Procedimento Comum Cível 0024193-64.2011.8.13.0549 - TJMG

Procedimento Comum Cível 0024193-64.2011.8.13.0549 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

19/12/2025, 17:08

Baixa Definitiva

19/12/2025, 17:08

Recebimento

19/12/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARCOS FERREIRA DE PADUA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 07/11/2025: Súmula de despacho: '(...) julgam-se prejudicados os recursos." Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARCOS FERREIRA DE PADUA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARCOS FERREIRA DE PADUA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln Publicação em 07/11/2025: Súmula de despacho: "(...) julgam-se prejudicados os recursos." Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARCOS FERREIRA DE PADUA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Peixoto Henriques Publicação em 14/07/2025: Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARCOS FERREIRA DE PADUA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARCOS FERREIRA DE PADUA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Peixoto Henriques Publicado o dispositivo do acórdão em 14/07/2025: "EM EXERCÍCIO POSITIVO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM O ACÓRDÃO PARA JULGAR PARCIALMENTE EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, E, DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, ACOLHER A 1ª APELAÇÃO (DOS RÉUS), PREJUDICADA A SEGUNDA (DOS AUTORES)." Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARCOS FERREIRA DE PADUA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Peixoto Henriques Publicação em 04/06/2025: Intimação: Designado o feito para julgamento na sessão virtual do dia 01/07/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARCOS FERREIRA DE PADUA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Peixoto Henriques Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARCOS FERREIRA DE PADUA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 21/01/2025 Remetente - JD COMARCA RIO CASCA; 2º Apelante - MARIA DA CONSOLAÇÃO SALGADO RODRIGUES; MARIZA DO PATROCINIO CALDAS; MARIA MAZARELO SALGADO PEREIRA; ROZILENE IMACULADA DAS GRAÇAS RODRIGUES; NEIVA LOPES DOS SANTOS CALDAS; MARIA JOSÉ SALGADO LOPES; MARIA DAS DORES BARBOSA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; MARIA APARECIDA DE FREITAS MARTINS PEREIRA, e outro(a)(s),; BEATRIZ ROSA SILVA FERREIRA; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANTÔNIO ROBERTO SOARES; Apelado(a)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANTÔNIO ROBERTO SOARES; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; MARIZA DO PATROCINIO CALDAS; MARIA MAZARELO SALGADO PEREIRA; BEATRIZ ROSA SILVA FERREIRA; NEIVA LOPES DOS SANTOS CALDAS; MARIA JOSÉ SALGADO LOPES; MARIA DAS DORES BARBOSA; MARIA DA CONSOLAÇÃO SALGADO RODRIGUES; MARIA APARECIDA DE FREITAS MARTINS PEREIRA, e outro(a)(s),; ROZILENE IMACULADA DAS GRAÇAS RODRIGUES; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Proceda-se às alterações necessárias na autuação e no SISCON." Des.Relator, Belo Horizonte A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARCOS FERREIRA DE PADUA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2024 Remetente - JD COMARCA RIO CASCA; 2º Apelante - MARIA MAZARELO SALGADO PEREIRA; ANTÔNIO ROBERTO SOARES; MARIA DAS DORES BARBOSA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; MARIZA DO PATROCINIO CALDAS; NEIVA LOPES DOS SANTOS CALDAS; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MARIA JOSÉ SALGADO LOPES; MARIA DA CONSOLAÇÃO SALGADO RODRIGUES; MARIA APARECIDA DE FREITAS MARTINS PEREIRA, e outro(a)(s),; BEATRIZ ROSA SILVA FERREIRA; ROZILENE IMACULADA DAS GRAÇAS RODRIGUES; Apelado(a)(s) - MARIA MAZARELO SALGADO PEREIRA; MARIA DAS DORES BARBOSA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; MARIZA DO PATROCINIO CALDAS; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ROZILENE IMACULADA DAS GRAÇAS RODRIGUES; NEIVA LOPES DOS SANTOS CALDAS; MARIA DA CONSOLAÇÃO SALGADO RODRIGUES; MARIA APARECIDA DE FREITAS MARTINS PEREIRA, e outro(a)(s),; BEATRIZ ROSA SILVA FERREIRA; ANTÔNIO ROBERTO SOARES; MARIA JOSÉ SALGADO LOPES; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Considerando que a habilitação tem procedimento próprio previsto na legislação processual civil e que pode ser procedida na instância em que estiver (v. art. 689, CPC/15), hei por bem processá-la nos termos dos arts. 687 e seguintes do CPC/15. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARCOS FERREIRA DE PADUA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 01/11/2024 Remetente - JD COMARCA RIO CASCA; 2º Apelante - MARIA DA CONSOLAÇÃO SALGADO RODRIGUES; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; MARIZA DO PATROCINIO CALDAS; MARIA MAZARELO SALGADO PEREIRA; ROZILENE IMACULADA DAS GRAÇAS RODRIGUES; NEIVA LOPES DOS SANTOS CALDAS; MARIA JOSÉ SALGADO LOPES; MARIA DAS DORES BARBOSA; MARIA APARECIDA DE FREITAS MARTINS PEREIRA, e outro(a)(s),; BEATRIZ ROSA SILVA FERREIRA; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANTÔNIO ROBERTO SOARES; Apelado(a)(s) - MARIZA DO PATROCINIO CALDAS; ANTÔNIO ROBERTO SOARES; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; MARIA MAZARELO SALGADO PEREIRA; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BEATRIZ ROSA SILVA FERREIRA; NEIVA LOPES DOS SANTOS CALDAS; MARIA JOSÉ SALGADO LOPES; MARIA DAS DORES BARBOSA; MARIA DA CONSOLAÇÃO SALGADO RODRIGUES; MARIA APARECIDA DE FREITAS MARTINS PEREIRA, e outro(a)(s),; ROZILENE IMACULADA DAS GRAÇAS RODRIGUES; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Publicação em 05/11/2024: Despacho/decisão interlocutória Fica neste ato intimado o advogado (Dr. Saulo Siqueira Laurenço - OAB/MG nº 128.996) para que promova a regular substituição processual, habilitando os eventuais herdeiros das autoras Maria das Dores Barbosa, Mariza do Patrocínio Caldas e Beatriz Rosa da Silva Ferreira, juntando a certidão de óbito e instruindo o correspondente requerimento com os imprescindíveis termos de inventariante e procuração, ficando expressamente advertido de que seu silencia resultará na extinção deste processo. Des. Relator, Belo Horizonte A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARCOS FERREIRA DE PADUA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Documentos

Agravo em Recurso Especial

•06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 21/01/2025 Remetente - JD COMARCA RIO CASCA; 2º Apelante - MARIA DA CONSOLAÇÃO SALGADO RODRIGUES; MARIZA DO PATROCINIO CALDAS; MARIA MAZARELO SALGADO PEREIRA; ROZILENE IMACULADA DAS GRAÇAS RODRIGUES; NEIVA LOPES DOS SANTOS CALDAS; MARIA JOSÉ SALGADO LOPES; MARIA DAS DORES BARBOSA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; MARIA APARECIDA DE FREITAS MARTINS PEREIRA, e outro(a)(s),; BEATRIZ ROSA SILVA FERREIRA; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANTÔNIO ROBERTO SOARES; Apelado(a)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANTÔNIO ROBERTO SOARES; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; MARIZA DO PATROCINIO CALDAS; MARIA MAZARELO SALGADO PEREIRA; BEATRIZ ROSA SILVA FERREIRA; NEIVA LOPES DOS SANTOS CALDAS; MARIA JOSÉ SALGADO LOPES; MARIA DAS DORES BARBOSA; MARIA DA CONSOLAÇÃO SALGADO RODRIGUES; MARIA APARECIDA DE FREITAS MARTINS PEREIRA, e outro(a)(s),; ROZILENE IMACULADA DAS GRAÇAS RODRIGUES; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Proceda-se às alterações necessárias na autuação e no SISCON." Des.Relator, Belo Horizonte A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARCOS FERREIRA DE PADUA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2024 Remetente - JD COMARCA RIO CASCA; 2º Apelante - MARIA MAZARELO SALGADO PEREIRA; ANTÔNIO ROBERTO SOARES; MARIA DAS DORES BARBOSA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; MARIZA DO PATROCINIO CALDAS; NEIVA LOPES DOS SANTOS CALDAS; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MARIA JOSÉ SALGADO LOPES; MARIA DA CONSOLAÇÃO SALGADO RODRIGUES; MARIA APARECIDA DE FREITAS MARTINS PEREIRA, e outro(a)(s),; BEATRIZ ROSA SILVA FERREIRA; ROZILENE IMACULADA DAS GRAÇAS RODRIGUES; Apelado(a)(s) - MARIA MAZARELO SALGADO PEREIRA; MARIA DAS DORES BARBOSA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; MARIZA DO PATROCINIO CALDAS; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ROZILENE IMACULADA DAS GRAÇAS RODRIGUES; NEIVA LOPES DOS SANTOS CALDAS; MARIA DA CONSOLAÇÃO SALGADO RODRIGUES; MARIA APARECIDA DE FREITAS MARTINS PEREIRA, e outro(a)(s),; BEATRIZ ROSA SILVA FERREIRA; ANTÔNIO ROBERTO SOARES; MARIA JOSÉ SALGADO LOPES; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Considerando que a habilitação tem procedimento próprio previsto na legislação processual civil e que pode ser procedida na instância em que estiver (v. art. 689, CPC/15), hei por bem processá-la nos termos dos arts. 687 e seguintes do CPC/15. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARCOS FERREIRA DE PADUA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 01/11/2024 Remetente - JD COMARCA RIO CASCA; 2º Apelante - MARIA DA CONSOLAÇÃO SALGADO RODRIGUES; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; MARIZA DO PATROCINIO CALDAS; MARIA MAZARELO SALGADO PEREIRA; ROZILENE IMACULADA DAS GRAÇAS RODRIGUES; NEIVA LOPES DOS SANTOS CALDAS; MARIA JOSÉ SALGADO LOPES; MARIA DAS DORES BARBOSA; MARIA APARECIDA DE FREITAS MARTINS PEREIRA, e outro(a)(s),; BEATRIZ ROSA SILVA FERREIRA; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANTÔNIO ROBERTO SOARES; Apelado(a)(s) - MARIZA DO PATROCINIO CALDAS; ANTÔNIO ROBERTO SOARES; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; MARIA MAZARELO SALGADO PEREIRA; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BEATRIZ ROSA SILVA FERREIRA; NEIVA LOPES DOS SANTOS CALDAS; MARIA JOSÉ SALGADO LOPES; MARIA DAS DORES BARBOSA; MARIA DA CONSOLAÇÃO SALGADO RODRIGUES; MARIA APARECIDA DE FREITAS MARTINS PEREIRA, e outro(a)(s),; ROZILENE IMACULADA DAS GRAÇAS RODRIGUES; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Publicação em 05/11/2024: Despacho/decisão interlocutória Fica neste ato intimado o advogado (Dr. Saulo Siqueira Laurenço - OAB/MG nº 128.996) para que promova a regular substituição processual, habilitando os eventuais herdeiros das autoras Maria das Dores Barbosa, Mariza do Patrocínio Caldas e Beatriz Rosa da Silva Ferreira, juntando a certidão de óbito e instruindo o correspondente requerimento com os imprescindíveis termos de inventariante e procuração, ficando expressamente advertido de que seu silencia resultará na extinção deste processo. Des. Relator, Belo Horizonte A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARCOS FERREIRA DE PADUA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 17/09/2024 Remetente - JD COMARCA RIO CASCA; 2º Apelante - MARIA DAS DORES BARBOSA; MARIZA DO PATROCINIO CALDAS; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MARIA MAZARELO SALGADO PEREIRA; ROZILENE IMACULADA DAS GRAÇAS RODRIGUES; NEIVA LOPES DOS SANTOS CALDAS; MARIA JOSÉ SALGADO LOPES; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; MARIA DA CONSOLAÇÃO SALGADO RODRIGUES; MARIA APARECIDA DE FREITAS MARTINS PEREIRA, e outro(a)(s),; BEATRIZ ROSA SILVA FERREIRA; ANTÔNIO ROBERTO SOARES; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO ROBERTO SOARES; MARIA MAZARELO SALGADO PEREIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MARIZA DO PATROCINIO CALDAS; BEATRIZ ROSA SILVA FERREIRA; NEIVA LOPES DOS SANTOS CALDAS; MARIA JOSÉ SALGADO LOPES; MARIA DAS DORES BARBOSA; MARIA DA CONSOLAÇÃO SALGADO RODRIGUES; MARIA APARECIDA DE FREITAS MARTINS PEREIRA, e outro(a)(s),; ROZILENE IMACULADA DAS GRAÇAS RODRIGUES; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Publicação em 19/09/2024: Intimação: "[...] INTIME-SE o advogado (Dr. Saulo Siqueira Laurenço - OAB/MG nº 128.996) para que promova a regular substituição processual, habilitando os eventuais herdeiros das autoras Maria das Dores Barbosa, Mariza do Patrocínio Caldas e Beatriz Rosa da Silva Ferreira, juntando a certidão de óbito e instruindo o correspondente requerimento com os imprescindíveis termos de inventariante e procuração.[...] " Belo Horizonte, Des. relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARCOS FERREIRA DE PADUA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024 Remetente - JD COMARCA RIO CASCA; 2º Apelante - MARIA MAZARELO SALGADO PEREIRA; NEIVA LOPES DOS SANTOS CALDAS; MARIZA DO PATROCINIO CALDAS; MARIA JOSÉ SALGADO LOPES; MARIA DAS DORES BARBOSA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; MARIA APARECIDA DE FREITAS MARTINS PEREIRA, e outro(a)(s),; BEATRIZ ROSA SILVA FERREIRA; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANTÔNIO ROBERTO SOARES; ROZILENE IMACULADA DAS GRAÇAS RODRIGUES; MARIA DA CONSOLAÇÃO SALGADO RODRIGUES; Apelado(a)(s) - MARIA MAZARELO SALGADO PEREIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ROZILENE IMACULADA DAS GRAÇAS RODRIGUES; NEIVA LOPES DOS SANTOS CALDAS; MARIZA DO PATROCINIO CALDAS; MARIA JOSÉ SALGADO LOPES; MARIA DAS DORES BARBOSA; MARIA DA CONSOLAÇÃO SALGADO RODRIGUES; MARIA APARECIDA DE FREITAS MARTINS PEREIRA, e outro(a)(s),; ANTÔNIO ROBERTO SOARES; BEATRIZ ROSA SILVA FERREIRA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Publicação em 16/05/2024: Intimação: "[...] DETERMINO sejam intimados os herdeiros das autoras Maria das Dores Barbosa, Mariza do Patrocínio Caldas e Beatriz Rosa da Silva Ferreira, nos respectivos endereços: a) ¿Rua Jother Peres nº 339, Centro, São Pedro dos Ferros/MG, CEP: 35.360-000¿; b) ¿Rua Doutor Heitor Soares de Moura nº 25, Centro, São Pedro dos Ferros/MG, CEP: 35.360-000¿; e c) ¿Rua Jother Peres nº 526, Lagoa Seca, São Pedro dos Ferros/MG, CEP: 35.360-000¿[...]" Belo Horizonte, Des. Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARCOS FERREIRA DE PADUA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024 Remetente - JD COMARCA RIO CASCA; 1º Apelante - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MARIZA DO PATROCINIO CALDAS; BEATRIZ ROSA SILVA FERREIRA; ANTÔNIO ROBERTO SOARES; MARIA DAS DORES BARBOSA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ROZILENE IMACULADA DAS GRAÇAS RODRIGUES; NEIVA LOPES DOS SANTOS CALDAS; MARIA JOSÉ SALGADO LOPES; MARIA DA CONSOLAÇÃO SALGADO RODRIGUES; MARIA APARECIDA DE FREITAS MARTINS PEREIRA, e outro(a)(s),; MARIA MAZARELO SALGADO PEREIRA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MARIZA DO PATROCINIO CALDAS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; MARIA MAZARELO SALGADO PEREIRA; ROZILENE IMACULADA DAS GRAÇAS RODRIGUES; NEIVA LOPES DOS SANTOS CALDAS; MARIA JOSÉ SALGADO LOPES; MARIA DAS DORES BARBOSA; MARIA DA CONSOLAÇÃO SALGADO RODRIGUES; MARIA APARECIDA DE FREITAS MARTINS PEREIRA, e outro(a)(s),; ANTÔNIO ROBERTO SOARES; BEATRIZ ROSA SILVA FERREIRA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Publicação em 04/04/2024: Intimação: "[...]INTIME-SE o advogado (Dr. Saulo Siqueira Laurenço - OAB/MG nº 128.996) para que promova a regular substituição processual, habilitando os eventuais herdeiros e juntando a certidão de óbito, instruindo o correspondente requerimento com os imprescindíveis termos de inventariante e procuração[...]" Belo Horizonte, Des. Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARCOS FERREIRA DE PADUA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024 Remetente - JD COMARCA RIO CASCA; 2º Apelante - ANTÔNIO ROBERTO SOARES; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; MARIZA DO PATROCINIO CALDAS; ROZILENE IMACULADA DAS GRAÇAS RODRIGUES; MARIA APARECIDA DE FREITAS MARTINS PEREIRA, e outro(a)(s),; MARIA MAZARELO SALGADO PEREIRA; MARIA JOSÉ SALGADO LOPES; MARIA DAS DORES BARBOSA; MARIA DA CONSOLAÇÃO SALGADO RODRIGUES; BEATRIZ ROSA SILVA FERREIRA; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; NEIVA LOPES DOS SANTOS CALDAS; Apelado(a)(s) - MARIZA DO PATROCINIO CALDAS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ROZILENE IMACULADA DAS GRAÇAS RODRIGUES; NEIVA LOPES DOS SANTOS CALDAS; MARIA MAZARELO SALGADO PEREIRA; MARIA JOSÉ SALGADO LOPES; MARIA DAS DORES BARBOSA; MARIA DA CONSOLAÇÃO SALGADO RODRIGUES; MARIA APARECIDA DE FREITAS MARTINS PEREIRA, e outro(a)(s),; ANTÔNIO ROBERTO SOARES; BEATRIZ ROSA SILVA FERREIRA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Publicação em 23/01/2024: Intimação: "[...] Esclareçam as partes no prazo comum de 05(cinco) dias, se, após o julgamento da ADI n° 3.106, ocorrido em 14/04/2010, houve a manutenção do vinculo com o sistema de saúde operacionalizado pelo IPSEMG por meio do usufruto dos serviços e/ou do pagamento de contraprestação mensal, trazendo aos autos as provas que entenderem cabíveis [...]" Belo Horizonte, Des. Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARCOS FERREIRA DE PADUA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2024, 00:00

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