Agravo Interno Cível 1093578-94.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Despejo por Denúncia VaziaAgravo Interno Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Câmara Cível

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2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Jaqueline Calábria Albuquerque

Partes do Processo

JOAO BATISTA NUNES

Autor

ELZA SOARES DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO LIVIO AMARAL NUNES

OAB/MG 75196·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO CAMARA PINTO

OAB/MG 24207·CPF·Representa: Autor

CAIO LIVIO AMARAL NUNES

OAB/MG 75196·CPF·Representa: Réu

JOSE EDUARDO CAMARA PINTO

OAB/MG 24207·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 17:12

Sobrestado (Ofício)

20/03/2026, 17:08

Sobrestado (Ofício)

12/01/2026, 12:10

Sobrestado (Ofício)

29/10/2025, 17:17

Sobrestado (Ofício)

27/08/2025, 14:52

Sobrestado (Ofício)

13/06/2025, 16:07

Sobrestado (Ofício)

07/04/2025, 14:20

Sobrestado (Ofício)

26/11/2024, 16:45

Sobrestado (Ofício)

27/09/2024, 14:55

Sobrestado (Ofício)

24/07/2024, 17:42

Sobrestado (Ofício)

13/05/2024, 15:06

Sobrestado (Ofício)

19/03/2024, 11:02

Sobrestado (Ofício)

22/01/2024, 16:57

Sobrestado (Ofício)

27/10/2023, 17:41

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2023, 12:48

Todas as movimentações(267)

Baixa Definitiva

20/03/2026, 17:12

Sobrestado (Ofício)

20/03/2026, 17:08

Sobrestado (Ofício)

12/01/2026, 12:10

Sobrestado (Ofício)

29/10/2025, 17:17

Sobrestado (Ofício)

27/08/2025, 14:52

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•02/08/2023, 00:00

Sobrestado (Ofício)

13/06/2025, 16:07

Sobrestado (Ofício)

07/04/2025, 14:20

Sobrestado (Ofício)

26/11/2024, 16:45

Sobrestado (Ofício)

27/09/2024, 14:55

Sobrestado (Ofício)

24/07/2024, 17:42

Sobrestado (Ofício)

13/05/2024, 15:06

Sobrestado (Ofício)

19/03/2024, 11:02

Sobrestado (Ofício)

22/01/2024, 16:57

Sobrestado (Ofício)

27/10/2023, 17:41

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2023, 12:48

Ato ordinatório

24/08/2023, 12:46

Ato ordinatório

24/08/2023, 12:45

Decurso de Prazo

24/08/2023, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 Embargante(s) - JOAO BATISTA NUNES; Embargado(a)(s) - ELZA SOARES DA SILVEIRA, inventariante, DO ESPOLIO DE JANDIR SOARES DA SILVEIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO LIVIO AMARAL NUNES, JOSE EDUARDO CAMARA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2023, 14:03

Outras Decisões

18/07/2023, 16:22

Publicação

18/07/2023, 16:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/07/2023, 16:20

Recebimento

18/07/2023, 16:18

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 13:10

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 Embargante(s) - JOAO BATISTA NUNES; Embargado(a)(s) - ELZA SOARES DA SILVEIRA, inventariante, DO ESPOLIO DE JANDIR SOARES DA SILVEIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO LIVIO AMARAL NUNES, JOSE EDUARDO CAMARA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2023, 00:00

Outras Decisões

27/06/2023, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 16:26

Recebimento

27/06/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 11:42

Recebimento

27/06/2023, 11:20

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 11:19

Ato ordinatório

27/06/2023, 11:07

Decurso de Prazo

27/06/2023, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Agravante(s) - JOAO BATISTA NUNES; Agravado(a)(s) - ELZA SOARES DA SILVEIRA, inventariante, DO ESPOLIO DE JANDIR SOARES DA SILVEIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO LIVIO AMARAL NUNES, JOSE EDUARDO CAMARA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicação

17/05/2023, 11:50

Não Conhecimento de recurso

16/05/2023, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª SEÇÃO CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Agravante(s) - JOAO BATISTA NUNES; Agravado(a)(s) - ELZA SOARES DA SILVEIRA, inventariante, DO ESPOLIO DE JANDIR SOARES DA SILVEIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO LIVIO AMARAL NUNES, JOSE EDUARDO CAMARA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Outras Decisões

09/05/2023, 18:32

Recebimento

09/05/2023, 18:31

Recebimento

08/05/2023, 16:33

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 13:18

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Agravante(s) - JOAO BATISTA NUNES; Agravado(a)(s) - ELZA SOARES DA SILVEIRA, inventariante, DO ESPOLIO DE JANDIR SOARES DA SILVEIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/05/2023, às 13:30 horas Adv - CAIO LIVIO AMARAL NUNES, JOSE EDUARDO CAMARA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Inclusão em pauta

25/04/2023, 15:02

Publicação

25/04/2023, 15:02

Recebimento

25/04/2023, 15:01

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Agravante(s) - JOAO BATISTA NUNES; Agravado(a)(s) - ELZA SOARES DA SILVEIRA, inventariante, DO ESPOLIO DE JANDIR SOARES DA SILVEIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO LIVIO AMARAL NUNES, JOSE EDUARDO CAMARA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Outras Decisões

11/04/2023, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 15:59

Recebimento

11/04/2023, 12:46

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 16:17

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Embargante(s) - JOAO BATISTA NUNES; Embargado(a)(s) - ELZA SOARES DA SILVEIRA, inventariante, DO ESPOLIO DE JANDIR SOARES DA SILVEIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO LIVIO AMARAL NUNES, JOSE EDUARDO CAMARA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2023, 16:01

Ato ordinatório

02/03/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 14:37

Publicação

01/03/2023, 14:04

Publicação

01/03/2023, 14:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/03/2023, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 Embargante(s) - JOAO BATISTA NUNES; Embargado(a)(s) - ELZA SOARES DA SILVEIRA, inventariante, DO ESPOLIO DE JANDIR SOARES DA SILVEIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/02/2023, às 13:30 horas Adv - CAIO LIVIO AMARAL NUNES, JOSE EDUARDO CAMARA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/02/2023, 00:00

Inclusão em pauta

01/02/2023, 17:17

Publicação

01/02/2023, 17:16

Recebimento

01/02/2023, 17:15

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 15:06

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:11

Ato ordinatório

19/01/2023, 15:20

Recebimento

19/01/2023, 15:20

Ato ordinatório

19/01/2023, 15:20

Recebimento

19/01/2023, 15:20

Ato ordinatório

19/01/2023, 15:19

Recebimento

19/01/2023, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 Embargante(s) - JOAO BATISTA NUNES; Embargado(a)(s) - ELZA SOARES DA SILVEIRA, inventariante, DO ESPOLIO DE JANDIR SOARES DA SILVEIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO LIVIO AMARAL NUNES, JOSE EDUARDO CAMARA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/01/2023, 00:00

Outras Decisões

11/01/2023, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2023, 15:27

Recebimento

11/01/2023, 15:26

Conclusão (para despacho)

07/12/2022, 17:05

Ato ordinatório

07/12/2022, 16:10

Recebimento

07/12/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL PED.CONC.SUSP.AP.CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022 Requerente(s) - JOAO BATISTA NUNES; Requerido(a)(s) - ELZA SOARES DA SILVEIRA, inventariante, DO ESPOLIO DE JANDIR SOARES DA SILVEIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. HABIB FELIPPE JABOUR, em 30/11/2022. Adv - CAIO LIVIO AMARAL NUNES, JOSE EDUARDO CAMARA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL PED.CONC.SUSP.AP.CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022 Requerente(s) - JOAO BATISTA NUNES; Requerido(a)(s) - ELZA SOARES DA SILVEIRA, inventariante, DO ESPOLIO DE JANDIR SOARES DA SILVEIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO LIVIO AMARAL NUNES, JOSE EDUARDO CAMARA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Outras Decisões

01/12/2022, 08:58

Publicação

01/12/2022, 08:49

Julgamento

01/12/2022, 08:47

Recebimento

01/12/2022, 08:46

Conclusão (para despacho)

30/11/2022, 14:58

Recebimento

30/11/2022, 14:56

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 12:54

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 12:53

Recebimento

30/11/2022, 12:47

Recebimento

30/11/2022, 11:00

Remessa (outros motivos)

18/11/2022, 17:40

Remessa (outros motivos)

18/11/2022, 17:40

Remessa (outros motivos)

18/11/2022, 17:39

Remessa (outros motivos)

18/11/2022, 17:39

Ato ordinatório

18/11/2022, 17:36

Ato ordinatório

21/10/2022, 09:16

Ato ordinatório

21/10/2022, 09:12

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 09:06

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2022 Suscitante - DESEMBARGADORA JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR HABIB FELIPPE JABOUR DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - JOAO BATISTA NUNES; ELZA SOARES DA SILVEIRA; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO LIVIO AMARAL NUNES, JOSE EDUARDO CAMARA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 11:01

Publicação

20/09/2022, 11:57

Trânsito em julgado

08/09/2022, 11:19

Declaração de competência em conflito

25/08/2022, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2022 Suscitante - DESEMBARGADORA JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR HABIB FELIPPE JABOUR DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - JOAO BATISTA NUNES; ELZA SOARES DA SILVEIRA; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CAIO LIVIO AMARAL NUNES, JOSE EDUARDO CAMARA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta

08/08/2022, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª SEÇÃO CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2022 Agravante(s) - JOAO BATISTA NUNES; Agravado(a)(s) - ELZA SOARES DA SILVEIRA, inventariante, DO ESPOLIO DE JANDIR SOARES DA SILVEIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO LIVIO AMARAL NUNES, JOSE EDUARDO CAMARA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/08/2022, 00:00

Publicação

03/08/2022, 16:01

Outras Decisões

03/08/2022, 15:59

Julgamento

03/08/2022, 15:58

Recebimento

03/08/2022, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª SEÇÃO CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2022 Agravante(s) - JOAO BATISTA NUNES; Agravado(a)(s) - ELZA SOARES DA SILVEIRA, inventariante, DO ESPOLIO DE JANDIR SOARES DA SILVEIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO LIVIO AMARAL NUNES, JOSE EDUARDO CAMARA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2022, 08:11

Ato ordinatório

29/07/2022, 08:10

Outras Decisões

29/07/2022, 08:09

Outras Decisões

29/07/2022, 08:09

Recebimento

29/07/2022, 08:09

Recebimento

27/07/2022, 17:27

Recebimento

27/07/2022, 17:26

Conclusão (para despacho)

27/07/2022, 16:26

Remessa (outros motivos)

26/07/2022, 13:55

Ato ordinatório

26/07/2022, 13:38

Ato ordinatório

26/07/2022, 13:38

Decurso de Prazo

26/07/2022, 00:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª SEÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2022 Embargante(s) - JOAO BATISTA NUNES; Embargado(a)(s) - ELZA SOARES DA SILVEIRA, inventariante, DO ESPOLIO DE JANDIR SOARES DA SILVEIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO LIVIO AMARAL NUNES, JOSE EDUARDO CAMARA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2022, 00:00

Publicação

08/07/2022, 18:51

Outras Decisões

08/07/2022, 18:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/07/2022, 18:48

Recebimento

08/07/2022, 18:48

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 12:21

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª SEÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2022 Embargante(s) - JOAO BATISTA NUNES; Embargado(a)(s) - ELZA SOARES DA SILVEIRA, inventariante, DO ESPOLIO DE JANDIR SOARES DA SILVEIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO LIVIO AMARAL NUNES, JOSE EDUARDO CAMARA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 06:44

Outras Decisões

29/06/2022, 06:42

Outras Decisões

29/06/2022, 06:42

Recebimento

29/06/2022, 06:42

Ato ordinatório

28/06/2022, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2022 Embargante(s) - JOAO BATISTA NUNES; Embargado(a)(s) - ELZA SOARES DA SILVEIRA, inventariante, DO ESPOLIO DE JANDIR SOARES DA SILVEIRA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO LIVIO AMARAL NUNES, JOSE EDUARDO CAMARA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/06/2022, 14:18

Recebimento

27/06/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª SEÇÃO CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2022 Suscitante - DESEMBARGADORA JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR HABIB FELIPPE JABOUR DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - JOAO BATISTA NUNES; ELZA SOARES DA SILVEIRA; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO LIVIO AMARAL NUNES, JOSE EDUARDO CAMARA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/06/2022, 17:36

Documento (Decisão)

24/06/2022, 17:35

Ato ordinatório

24/06/2022, 17:29

Expedição de documento (Decisão)

24/06/2022, 17:27

Outras Decisões

24/06/2022, 17:27

Outras Decisões

24/06/2022, 17:26

Recebimento

24/06/2022, 17:25

Ato ordinatório

23/06/2022, 16:24

Outras Decisões

23/06/2022, 16:24

Remessa (outros motivos)

23/06/2022, 16:07

Documento (Decisão)

23/06/2022, 16:07

Outras Decisões

23/06/2022, 15:58

Recebimento

23/06/2022, 15:58

Ato ordinatório

23/06/2022, 15:56

Recebimento

23/06/2022, 15:55

Remessa (outros motivos)

23/06/2022, 15:55

Recebimento

23/06/2022, 15:53

Expedição de documento (Ofício)

23/06/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2022 Suscitante - DESEMBARGADORA JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR HABIB FELIPPE JABOUR DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - JOAO BATISTA NUNES; ELZA SOARES DA SILVEIRA; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant Autos distribuídos e conclusos ao Des. FERNANDO CALDEIRA BRANT em 21/06/2022 Adv - CAIO LIVIO AMARAL NUNES, JOSE EDUARDO CAMARA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

22/06/2022, 08:49

Ato ordinatório

22/06/2022, 08:47

Recebimento

22/06/2022, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL PED.CONC.SUSP.AP.CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2022 Requerente(s) - JOAO BATISTA NUNES; Requerido(a)(s) - ELZA SOARES DA SILVEIRA, inventariante, DO ESPOLIO DE JANDIR SOARES DA SILVEIRA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO LIVIO AMARAL NUNES, JOSE EDUARDO CAMARA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2022 Embargante(s) - JOAO BATISTA NUNES; Embargado(a)(s) - ELZA SOARES DA SILVEIRA, inventariante, DO ESPOLIO DE JANDIR SOARES DA SILVEIRA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO LIVIO AMARAL NUNES, JOSE EDUARDO CAMARA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 14:57

Remessa (outros motivos)

21/06/2022, 13:44

Conclusão (para despacho)

21/06/2022, 13:44

Recebimento

21/06/2022, 13:43

Remessa (outros motivos)

20/06/2022, 16:06

Outras Decisões

20/06/2022, 15:32

Recebimento

20/06/2022, 15:31

Ato ordinatório

20/06/2022, 14:57

Ato ordinatório

20/06/2022, 14:54

Publicação

20/06/2022, 14:52

Remessa (outros motivos)

20/06/2022, 14:51

Outras Decisões

20/06/2022, 14:51

Recebimento

20/06/2022, 14:48

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 12:45

Recebimento

20/06/2022, 12:45

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 11:09

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 16:58

Remessa (outros motivos)

15/06/2022, 16:45

Recebimento

15/06/2022, 16:45

Remessa (outros motivos)

15/06/2022, 16:45

Recebimento

15/06/2022, 16:44

Remessa (outros motivos)

15/06/2022, 16:27

Remessa (outros motivos)

15/06/2022, 16:27

Suscitação de Conflito de Competência

15/06/2022, 16:27

Conclusão (para despacho)

15/06/2022, 16:03

Ato ordinatório

15/06/2022, 16:03

Recebimento

15/06/2022, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2022 Embargante(s) - JOAO BATISTA NUNES; Embargado(a)(s) - ELZA SOARES DA SILVEIRA, inventariante, DO ESPOLIO DE JANDIR SOARES DA SILVEIRA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO LIVIO AMARAL NUNES, JOSE EDUARDO CAMARA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 19:06

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 10:00

Publicação

13/06/2022, 13:47

Recebimento

13/06/2022, 13:43

Outras Decisões

13/06/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 11:27

Petição (Embargos de declaração)

13/06/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL PED.CONC.SUSP.AP.CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022 Requerente(s) - JOAO BATISTA NUNES; Requerido(a)(s) - ELZA SOARES DA SILVEIRA, inventariante, DO ESPOLIO DE JANDIR SOARES DA SILVEIRA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE, em 08/06/2022. Adv - CAIO LIVIO AMARAL NUNES, JOSE EDUARDO CAMARA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/06/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/06/2022, 16:14

Expedição de documento (Ofício)

08/06/2022, 16:10

Recebimento

08/06/2022, 16:02

Ato ordinatório

08/06/2022, 16:02

Recebimento

08/06/2022, 16:01

Remessa (outros motivos)

08/06/2022, 14:38

Recebimento

08/06/2022, 14:37

Remessa (outros motivos)

08/06/2022, 14:07

Recebimento

08/06/2022, 14:04

Remessa (outros motivos)

08/06/2022, 14:01

Outras Decisões

08/06/2022, 12:29

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2022 Embargante(s) - JOAO BATISTA NUNES; Embargado(a)(s) - ELZA SOARES DA SILVEIRA, inventariante, DO ESPOLIO DE JANDIR SOARES DA SILVEIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO LIVIO AMARAL NUNES, JOSE EDUARDO CAMARA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL PED.CONC.SUSP.AP.CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2022 Requerente(s) - JOAO BATISTA NUNES; Requerido(a)(s) - ELZA SOARES DA SILVEIRA, inventariante, DO ESPOLIO DE JANDIR SOARES DA SILVEIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO LIVIO AMARAL NUNES, JOSE EDUARDO CAMARA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL PED.CONC.SUSP.AP.CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022 Requerente(s) - JOAO BATISTA NUNES; Requerido(a)(s) - ELZA SOARES DA SILVEIRA, inventariante, DO ESPOLIO DE JANDIR SOARES DA SILVEIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO LIVIO AMARAL NUNES, JOSE EDUARDO CAMARA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL PED.CONC.SUSP.AP.CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2022 Requerente(s) - JOAO BATISTA NUNES; Requerido(a)(s) - ELZA SOARES DA SILVEIRA, inventariante, DO ESPOLIO DE JANDIR SOARES DA SILVEIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO LIVIO AMARAL NUNES, JOSE EDUARDO CAMARA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/06/2022, 11:29

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 08:56

Outras Decisões

01/06/2022, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 12:15

Recebimento

01/06/2022, 12:14

Ato ordinatório

31/05/2022, 18:57

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 18:57

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 12:56

Recebimento

30/05/2022, 13:18

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 13:18

Outras Decisões

27/05/2022, 10:52

Publicação

27/05/2022, 10:52

Não Conhecimento de recurso

27/05/2022, 10:52

Recebimento

27/05/2022, 10:50

Expedição de documento (Ofício)

26/05/2022, 11:20

Conclusão (para despacho)

26/05/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 11:13

Outras Decisões

25/05/2022, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 15:00

Recebimento

25/05/2022, 14:58

Conclusão (para despacho)

24/05/2022, 09:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 09:12

Outras Decisões

23/05/2022, 11:08

Expedição de documento (Sentença)

23/05/2022, 11:08

Recebimento

23/05/2022, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL PED.CONC.SUSP.AP.CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2022 Requerente(s) - JOAO BATISTA NUNES; Requerido(a)(s) - ELZA SOARES DA SILVEIRA, inventariante, DO ESPOLIO DE JANDIR SOARES DA SILVEIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO LIVIO AMARAL NUNES, JOSE EDUARDO CAMARA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 07:35

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 14:35

Outras Decisões

18/05/2022, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 11:40

Recebimento

18/05/2022, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL PED.CONC.SUSP.AP.CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2022 Requerente(s) - JOAO BATISTA NUNES; Requerido(a)(s) - ELZA SOARES DA SILVEIRA, inventariante, DO ESPOLIO DE JANDIR SOARES DA SILVEIRA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour Autos distribuídos e conclusos ao Des. HABIB FELIPPE JABOUR em 16/05/2022 Adv - CAIO LIVIO AMARAL NUNES, JOSE EDUARDO CAMARA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2022, 10:23

Conclusão (para despacho)

16/05/2022, 09:52

Recebimento

16/05/2022, 08:48

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 15:06

Remessa (outros motivos)

13/05/2022, 14:54

Embargos de Declaração-Cv

•29/06/2023, 00:00

Agravo Interno Cv

•19/05/2023, 00:00

Agravo Interno Cv

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Agravo Interno Cv

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Agravo Interno Cv

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Embargos de Declaração-Cv

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Embargos de Declaração-Cv

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Embargos de Declaração-Cv

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Ped.Conc.Susp.Ap.Cv

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Conflito de Competência

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Conflito de Competência

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Embargos de Declaração-Cv

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Embargos de Declaração-Cv

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•14/02/2023, 00:00

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Conflito de Competência

•22/09/2022, 00:00

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