Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
21/07/2025, 00:00
Republicação
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Republicação: Dispositivo do Acórdão
Adv - ALEXANDRE TORIDO BRANDAO, CARLOS EDUARDO LIMA DE AGUIAR, LARISSA TAVARES PEREZ DURAN.
12/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025, 09:30
Inclusão em pauta
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2024
Agravante(s) - INDUSTRIA METALURGICA CALIFORNIA LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota.
Adv - ALEXANDRE TORIDO BRANDAO, CARLOS EDUARDO LIMA DE AGUIAR, LARISSA TAVARES PEREZ DURAN.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Recebimento
18/11/2024, 00:00
Decurso de Prazo
05/09/2024, 01:55
Conclusão (para despacho)
27/08/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
26/08/2024, 00:00
Outras Decisões
06/08/2024, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2024
Agravante(s) - INDUSTRIA METALURGICA CALIFORNIA LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE TORIDO BRANDAO, CARLOS EDUARDO LIMA DE AGUIAR, LARISSA TAVARES PEREZ DURAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Republicação: Dispositivo do Acórdão
Adv - ALEXANDRE TORIDO BRANDAO, CARLOS EDUARDO LIMA DE AGUIAR, LARISSA TAVARES PEREZ DURAN.
12/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025, 09:30
Inclusão em pauta
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2024
Agravante(s) - INDUSTRIA METALURGICA CALIFORNIA LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota.
Adv - ALEXANDRE TORIDO BRANDAO, CARLOS EDUARDO LIMA DE AGUIAR, LARISSA TAVARES PEREZ DURAN.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Recebimento
18/11/2024, 00:00
Decurso de Prazo
05/09/2024, 01:55
Conclusão (para despacho)
27/08/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
26/08/2024, 00:00
Outras Decisões
06/08/2024, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2024
Agravante(s) - INDUSTRIA METALURGICA CALIFORNIA LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE TORIDO BRANDAO, CARLOS EDUARDO LIMA DE AGUIAR, LARISSA TAVARES PEREZ DURAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 00:00
Recebimento
13/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
16/02/2024, 01:05
Outras Decisões
29/01/2024, 10:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024
Apelante(s) - I.M.C.E.; Apelado(a)(s) - B.B.S.;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, ALEXANDRE TORIDO BRANDAO, ANDRE LUIZ MARTINO CARVALHO, ARTUR MACEDO JUNIOR, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, CARLOS EDUARDO LIMA DE AGUIAR, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, ITALO LOPES ALMEIDA, IURY MOREIRA ASSIS, JULIO CESAR LOPES, LARISSA TAVARES PEREZ DURAN, MICHAEL MAX BRAGA, PAULO EDUARDO DE ALMEIDA GONCALVES, ROSA MARIA CARVALHO PINHO TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2024, 00:00
Baixa Definitiva
08/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 00:00
Documento (Decisão)
19/10/2023, 00:00
Recebimento
17/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Suscitante - D.J.M.V.1.C.C.E.T.; Suscitado(a) - D.J.A.M.C.1.C.C.T.; Interessado - INDUSTRIA METALURGICA CALIFORNIA LTDA - EPP; BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 01/09/2023
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, ALEXANDRE TORIDO BRANDAO, ANDRE LUIZ MARTINO CARVALHO, ARTUR MACEDO JUNIOR, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, CARLOS EDUARDO LIMA DE AGUIAR, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, ITALO LOPES ALMEIDA, IURY MOREIRA ASSIS, JULIO CESAR LOPES, MICHAEL MAX BRAGA, PAULO EDUARDO DE ALMEIDA GONCALVES, ROSA MARIA CARVALHO PINHO TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Apelante(s) - I.M.C.E.; Apelado(a)(s) - B.B.S.;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ MARCOS VIEIRA, em 30/06/2023.
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, ALEXANDRE TORIDO BRANDAO, ANDRE LUIZ MARTINO CARVALHO, ARTUR MACEDO JUNIOR, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, CARLOS EDUARDO LIMA DE AGUIAR, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, ITALO LOPES ALMEIDA, IURY MOREIRA ASSIS, JULIO CESAR LOPES, LARISSA TAVARES PEREZ DURAN, MICHAEL MAX BRAGA, PAULO EDUARDO DE ALMEIDA GONCALVES, ROSA MARIA CARVALHO PINHO TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/06/2023, 00:00
Outras Decisões
29/06/2023, 15:34
Recebimento
29/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
27/06/2023, 00:00
Recebimento
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Apelante(s) - I.M.C.E.; Apelado(a)(s) - B.B.S.;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Américo Martins da Costa em 27/03/2023
Adv - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO, ALEXANDRE TORIDO BRANDAO, ANDRE LUIZ MARTINO CARVALHO, ARTUR MACEDO JUNIOR, CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS, CARLOS EDUARDO LIMA DE AGUIAR, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, ITALO LOPES ALMEIDA, IURY MOREIRA ASSIS, JULIO CESAR LOPES, LARISSA TAVARES PEREZ DURAN, MICHAEL MAX BRAGA, PAULO EDUARDO DE ALMEIDA GONCALVES, ROSA MARIA CARVALHO PINHO TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.