Recurso Especial 0027103-19.2011.8.13.0079 - TJMG

Recurso Especial 0027103-19.2011.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 Apelante(s) - ROGERIO PINTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Corrêa Camargo Revisor - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RODRIGO ZOUAIN DA SILVA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 Apelante(s) - ROGERIO PINTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Corrêa Camargo Revisor - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 06/09/2023, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - RODRIGO ZOUAIN DA SILVA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 Apelante(s) - ROGERIO PINTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Corrêa Camargo Autos convertidos em processo eletrônico em 27/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - RODRIGO ZOUAIN DA SILVA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 Apelante(s) - ROGERIO PINTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Corrêa Camargo Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. CORRÊA CAMARGO, em 06/02/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - RODRIGO ZOUAIN DA SILVA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2022 COMARCA DE CONTAGEM/MG - SECRETARIA DO TRIBUNAL DO JÚRI - JUSTIÇA GRATUITA – EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA - PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. O Dr. ELEXANDER CAMARGOS DINIZ, Juiz de Direito da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que por esta Secretaria tem andamento os autos do processo de nº 0027103-19.2011.8.13.0079, em que é autora a Justiça Pública e réu: ROGÉRIO PINTO, portador do RG: 8369515, nascido 01/02/1988, natural de Pedra Azul/MG, filho de Maria das Virgens Pinto e Elson Alves Pinto, com o último endereço rua Aristolino Basílio de Oliveira, n° 233, bairro Lindeira, Belo Horizonte/MG, sendo vítima WASLEY GOMES FERREIRA, Diante do exposto, por estar o réu atualmente em local incerto ou não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 90 (noventa) dias, onde fica intimado da sentença proferida na sessão de julgamento realizada em 26 de julho de 2022, que o submeteu às sanções do artigo 121, § 2, IV, combinação com o art. 14, II e art. 65, III, “d” todos do Código Penal, concretizando a pena em 6 (seis) anos de reclusão em regime inicialmente semiaberto, bem como determinou a expedição deste edital. Dado e passado em Contagem/MG, aos 26 de julho de 2022. Eu, Elza da Costa Santos Rangel, Escrivã Judicial, o subscrevo. Certidão: Certifico e dou fé, haver extraído edital, afixado no local de costume e enviado súmula ao órgão competente para publicação. Contagem, 26/07/2022 P/O Escrivão: ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2022 COMARCA DE CONTAGEM/MG - SECRETARIA DO TRIBUNAL DO JÚRI - JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA COMPARECER EM SESSÃO DE JULGAMENTO - PRAZO DE 15 DIAS. O DR. ELEXANDER CAMARGOS DINIZ, Juiz de Direito desta Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, etc...FAZ SABER, a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que por esta Secretaria tem andamento os autos do processo de nº 0027103-19.2011.8.13.0079 em que é autora a Justiça Pública e réu: ROGÉRIO PINTO, RG 32845642/SE brasileiro, natural de Pedra Azul/MG, nascido em 01/02/1986, filho de Maria das Virgens Pinto e Elson Alves Pinto, com endereço anterior na rua Setiba, 301, bairro Ipanema, Belo Horizonte/MG, atualmente em lugar incerto e não sabido, denunciado como incurso nas sanções do art. 121, § 2º, I e IV c/c art. 14, II, do Código Penal, por crime cometido em 29/11/2010, sendo vítima: WASLEY GOMES FERREIRA. Diante do acima exposto, por estar o réu em local incerto ou não sabido, nesta data expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 dias, onde fica intimado para comparecer à Sessão de Julgamento que será realizada no dia 26/07/2022, às 09:00 horas, no Tribunal do Júri da Comarca de Contagem, avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem-MG. Dado e passado em Contagem MG, 27 de junho de 2022. Eu, Elza Costa dos Santos Rangel, Escrivã Judicial, o subscrevo. O MM. Juiz de Direito: DR. ELEXANDER CAMARGOS DINIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2022 COMARCA DE CONTAGEM/MG - SECRETARIA DO TRIBUNAL DO JÚRI - JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA COMPARECER EM SESSÃO DE JULGAMENTO - PRAZO DE 15 DIAS. O DR. ELEXANDER CAMARGOS DINIZ, Juiz de Direito desta Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, etc...FAZ SABER, a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que por esta Secretaria tem andamento os autos do processo de nº 0027103-19.2011.8.13.0079 em que é autora a Justiça Pública e réu: ROGÉRIO PINTO, RG 32845642/SE brasileiro, natural de Pedra Azul/MG, nascido em 01/02/1986, filho de Maria das Virgens Pinto e Elson Alves Pinto, com endereço anterior na rua Setiba, 301, bairro Ipanema, Belo Horizonte/MG, atualmente em lugar incerto e não sabido, denunciado como incurso nas sanções do art. 121, § 2º, I e IV c/c art. 14, II, do Código Penal, por crime cometido em 29/11/2010, sendo vítima: WASLEY GOMES FERREIRA. Diante do acima exposto, por estar o réu em local incerto ou não sabido, nesta data expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 dias, onde fica intimado para comparecer à Sessão de Julgamento que será realizada no dia 19/07/2022, às 09:00 horas, no Tribunal do Júri da Comarca de Contagem, avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem-MG. Dado e passado em Contagem MG, 13 de maio de 2022. Eu, Elza Costa dos Santos Rangel, Escrivã Judicial, o subscrevo. O MM. Juiz de Direito: DR. ELEXANDER CAMARGOS DINIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

21/01/2022, 00:00

Recebimento

24/11/2021, 00:00

Publicação

22/10/2021, 00:00

Decisão

20/10/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/09/2021, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

13/08/2021, 00:00

Petição (Contra-razões)

12/08/2021, 00:00

Entrega em carga/vista

30/07/2021, 00:00

Documentos

Apelação Criminal

•13/09/2023, 00:00

—

Entrega em carga/vista

Recebimento

Publicação

Decisão

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Contra-razões)

Entrega em carga/vista