Embargos à Execução 0023917-97.2016.8.13.0180 - TJMG

Embargos à Execução 0023917-97.2016.8.13.0180 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na EAREsp 2572916/MG (2024/0053622-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADOS: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG056543 GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR - MG055662 LEONARDO PINHEIRO LOPES - MG076729 MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO - DF018958 LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS - RS053731 GESSICA BERNARDO PICULI - MG217555 REQUERIDO: UNIVAL INDUSTRIA E COMERCIO DE VALVULAS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: AMIR MOURAD NADDI - SP318496 DESPACHO O subscritor da petição de desistência (fl. 904), Dr. DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, OAB/MG n. 56.543, apesar de constar na procuração (fls. 813/814) outorgada pela parte agravante, não tem poderes para desistir do recurso. Assim, intime-se o advogado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a situação, juntando aos autos procuração com poderes expressos para desistir em nome de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2572916/MG (2024/0053622-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADOS: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG056543 GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR - MG055662 LEONARDO PINHEIRO LOPES - MG076729 MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO - DF018958 LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS - RS053731 GESSICA BERNARDO PICULI - MG217555 EMBARGADO: UNIVAL INDUSTRIA E COMERCIO DE VALVULAS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: AMIR MOURAD NADDI - SP318496 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/05/2026.

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2572916/MG (2024/0053622-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADOS: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG056543 GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR - MG055662 LEONARDO PINHEIRO LOPES - MG076729 MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO - DF018958 LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS - RS053731 GESSICA BERNARDO PICULI - MG217555 EMBARGADO: UNIVAL INDUSTRIA E COMERCIO DE VALVULAS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: AMIR MOURAD NADDI - SP318496 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/03/2026 a 23/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2572916/MG (2024/0053622-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADOS: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG056543 GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR - MG055662 LEONARDO PINHEIRO LOPES - MG076729 MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO - DF018958 LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS - RS053731 GESSICA BERNARDO PICULI - MG217555 EMBARGADO: UNIVAL INDUSTRIA E COMERCIO DE VALVULAS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: AMIR MOURAD NADDI - SP318496 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2572916/MG (2024/0053622-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADOS: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG056543 GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR - MG055662 LEONARDO PINHEIRO LOPES - MG076729 MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO - DF018958 LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS - RS053731 GESSICA BERNARDO PICULI - MG217555 EMBARGADO: UNIVAL INDUSTRIA E COMERCIO DE VALVULAS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: AMIR MOURAD NADDI - SP318496 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2572916/MG (2024/0053622-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADOS: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG056543 GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR - MG055662 LEONARDO PINHEIRO LOPES - MG076729 MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO - DF018958 LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS - RS053731 GESSICA BERNARDO PICULI - MG217555 AGRAVADO: UNIVAL INDUSTRIA E COMERCIO DE VALVULAS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: AMIR MOURAD NADDI - SP318496 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2572916/MG (2024/0053622-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADOS: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG056543 GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR - MG055662 LEONARDO PINHEIRO LOPES - MG076729 MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO - DF018958 LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS - RS053731 GESSICA BERNARDO PICULI - MG217555 AGRAVADO: UNIVAL INDUSTRIA E COMERCIO DE VALVULAS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: AMIR MOURAD NADDI - SP318496 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023 Recorrente(s) - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL; Recorrido(a)(s) - UNIVAL COMERCIO DE VALVULA E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMIR MOURAD NADDI, DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, MARIANA ZONENSCHEIN, MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023 Recorrente(s) - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL; Recorrido(a)(s) - UNIVAL COMERCIO DE VALVULA E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMIR MOURAD NADDI, DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, MARIANA ZONENSCHEIN, MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Embargante(s) - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL; Embargado(a)(s) - UNIVAL COMERCIO DE VALVULA E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMIR MOURAD NADDI, DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, MARIANA ZONENSCHEIN, MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 Embargante(s) - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL; Embargado(a)(s) - UNIVAL COMERCIO DE VALVULA E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira Autos colocados "em mesa" em 12/07/2023 às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ. Adv - AMIR MOURAD NADDI, DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, MARIANA ZONENSCHEIN, MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Embargante(s) - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL; Embargado(a)(s) - UNIVAL COMERCIO DE VALVULA E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira Autos colocados "em mesa" em 14/06/2023 às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ. Adv - AMIR MOURAD NADDI, DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, MARIANA ZONENSCHEIN, MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 Embargante(s) - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL; Embargado(a)(s) - UNIVAL COMERCIO DE VALVULA E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AMIR MOURAD NADDI, DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, MARIANA ZONENSCHEIN, MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Embargante(s) - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL; Embargado(a)(s) - UNIVAL COMERCIO DE VALVULA E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMIR MOURAD NADDI, DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, MARIANA ZONENSCHEIN, MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Apelante(s) - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL; Apelado(a)(s) - UNIVAL COMERCIO DE VALVULA E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 0016556-29.2016.8.13.0180 Adv - AMIR MOURAD NADDI, MARIANA ZONENSCHEIN, MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•27/05/2026, 00:00

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