Recurso Especial 5001805-85.2017.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 5001805-85.2017.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2128567/MG (2024/0077810-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: GUILHERME LEMOS SILVERIO XAVIER ADVOGADOS: ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA - MG099057 RAINIER OLIVEIRA DE ARAUJO - MG134945 EMBARGADO: QMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: ARNALDO QUEIROZ DE MELO JUNIOR - MG067854 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/05/2026 a 25/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2128567/MG (2024/0077810-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: GUILHERME LEMOS SILVERIO XAVIER ADVOGADOS: ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA - MG099057 RAINIER OLIVEIRA DE ARAUJO - MG134945 EMBARGADO: QMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: ARNALDO QUEIROZ DE MELO JUNIOR - MG067854 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2128567/MG (2024/0077810-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: GUILHERME LEMOS SILVERIO XAVIER ADVOGADOS: ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA - MG099057 RAINIER OLIVEIRA DE ARAUJO - MG134945 EMBARGADO: QMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: ARNALDO QUEIROZ DE MELO JUNIOR - MG067854 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2128567/MG (2024/0077810-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: GUILHERME LEMOS SILVERIO XAVIER ADVOGADOS: ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA - MG099057 RAINIER OLIVEIRA DE ARAUJO - MG134945 RECORRIDO: QMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: ARNALDO QUEIROZ DE MELO JUNIOR - MG067854 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte dar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2128567/MG (2024/0077810-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: GUILHERME LEMOS SILVERIO XAVIER ADVOGADOS: ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA - MG099057 RAINIER OLIVEIRA DE ARAUJO - MG134945 RECORRIDO: QMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: ARNALDO QUEIROZ DE MELO JUNIOR - MG067854 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/03/2024, 00:00

Recebimento

06/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

05/03/2024, 00:00

Outras Decisões

21/02/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024 Recorrente(s) - GUILHERME LEMOS SILVERIO XAVIER; Recorrido(a)(s) - QMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA, ARNALDO QUEIROZ DE MELO JUNIOR, LUCAS CARVALHO BORGES, RAINIER OLIVEIRA DE ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/02/2024, 00:00

Recebimento

19/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/02/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2023, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2026, 00:00