Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024
Recorrente(s) - AUTO MINAS BRASIL LTDA, e outro(a)(s),; ELÓI CARDOSO DE MELO; WALTER CARDOSO DE MELO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - FAVARINI MOTORES LTDA; MARLENE CÂNDIDA MIRANDA FAVARINI; PAULO CESAR FAVARINI; JOSÉ MARIA NUNES; IRACILDA EVANGELISTA CARVALHO HENRIQUES; MARCO AURELIO FRAGA; PAULO MARCOS PARRAGA JÚNIOR; RUTH RIBEIRO DA FONSECA; ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES; GUADALARAJA TURBO DIESEL LTDA; JOEL ALVES RIBEIRO; MARIA CRISTINA DE SOUZA; MUNICÍPIO DE IJACI;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADALMIR NASCIMENTO, ADELSON BARBOSA DAMASCENO, ALISSON HELENO DA COSTA SILVA, ALVARO LUIS DE CASTRO, ALYSSON CHRISTIAN VIEIRA, ANA CAROLINA DE CARVALHO TOLEDO, ARACY RENATA DE BASTOS SILVEIRA NUNES, CARLOS ANDRE LOPES, CARLOS LINDOMAR DE SOUSA, DANIELA DE FATIMA PEREIRA, EDIMILSON DA SILVA, EDMILSON FRAIZ SILVA, ISIS DE FATIMA MARQUES NASCIMENTO, JADERSON WEMBLEY DE ANDRADE CARVALHO, JAYRO BOY DE VASCONCELLOS JUNIOR, MARCIO BRUNO CASTRO CRUZ, OSNAN VINICIO DA SILVA, PAULO MARCIO FAVARINI, RICARDO JESUS DA FONSECA, SHEILA MARQUES NASCIMENTO, WALKIRIA OLIVEIRA FREITAS, WALTER DE ASSIS TOLEDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024, 00:00
Outras Decisões
26/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/04/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
21/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023
1º Apelante - FAVARINI MOTORES LTDA, e outro(a)(s),; MARLENE CÂNDIDA MIRANDA FAVARINI; PAULO CESAR FAVARINI; JOSÉ MARIA NUNES; IRACILDA EVANGELISTA CARVALHO HENRIQUES, e outro(a)(s),; PAULO MARCOS PARRAGA JÚNIOR; MARCO AURELIO FRAGA; RUTH RIBEIRO DA FONSECA; ELÓI CARDOSO DE MELO; AUTO MINAS BRASIL LTDA, e outro(a)(s),; WALTER CARDOSO DE MELO; JOEL ALVES RIBEIRO; ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES, e outro(a)(s),; GUADALARAJA TURBO DIESEL LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - MARIA CRISTINA DE SOUZA; MUNICÍPIO DE IJACI;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADALMIR NASCIMENTO, ADELSON BARBOSA DAMASCENO, ALISSON HELENO DA COSTA SILVA, ALVARO LUIS DE CASTRO, ALYSSON CHRISTIAN VIEIRA, ANA CAROLINA DE CARVALHO TOLEDO, ARACY RENATA DE BASTOS SILVEIRA NUNES, CARLOS ANDRE LOPES, CARLOS LINDOMAR DE SOUSA, DANIELA DE FATIMA PEREIRA, EDIMILSON DA SILVA, EDMILSON FRAIZ SILVA, GLEISON RIBEIRO FRADE, ISIS DE FATIMA MARQUES NASCIMENTO, JADERSON WEMBLEY DE ANDRADE CARVALHO, JAYRO BOY DE VASCONCELLOS JUNIOR, MARCIO BRUNO CASTRO CRUZ, OSNAN VINICIO DA SILVA, PAULO MARCIO FAVARINI, RICARDO JESUS DA FONSECA, RODRIGO CORDEIRO DIAS, SHEILA MARQUES NASCIMENTO, WALKIRIA OLIVEIRA FREITAS, WALTER DE ASSIS TOLEDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
1º Apelante - PAULO CESAR FAVARINI; MARLENE CÂNDIDA MIRANDA FAVARINI; FAVARINI MOTORES LTDA, e outro(a)(s),; JOSÉ MARIA NUNES; IRACILDA EVANGELISTA CARVALHO HENRIQUES, e outro(a)(s),; PAULO MARCOS PARRAGA JÚNIOR; MARCO AURELIO FRAGA; RUTH RIBEIRO DA FONSECA; ELÓI CARDOSO DE MELO; WALTER CARDOSO DE MELO; AUTO MINAS BRASIL LTDA, e outro(a)(s),; GUADALARAJA TURBO DIESEL LTDA; ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES, e outro(a)(s),; JOEL ALVES RIBEIRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - MARIA CRISTINA DE SOUZA; MUNICÍPIO DE IJACI;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/12/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do §1º, Art. 3º da Portaria 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), com confirmação de leitura e o mais breve possível para a organização da sessão.
Adv - ADALMIR NASCIMENTO, ADELSON BARBOSA DAMASCENO, ALISSON HELENO DA COSTA SILVA, ALVARO LUIS DE CASTRO, ALYSSON CHRISTIAN VIEIRA, ANA CAROLINA DE CARVALHO TOLEDO, ARACY RENATA DE BASTOS SILVEIRA NUNES, CARLOS ANDRE LOPES, CARLOS LINDOMAR DE SOUSA, DANIELA DE FATIMA PEREIRA, EDIMILSON DA SILVA, EDMILSON FRAIZ SILVA, GLEISON RIBEIRO FRADE, ISIS DE FATIMA MARQUES NASCIMENTO, JADERSON WEMBLEY DE ANDRADE CARVALHO, JAYRO BOY DE VASCONCELLOS JUNIOR, MARCIO BRUNO CASTRO CRUZ, OSNAN VINICIO DA SILVA, PAULO MARCIO FAVARINI, RICARDO JESUS DA FONSECA, RODRIGO CORDEIRO DIAS, SHEILA MARQUES NASCIMENTO, WALKIRIA OLIVEIRA FREITAS, WALTER DE ASSIS TOLEDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
1º Apelante - PAULO CESAR FAVARINI; MARLENE CÂNDIDA MIRANDA FAVARINI; FAVARINI MOTORES LTDA, e outro(a)(s),; JOSÉ MARIA NUNES; IRACILDA EVANGELISTA CARVALHO HENRIQUES, e outro(a)(s),; PAULO MARCOS PARRAGA JÚNIOR; MARCO AURELIO FRAGA; RUTH RIBEIRO DA FONSECA; ELÓI CARDOSO DE MELO; WALTER CARDOSO DE MELO; AUTO MINAS BRASIL LTDA, e outro(a)(s),; GUADALARAJA TURBO DIESEL LTDA; ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES, e outro(a)(s),; JOEL ALVES RIBEIRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - MARIA CRISTINA DE SOUZA; MUNICÍPIO DE IJACI;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Reincluídos na pauta de 28/11/2023, às 09:30 horas-Sessão anterior - Sessão 31/10/23:Pedido de vista pela relatora,APÓS SUSTENTAÇÃO ORAL SOBRE A PRELIMINAR DE DESERÇÃO ARGUIDA QUANTO À QUINTA APELAÇÃO.A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - ADALMIR NASCIMENTO, ADELSON BARBOSA DAMASCENO, ALISSON HELENO DA COSTA SILVA, ALVARO LUIS DE CASTRO, ALYSSON CHRISTIAN VIEIRA, ANA CAROLINA DE CARVALHO TOLEDO, ARACY RENATA DE BASTOS SILVEIRA NUNES, CARLOS ANDRE LOPES, CARLOS LINDOMAR DE SOUSA, DANIELA DE FATIMA PEREIRA, EDIMILSON DA SILVA, EDMILSON FRAIZ SILVA, GLEISON RIBEIRO FRADE, ISIS DE FATIMA MARQUES NASCIMENTO, JADERSON WEMBLEY DE ANDRADE CARVALHO, JAYRO BOY DE VASCONCELLOS JUNIOR, MARCIO BRUNO CASTRO CRUZ, OSNAN VINICIO DA SILVA, PAULO MARCIO FAVARINI, RICARDO JESUS DA FONSECA, RODRIGO CORDEIRO DIAS, SHEILA MARQUES NASCIMENTO, WALKIRIA OLIVEIRA FREITAS, WALTER DE ASSIS TOLEDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
1º Apelante - FAVARINI MOTORES LTDA, e outro(a)(s),; MARLENE CÂNDIDA MIRANDA FAVARINI; PAULO CESAR FAVARINI; JOSÉ MARIA NUNES; IRACILDA EVANGELISTA CARVALHO HENRIQUES, e outro(a)(s),; MARCO AURELIO FRAGA; PAULO MARCOS PARRAGA JÚNIOR; RUTH RIBEIRO DA FONSECA; AUTO MINAS BRASIL LTDA, e outro(a)(s),; ELÓI CARDOSO DE MELO; WALTER CARDOSO DE MELO; ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES, e outro(a)(s),; JOEL ALVES RIBEIRO; GUADALARAJA TURBO DIESEL LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - MARIA CRISTINA DE SOUZA; MUNICÍPIO DE IJACI;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADALMIR NASCIMENTO, ADELSON BARBOSA DAMASCENO, ALISSON HELENO DA COSTA SILVA, ALVARO LUIS DE CASTRO, ALYSSON CHRISTIAN VIEIRA, ANA CAROLINA DE CARVALHO TOLEDO, ARACY RENATA DE BASTOS SILVEIRA NUNES, CARLOS ANDRE LOPES, CARLOS LINDOMAR DE SOUSA, DANIELA DE FATIMA PEREIRA, EDIMILSON DA SILVA, EDMILSON FRAIZ SILVA, GLEISON RIBEIRO FRADE, ISIS DE FATIMA MARQUES NASCIMENTO, JADERSON WEMBLEY DE ANDRADE CARVALHO, JAYRO BOY DE VASCONCELLOS JUNIOR, MARCIO BRUNO CASTRO CRUZ, OSNAN VINICIO DA SILVA, PAULO MARCIO FAVARINI, RICARDO JESUS DA FONSECA, RODRIGO CORDEIRO DIAS, SHEILA MARQUES NASCIMENTO, WALKIRIA OLIVEIRA FREITAS, WALTER DE ASSIS TOLEDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
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Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
1º Apelante - FAVARINI MOTORES LTDA, e outro(a)(s),; MARLENE CÂNDIDA MIRANDA FAVARINI; PAULO CESAR FAVARINI; JOSÉ MARIA NUNES; IRACILDA EVANGELISTA CARVALHO HENRIQUES, e outro(a)(s),; MARCO AURELIO FRAGA; PAULO MARCOS PARRAGA JÚNIOR; RUTH RIBEIRO DA FONSECA; WALTER CARDOSO DE MELO; AUTO MINAS BRASIL LTDA, e outro(a)(s),; ELÓI CARDOSO DE MELO; JOEL ALVES RIBEIRO; ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES, e outro(a)(s),; GUADALARAJA TURBO DIESEL LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - MARIA CRISTINA DE SOUZA; MUNICÍPIO DE IJACI;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADALMIR NASCIMENTO, ADELSON BARBOSA DAMASCENO, ALISSON HELENO DA COSTA SILVA, ALVARO LUIS DE CASTRO, ALYSSON CHRISTIAN VIEIRA, ANA CAROLINA DE CARVALHO TOLEDO, ARACY RENATA DE BASTOS SILVEIRA NUNES, CARLOS ANDRE LOPES, CARLOS LINDOMAR DE SOUSA, DANIELA DE FATIMA PEREIRA, EDIMILSON DA SILVA, EDMILSON FRAIZ SILVA, GLEISON RIBEIRO FRADE, ISIS DE FATIMA MARQUES NASCIMENTO, JADERSON WEMBLEY DE ANDRADE CARVALHO, JAYRO BOY DE VASCONCELLOS JUNIOR, MARCIO BRUNO CASTRO CRUZ, OSNAN VINICIO DA SILVA, PAULO MARCIO FAVARINI, RICARDO JESUS DA FONSECA, RODRIGO CORDEIRO DIAS, SHEILA MARQUES NASCIMENTO, WALKIRIA OLIVEIRA FREITAS, WALTER DE ASSIS TOLEDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
1º Apelante - PAULO CESAR FAVARINI; MARLENE CÂNDIDA MIRANDA FAVARINI; FAVARINI MOTORES LTDA, e outro(a)(s),; JOSÉ MARIA NUNES; IRACILDA EVANGELISTA CARVALHO HENRIQUES, e outro(a)(s),; PAULO MARCOS PARRAGA JÚNIOR; MARCO AURELIO FRAGA; RUTH RIBEIRO DA FONSECA; ELÓI CARDOSO DE MELO; WALTER CARDOSO DE MELO; AUTO MINAS BRASIL LTDA, e outro(a)(s),; GUADALARAJA TURBO DIESEL LTDA; ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES, e outro(a)(s),; JOEL ALVES RIBEIRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - MARIA CRISTINA DE SOUZA; MUNICÍPIO DE IJACI;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos incluídos na pauta de julgamento de 31/10/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - ADALMIR NASCIMENTO, ADELSON BARBOSA DAMASCENO, ALISSON HELENO DA COSTA SILVA, ALVARO LUIS DE CASTRO, ALYSSON CHRISTIAN VIEIRA, ANA CAROLINA DE CARVALHO TOLEDO, ARACY RENATA DE BASTOS SILVEIRA NUNES, CARLOS ANDRE LOPES, CARLOS LINDOMAR DE SOUSA, DANIELA DE FATIMA PEREIRA, EDIMILSON DA SILVA, EDMILSON FRAIZ SILVA, GLEISON RIBEIRO FRADE, ISIS DE FATIMA MARQUES NASCIMENTO, JADERSON WEMBLEY DE ANDRADE CARVALHO, JAYRO BOY DE VASCONCELLOS JUNIOR, MARCIO BRUNO CASTRO CRUZ, OSNAN VINICIO DA SILVA, PAULO MARCIO FAVARINI, RICARDO JESUS DA FONSECA, RODRIGO CORDEIRO DIAS, SHEILA MARQUES NASCIMENTO, WALKIRIA OLIVEIRA FREITAS, WALTER DE ASSIS TOLEDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
1º Apelante - FAVARINI MOTORES LTDA, e outro(a)(s),; MARLENE CÂNDIDA MIRANDA FAVARINI; PAULO CESAR FAVARINI; JOSÉ MARIA NUNES; IRACILDA EVANGELISTA CARVALHO HENRIQUES, e outro(a)(s),; PAULO MARCOS PARRAGA JÚNIOR; MARCO AURELIO FRAGA; RUTH RIBEIRO DA FONSECA; ELÓI CARDOSO DE MELO; AUTO MINAS BRASIL LTDA, e outro(a)(s),; WALTER CARDOSO DE MELO; JOEL ALVES RIBEIRO; ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES, e outro(a)(s),; GUADALARAJA TURBO DIESEL LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - MARIA CRISTINA DE SOUZA; MUNICÍPIO DE IJACI;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADALMIR NASCIMENTO, ADELSON BARBOSA DAMASCENO, ALISSON HELENO DA COSTA SILVA, ALVARO LUIS DE CASTRO, ALYSSON CHRISTIAN VIEIRA, ANA CAROLINA DE CARVALHO TOLEDO, ARACY RENATA DE BASTOS SILVEIRA NUNES, CARLOS ANDRE LOPES, CARLOS LINDOMAR DE SOUSA, DANIELA DE FATIMA PEREIRA, EDIMILSON DA SILVA, EDMILSON FRAIZ SILVA, GLEISON RIBEIRO FRADE, ISIS DE FATIMA MARQUES NASCIMENTO, JADERSON WEMBLEY DE ANDRADE CARVALHO, JAYRO BOY DE VASCONCELLOS JUNIOR, MARCIO BRUNO CASTRO CRUZ, OSNAN VINICIO DA SILVA, PAULO MARCIO FAVARINI, RICARDO JESUS DA FONSECA, RODRIGO CORDEIRO DIAS, SHEILA MARQUES NASCIMENTO, WALKIRIA OLIVEIRA FREITAS, WALTER DE ASSIS TOLEDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023
1º Apelante - FAVARINI MOTORES LTDA, e outro(a)(s),; MARLENE CÂNDIDA MIRANDA FAVARINI; PAULO CESAR FAVARINI; JOSÉ MARIA NUNES; IRACILDA EVANGELISTA CARVALHO HENRIQUES, e outro(a)(s),; PAULO MARCOS PARRAGA JÚNIOR; MARCO AURELIO FRAGA; RUTH RIBEIRO DA FONSECA; ELÓI CARDOSO DE MELO; AUTO MINAS BRASIL LTDA, e outro(a)(s),; WALTER CARDOSO DE MELO; JOEL ALVES RIBEIRO; ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES, e outro(a)(s),; GUADALARAJA TURBO DIESEL LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - MARIA CRISTINA DE SOUZA; MUNICÍPIO DE IJACI;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADALMIR NASCIMENTO, ADELSON BARBOSA DAMASCENO, ALISSON HELENO DA COSTA SILVA, ALVARO LUIS DE CASTRO, ALYSSON CHRISTIAN VIEIRA, ANA CAROLINA DE CARVALHO TOLEDO, ARACY RENATA DE BASTOS SILVEIRA NUNES, CARLOS ANDRE LOPES, CARLOS LINDOMAR DE SOUSA, DANIELA DE FATIMA PEREIRA, EDIMILSON DA SILVA, EDMILSON FRAIZ SILVA, GLEISON RIBEIRO FRADE, ISIS DE FATIMA MARQUES NASCIMENTO, JADERSON WEMBLEY DE ANDRADE CARVALHO, JAYRO BOY DE VASCONCELLOS JUNIOR, MARCIO BRUNO CASTRO CRUZ, OSNAN VINICIO DA SILVA, PAULO MARCIO FAVARINI, RICARDO JESUS DA FONSECA, RODRIGO CORDEIRO DIAS, SHEILA MARQUES NASCIMENTO, WALKIRIA OLIVEIRA FREITAS, WALTER DE ASSIS TOLEDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
1º Apelante - PAULO CESAR FAVARINI; MARLENE CÂNDIDA MIRANDA FAVARINI; FAVARINI MOTORES LTDA, e outro(a)(s),; JOSÉ MARIA NUNES; IRACILDA EVANGELISTA CARVALHO HENRIQUES, e outro(a)(s),; PAULO MARCOS PARRAGA JÚNIOR; MARCO AURELIO FRAGA; RUTH RIBEIRO DA FONSECA; ELÓI CARDOSO DE MELO; WALTER CARDOSO DE MELO; AUTO MINAS BRASIL LTDA, e outro(a)(s),; GUADALARAJA TURBO DIESEL LTDA; ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES, e outro(a)(s),; JOEL ALVES RIBEIRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - MARIA CRISTINA DE SOUZA; MUNICÍPIO DE IJACI;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/12/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do §1º, Art. 3º da Portaria 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), com confirmação de leitura e o mais breve possível para a organização da sessão.
Adv - ADALMIR NASCIMENTO, ADELSON BARBOSA DAMASCENO, ALISSON HELENO DA COSTA SILVA, ALVARO LUIS DE CASTRO, ALYSSON CHRISTIAN VIEIRA, ANA CAROLINA DE CARVALHO TOLEDO, ARACY RENATA DE BASTOS SILVEIRA NUNES, CARLOS ANDRE LOPES, CARLOS LINDOMAR DE SOUSA, DANIELA DE FATIMA PEREIRA, EDIMILSON DA SILVA, EDMILSON FRAIZ SILVA, GLEISON RIBEIRO FRADE, ISIS DE FATIMA MARQUES NASCIMENTO, JADERSON WEMBLEY DE ANDRADE CARVALHO, JAYRO BOY DE VASCONCELLOS JUNIOR, MARCIO BRUNO CASTRO CRUZ, OSNAN VINICIO DA SILVA, PAULO MARCIO FAVARINI, RICARDO JESUS DA FONSECA, RODRIGO CORDEIRO DIAS, SHEILA MARQUES NASCIMENTO, WALKIRIA OLIVEIRA FREITAS, WALTER DE ASSIS TOLEDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
1º Apelante - PAULO CESAR FAVARINI; MARLENE CÂNDIDA MIRANDA FAVARINI; FAVARINI MOTORES LTDA, e outro(a)(s),; JOSÉ MARIA NUNES; IRACILDA EVANGELISTA CARVALHO HENRIQUES, e outro(a)(s),; PAULO MARCOS PARRAGA JÚNIOR; MARCO AURELIO FRAGA; RUTH RIBEIRO DA FONSECA; ELÓI CARDOSO DE MELO; WALTER CARDOSO DE MELO; AUTO MINAS BRASIL LTDA, e outro(a)(s),; GUADALARAJA TURBO DIESEL LTDA; ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES, e outro(a)(s),; JOEL ALVES RIBEIRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - MARIA CRISTINA DE SOUZA; MUNICÍPIO DE IJACI;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Reincluídos na pauta de 28/11/2023, às 09:30 horas-Sessão anterior - Sessão 31/10/23:Pedido de vista pela relatora,APÓS SUSTENTAÇÃO ORAL SOBRE A PRELIMINAR DE DESERÇÃO ARGUIDA QUANTO À QUINTA APELAÇÃO.A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - ADALMIR NASCIMENTO, ADELSON BARBOSA DAMASCENO, ALISSON HELENO DA COSTA SILVA, ALVARO LUIS DE CASTRO, ALYSSON CHRISTIAN VIEIRA, ANA CAROLINA DE CARVALHO TOLEDO, ARACY RENATA DE BASTOS SILVEIRA NUNES, CARLOS ANDRE LOPES, CARLOS LINDOMAR DE SOUSA, DANIELA DE FATIMA PEREIRA, EDIMILSON DA SILVA, EDMILSON FRAIZ SILVA, GLEISON RIBEIRO FRADE, ISIS DE FATIMA MARQUES NASCIMENTO, JADERSON WEMBLEY DE ANDRADE CARVALHO, JAYRO BOY DE VASCONCELLOS JUNIOR, MARCIO BRUNO CASTRO CRUZ, OSNAN VINICIO DA SILVA, PAULO MARCIO FAVARINI, RICARDO JESUS DA FONSECA, RODRIGO CORDEIRO DIAS, SHEILA MARQUES NASCIMENTO, WALKIRIA OLIVEIRA FREITAS, WALTER DE ASSIS TOLEDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
1º Apelante - FAVARINI MOTORES LTDA, e outro(a)(s),; MARLENE CÂNDIDA MIRANDA FAVARINI; PAULO CESAR FAVARINI; JOSÉ MARIA NUNES; IRACILDA EVANGELISTA CARVALHO HENRIQUES, e outro(a)(s),; MARCO AURELIO FRAGA; PAULO MARCOS PARRAGA JÚNIOR; RUTH RIBEIRO DA FONSECA; AUTO MINAS BRASIL LTDA, e outro(a)(s),; ELÓI CARDOSO DE MELO; WALTER CARDOSO DE MELO; ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES, e outro(a)(s),; JOEL ALVES RIBEIRO; GUADALARAJA TURBO DIESEL LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - MARIA CRISTINA DE SOUZA; MUNICÍPIO DE IJACI;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADALMIR NASCIMENTO, ADELSON BARBOSA DAMASCENO, ALISSON HELENO DA COSTA SILVA, ALVARO LUIS DE CASTRO, ALYSSON CHRISTIAN VIEIRA, ANA CAROLINA DE CARVALHO TOLEDO, ARACY RENATA DE BASTOS SILVEIRA NUNES, CARLOS ANDRE LOPES, CARLOS LINDOMAR DE SOUSA, DANIELA DE FATIMA PEREIRA, EDIMILSON DA SILVA, EDMILSON FRAIZ SILVA, GLEISON RIBEIRO FRADE, ISIS DE FATIMA MARQUES NASCIMENTO, JADERSON WEMBLEY DE ANDRADE CARVALHO, JAYRO BOY DE VASCONCELLOS JUNIOR, MARCIO BRUNO CASTRO CRUZ, OSNAN VINICIO DA SILVA, PAULO MARCIO FAVARINI, RICARDO JESUS DA FONSECA, RODRIGO CORDEIRO DIAS, SHEILA MARQUES NASCIMENTO, WALKIRIA OLIVEIRA FREITAS, WALTER DE ASSIS TOLEDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
1º Apelante - FAVARINI MOTORES LTDA, e outro(a)(s),; MARLENE CÂNDIDA MIRANDA FAVARINI; PAULO CESAR FAVARINI; JOSÉ MARIA NUNES; IRACILDA EVANGELISTA CARVALHO HENRIQUES, e outro(a)(s),; MARCO AURELIO FRAGA; PAULO MARCOS PARRAGA JÚNIOR; RUTH RIBEIRO DA FONSECA; WALTER CARDOSO DE MELO; AUTO MINAS BRASIL LTDA, e outro(a)(s),; ELÓI CARDOSO DE MELO; JOEL ALVES RIBEIRO; ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES, e outro(a)(s),; GUADALARAJA TURBO DIESEL LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - MARIA CRISTINA DE SOUZA; MUNICÍPIO DE IJACI;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADALMIR NASCIMENTO, ADELSON BARBOSA DAMASCENO, ALISSON HELENO DA COSTA SILVA, ALVARO LUIS DE CASTRO, ALYSSON CHRISTIAN VIEIRA, ANA CAROLINA DE CARVALHO TOLEDO, ARACY RENATA DE BASTOS SILVEIRA NUNES, CARLOS ANDRE LOPES, CARLOS LINDOMAR DE SOUSA, DANIELA DE FATIMA PEREIRA, EDIMILSON DA SILVA, EDMILSON FRAIZ SILVA, GLEISON RIBEIRO FRADE, ISIS DE FATIMA MARQUES NASCIMENTO, JADERSON WEMBLEY DE ANDRADE CARVALHO, JAYRO BOY DE VASCONCELLOS JUNIOR, MARCIO BRUNO CASTRO CRUZ, OSNAN VINICIO DA SILVA, PAULO MARCIO FAVARINI, RICARDO JESUS DA FONSECA, RODRIGO CORDEIRO DIAS, SHEILA MARQUES NASCIMENTO, WALKIRIA OLIVEIRA FREITAS, WALTER DE ASSIS TOLEDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
1º Apelante - PAULO CESAR FAVARINI; MARLENE CÂNDIDA MIRANDA FAVARINI; FAVARINI MOTORES LTDA, e outro(a)(s),; JOSÉ MARIA NUNES; IRACILDA EVANGELISTA CARVALHO HENRIQUES, e outro(a)(s),; PAULO MARCOS PARRAGA JÚNIOR; MARCO AURELIO FRAGA; RUTH RIBEIRO DA FONSECA; ELÓI CARDOSO DE MELO; WALTER CARDOSO DE MELO; AUTO MINAS BRASIL LTDA, e outro(a)(s),; GUADALARAJA TURBO DIESEL LTDA; ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES, e outro(a)(s),; JOEL ALVES RIBEIRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - MARIA CRISTINA DE SOUZA; MUNICÍPIO DE IJACI;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos incluídos na pauta de julgamento de 31/10/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - ADALMIR NASCIMENTO, ADELSON BARBOSA DAMASCENO, ALISSON HELENO DA COSTA SILVA, ALVARO LUIS DE CASTRO, ALYSSON CHRISTIAN VIEIRA, ANA CAROLINA DE CARVALHO TOLEDO, ARACY RENATA DE BASTOS SILVEIRA NUNES, CARLOS ANDRE LOPES, CARLOS LINDOMAR DE SOUSA, DANIELA DE FATIMA PEREIRA, EDIMILSON DA SILVA, EDMILSON FRAIZ SILVA, GLEISON RIBEIRO FRADE, ISIS DE FATIMA MARQUES NASCIMENTO, JADERSON WEMBLEY DE ANDRADE CARVALHO, JAYRO BOY DE VASCONCELLOS JUNIOR, MARCIO BRUNO CASTRO CRUZ, OSNAN VINICIO DA SILVA, PAULO MARCIO FAVARINI, RICARDO JESUS DA FONSECA, RODRIGO CORDEIRO DIAS, SHEILA MARQUES NASCIMENTO, WALKIRIA OLIVEIRA FREITAS, WALTER DE ASSIS TOLEDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
1º Apelante - FAVARINI MOTORES LTDA, e outro(a)(s),; MARLENE CÂNDIDA MIRANDA FAVARINI; PAULO CESAR FAVARINI; JOSÉ MARIA NUNES; IRACILDA EVANGELISTA CARVALHO HENRIQUES, e outro(a)(s),; PAULO MARCOS PARRAGA JÚNIOR; MARCO AURELIO FRAGA; RUTH RIBEIRO DA FONSECA; ELÓI CARDOSO DE MELO; AUTO MINAS BRASIL LTDA, e outro(a)(s),; WALTER CARDOSO DE MELO; JOEL ALVES RIBEIRO; ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES, e outro(a)(s),; GUADALARAJA TURBO DIESEL LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - MARIA CRISTINA DE SOUZA; MUNICÍPIO DE IJACI;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADALMIR NASCIMENTO, ADELSON BARBOSA DAMASCENO, ALISSON HELENO DA COSTA SILVA, ALVARO LUIS DE CASTRO, ALYSSON CHRISTIAN VIEIRA, ANA CAROLINA DE CARVALHO TOLEDO, ARACY RENATA DE BASTOS SILVEIRA NUNES, CARLOS ANDRE LOPES, CARLOS LINDOMAR DE SOUSA, DANIELA DE FATIMA PEREIRA, EDIMILSON DA SILVA, EDMILSON FRAIZ SILVA, GLEISON RIBEIRO FRADE, ISIS DE FATIMA MARQUES NASCIMENTO, JADERSON WEMBLEY DE ANDRADE CARVALHO, JAYRO BOY DE VASCONCELLOS JUNIOR, MARCIO BRUNO CASTRO CRUZ, OSNAN VINICIO DA SILVA, PAULO MARCIO FAVARINI, RICARDO JESUS DA FONSECA, RODRIGO CORDEIRO DIAS, SHEILA MARQUES NASCIMENTO, WALKIRIA OLIVEIRA FREITAS, WALTER DE ASSIS TOLEDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
1º Apelante - PAULO CESAR FAVARINI; MARLENE CÂNDIDA MIRANDA FAVARINI; FAVARINI MOTORES LTDA, e outro(a)(s),; JOSÉ MARIA NUNES; IRACILDA EVANGELISTA CARVALHO HENRIQUES, e outro(a)(s),; PAULO MARCOS PARRAGA JÚNIOR; MARCO AURELIO FRAGA; RUTH RIBEIRO DA FONSECA; ELÓI CARDOSO DE MELO; WALTER CARDOSO DE MELO; AUTO MINAS BRASIL LTDA, e outro(a)(s),; GUADALARAJA TURBO DIESEL LTDA; ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES, e outro(a)(s),; JOEL ALVES RIBEIRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - MARIA CRISTINA DE SOUZA; MUNICÍPIO DE IJACI;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADALMIR NASCIMENTO, ADELSON BARBOSA DAMASCENO, ALISSON HELENO DA COSTA SILVA, ALVARO LUIS DE CASTRO, ALYSSON CHRISTIAN VIEIRA, ANA CAROLINA DE CARVALHO TOLEDO, ARACY RENATA DE BASTOS SILVEIRA NUNES, CARLOS ANDRE LOPES, CARLOS LINDOMAR DE SOUSA, DANIELA DE FATIMA PEREIRA, EDIMILSON DA SILVA, EDMILSON FRAIZ SILVA, GLEISON RIBEIRO FRADE, ISIS DE FATIMA MARQUES NASCIMENTO, JADERSON WEMBLEY DE ANDRADE CARVALHO, JAYRO BOY DE VASCONCELLOS JUNIOR, MARCIO BRUNO CASTRO CRUZ, OSNAN VINICIO DA SILVA, PAULO MARCIO FAVARINI, RICARDO JESUS DA FONSECA, RODRIGO CORDEIRO DIAS, SHEILA MARQUES NASCIMENTO, WALKIRIA OLIVEIRA FREITAS, WALTER DE ASSIS TOLEDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
1º Apelante - PAULO CESAR FAVARINI; MARLENE CÂNDIDA MIRANDA FAVARINI; FAVARINI MOTORES LTDA, e outro(a)(s),; JOSÉ MARIA NUNES; PAULO MARCOS PARRAGA JÚNIOR; IRACILDA EVANGELISTA CARVALHO HENRIQUES, e outro(a)(s),; MARCO AURELIO FRAGA; RUTH RIBEIRO DA FONSECA; ELÓI CARDOSO DE MELO; WALTER CARDOSO DE MELO; AUTO MINAS BRASIL LTDA, e outro(a)(s),; JOEL ALVES RIBEIRO; ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES, e outro(a)(s),; GUADALARAJA TURBO DIESEL LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - MARIA CRISTINA DE SOUZA; MUNICÍPIO DE IJACI;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JULIANA CAMPOS HORTA, em 27/06/2023.
Adv - ADALMIR NASCIMENTO, ADELSON BARBOSA DAMASCENO, ALISSON HELENO DA COSTA SILVA, ALVARO LUIS DE CASTRO, ALYSSON CHRISTIAN VIEIRA, ANA CAROLINA DE CARVALHO TOLEDO, ARACY RENATA DE BASTOS SILVEIRA NUNES, CARLOS ANDRE LOPES, CARLOS LINDOMAR DE SOUSA, DANIELA DE FATIMA PEREIRA, EDIMILSON DA SILVA, EDMILSON FRAIZ SILVA, GLEISON RIBEIRO FRADE, ISIS DE FATIMA MARQUES NASCIMENTO, JADERSON WEMBLEY DE ANDRADE CARVALHO, JAYRO BOY DE VASCONCELLOS JUNIOR, MARCIO BRUNO CASTRO CRUZ, OSNAN VINICIO DA SILVA, PAULO MARCIO FAVARINI, RICARDO JESUS DA FONSECA, RODRIGO CORDEIRO DIAS, SHEILA MARQUES NASCIMENTO, WALKIRIA OLIVEIRA FREITAS, WALTER DE ASSIS TOLEDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023
1º Apelante - PAULO CESAR FAVARINI; MARLENE CÂNDIDA MIRANDA FAVARINI; FAVARINI MOTORES LTDA, e outro(a)(s),; JOSÉ MARIA NUNES; PAULO MARCOS PARRAGA JÚNIOR; IRACILDA EVANGELISTA CARVALHO HENRIQUES, e outro(a)(s),; MARCO AURELIO FRAGA; RUTH RIBEIRO DA FONSECA; ELÓI CARDOSO DE MELO; WALTER CARDOSO DE MELO; AUTO MINAS BRASIL LTDA, e outro(a)(s),; JOEL ALVES RIBEIRO; ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES, e outro(a)(s),; GUADALARAJA TURBO DIESEL LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - MARIA CRISTINA DE SOUZA; MUNICÍPIO DE IJACI;
Relator - Des(a). Washington Ferreira
Autos convertidos em processo eletrônico em 18/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ADALMIR NASCIMENTO, ADELSON BARBOSA DAMASCENO, ALISSON HELENO DA COSTA SILVA, ALVARO LUIS DE CASTRO, ALYSSON CHRISTIAN VIEIRA, ANA CAROLINA DE CARVALHO TOLEDO, ARACY RENATA DE BASTOS SILVEIRA NUNES, CARLOS ANDRE LOPES, CARLOS LINDOMAR DE SOUSA, DANIELA DE FATIMA PEREIRA, EDIMILSON DA SILVA, EDMILSON FRAIZ SILVA, GLEISON RIBEIRO FRADE, ISIS DE FATIMA MARQUES NASCIMENTO, JADERSON WEMBLEY DE ANDRADE CARVALHO, JAYRO BOY DE VASCONCELLOS JUNIOR, MARCIO BRUNO CASTRO CRUZ, OSNAN VINICIO DA SILVA, PAULO MARCIO FAVARINI, RICARDO JESUS DA FONSECA, RODRIGO CORDEIRO DIAS, SHEILA MARQUES NASCIMENTO, WALKIRIA OLIVEIRA FREITAS, WALTER DE ASSIS TOLEDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.