TERRA AMARAL; PAULO CÉSAR FONSECA VIANA; Embargado(a)(s) - RICARDO DOS SANTOS VIANNA; RUTH FONSECA VIANNA, Espólio de, repdo p/ invte, RICARDO DOS SANTOS VIANNA; Relator - Des(a). Alexandre Santiago Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/02/2024, às 09:00 horas A sessão será realizada na modalidade PRESENCIAL Híbrida, na sede do TJMG, situado à Av. Afonso Pena, 4001, às 09h, no Plenário 6, 1ª andar. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS APENAS NOS TERMOS do art. 937, §4º do CPC c/c Portaria Conjunta 1.521/PR/2024, deverão ser solicitadas, até às 9h do dia útil anterior à data da sessão, por peticionamento nos autos ou por meio de e-mail, ao endereço eletrônico [email protected]. As inscrições para sustentações orais ou assistências PRESENCIAIS poderão ser feitas pessoalmente, até o horário de início da sessão, ou solicitadas, até às 18h do dia útil anterior à data da sessão, por peticionamento nos autos ou por meio de e-mail, ao endereço eletrônico [email protected]. O e-mail de inscrição, independente da modalidade, deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como número da OAB; c) modalidade de sustentação (art. 937, §4º, do CPC). Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir, deverão se apresentar devidamente paramentados. Terão prioridade as sustentações orais dos procuradores que comparecerem pessoalmente à sessão, para só então dar-se prosseguimento aos julgamentos dos processos cujos procuradores requereram o direito de realizar a sustentação oral por videoconferência. Adv - ANA BRAS DE CAMPOS, ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, DIERLE JOSE COELHO NUNES, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023 Agravante(s) - CARMEN VIANA BARRETO; ELIZABETH SIQUEIRA VIANNA; EUGENIO DOLABELLA VIANNA; LUIZ FERNANDO FONSECA VIANA; MARCELO FERNANDES FONSECA VIANA; NORMA VIANA TERRA AMARAL; PAULO CÉSAR FONSECA VIANA; Agravado(a)(s) - RUTH FONSECA VIANNA, Espólio de, repdo p/ invte, RICARDO DOS SANTOS VIANNA; Relator - Des(a). Alexandre Santiago Autos incluídos na pauta de julgamento de 19/10/2023, às 09:00 horas "A sessão será realizada na modalidade PRESENCIAL, na sede do TJMG, situado à Av. Afonso Pena, 4001, às 09h, no Plenário 06, 1ª andar. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para sustentações orais ou assistências PRESENCIAIS poderão ser feitas pessoalmente, até o horário de início da sessão, ou encaminhadas mediante e-mail, ao endereço eletrônico [email protected], até às 18h do dia anterior à data da sessão. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS APENAS nos termos do art. 937, §4º, do CPC, deverão ser encaminhadas mediante e-mail, ao endereço eletrônico [email protected], até às 9h do dia anterior à data da sessão. O e-mail de inscrição deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como número da OAB. Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir, deverão se apresentar devidamente paramentados." Adv - ANA BRAS DE CAMPOS, ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, DIERLE JOSE COELHO NUNES, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(22)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(23)