Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arinos / Vara Única da Comarca de Arinos Rua Major Saint Clair, 1003, Fórum Coronel Manoel José de Almeida, Arinos - MG - CEP: 38680-000 PROCESSO Nº: 0031636-14.2018.8.13.0778 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SAMILA DANIELE VIEIRA CPF: 106.307.486-08 FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARINOS CPF: 18.650.424/0001-67 Fica a parte Autora, na pessoa de seus procuradores,INTIMADOS de todo o teor da Decisão de ID:10668584588./ACME ALAN CARLOS MARTINS ESTRELA Arinos, data da assinatura eletrônica.
06/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2026, 11:03
Outras Decisões
04/05/2026, 14:56
Conclusão (para decisão)
20/01/2026, 13:41
Petição (Petição (outras))
01/12/2025, 16:38
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 12:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arinos / Vara Única da Comarca de Arinos Rua Major Saint Clair, 1003, Fórum Coronel Manoel José de Almeida, Arinos - MG - CEP: 38680-000 PROCESSO Nº: 0031636-14.2018.8.13.0778 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SAMILA DANIELE VIEIRA CPF: 106.307.486-08 FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARINOS CPF: 18.650.424/0001-67 Fica a parte autora INTIMADA para ciência da proposta de honorários apresentada pelo perito. VITORIA PIEDADE MENDES CARDOSO Arinos, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arinos / Vara Única da Comarca de Arinos Rua Major Saint Clair, 1003, Fórum Coronel Manoel José de Almeida, Arinos - MG - CEP: 38680-000 PROCESSO Nº: 0031636-14.2018.8.13.0778 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SAMILA DANIELE VIEIRA CPF: 106.307.486-08 FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARINOS CPF: 18.650.424/0001-67 Fica a parte autora INTIMADA para ciência da proposta de honorários apresentada pelo perito. VITORIA PIEDADE MENDES CARDOSO Arinos, data da assinatura eletrônica.
17/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2025, 10:12
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 13:15
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2025, 14:23
Documento (Outros documentos)
16/09/2025, 14:21
Mero expediente
01/08/2025, 17:58
Conclusão (para despacho)
23/04/2025, 09:49
Retificação de Classe Processual
23/04/2025, 09:49
Mero expediente
23/04/2025, 08:42
Expedição de documento (Certidão)
09/04/2025, 17:15
Conclusão (para despacho)
23/01/2025, 12:12
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 18:03
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2024, 07:42
Mero expediente
27/11/2024, 14:15
Conclusão (para despacho)
27/11/2024, 10:08
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
27/11/2024, 09:37
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2024, 09:42
Mero expediente
30/09/2024, 11:42
Conclusão (para despacho)
30/09/2024, 08:56
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 08:21
Decurso de Prazo
28/09/2024, 00:35
Decurso de Prazo
28/09/2024, 00:11
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2024, 17:46
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 17:40
Expedição de documento (Outros documentos)
30/07/2024, 11:52
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2024, 11:12
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
08/05/2024, 11:11
Mero expediente
06/05/2024, 10:56
Conclusão (para despacho)
30/01/2024, 08:18
Decurso de Prazo
30/01/2024, 01:15
Decurso de Prazo
30/01/2024, 00:37
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 22:55
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2023, 10:24
Mero expediente
07/12/2023, 18:13
Conclusão (para despacho)
30/11/2023, 03:39
Documento (Outros documentos)
30/11/2023, 03:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ARINOS; Apelado(a)(s) - SAMILA DANIELE VIEIRA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO DE JESUS GOMES RUELA, RODRIGO SOLAIRA MEDEIROS DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ARINOS; Apelado(a)(s) - SAMILA DANIELE VIEIRA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO DE JESUS GOMES RUELA, RODRIGO SOLAIRA MEDEIROS DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ARINOS; Apelado(a)(s) - SAMILA DANIELE VIEIRA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) em 01/06/2023
Adv - FERNANDO DE JESUS GOMES RUELA, RODRIGO SOLAIRA MEDEIROS DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
31/05/2023, 08:39
Remessa (em grau de recurso)
30/05/2023, 16:07
Recebimento
30/05/2023, 16:07
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 15:41
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 21:57
Petição (Petição (outras))
07/10/2022, 07:25
Remessa (em grau de recurso)
08/09/2022, 16:20
Recebimento
08/09/2022, 16:20
Expedição de documento (Certidão)
08/09/2022, 16:19
Documento (Outros documentos)
08/09/2022, 16:14
Remessa (em grau de recurso)
06/06/2022, 14:26
Petição (Contra-razões)
03/06/2022, 18:57
Expedição de documento (Outros documentos)
03/05/2022, 12:23
Decurso de Prazo
03/05/2022, 00:43
Petição (Apelação)
03/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2022, 09:13
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/11/2021, 10:15
Conclusão (para decisão)
27/09/2021, 17:23
Decurso de Prazo
17/07/2021, 05:09
Decurso de Prazo
15/07/2021, 13:04
Expedição de documento (Outros documentos)
29/06/2021, 14:23
Petição (Embargos de declaração)
28/06/2021, 23:53
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2021, 16:31
Documento (Outros documentos)
10/06/2021, 16:17
Procedência em Parte
07/04/2021, 09:37
Conclusão (para julgamento)
12/03/2021, 15:51
Petição (Petição (outras))
12/03/2021, 12:48
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2021, 17:52
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
26/01/2021, 10:26
Distribuição (dependência)
26/01/2021, 10:26
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
26/01/2021, 09:59
Ato ordinatório
31/08/2020, 12:25
Mero expediente
28/08/2020, 13:44
Conclusão (para despacho)
24/01/2020, 12:35
Petição (Petição (outras))
24/01/2020, 12:27
Recebimento
12/11/2019, 15:25
Conclusão (para despacho)
16/10/2019, 09:25
Decurso de Prazo
16/10/2019, 09:20
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)