Agravo em Recurso Especial 5001897-50.2016.8.13.0625 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5001897-50.2016.8.13.0625 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3220352/MG (2026/0084618-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVANTE: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS AGRAVANTE: INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM ADVOGADO: GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES - MG097263 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL REI ADVOGADO: ANNA REGINA DE PINHO TAVARES - MG059964 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/05/2026.

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3220352/MG (2026/0084618-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVANTE: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS AGRAVANTE: INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM ADVOGADO: GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES - MG097263 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL REI ADVOGADO: ANNA REGINA DE PINHO TAVARES - MG059964 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3220352/MG (2026/0084618-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVANTE: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS AGRAVANTE: INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM ADVOGADO: GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES - MG097263 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL REI ADVOGADO: ANNA REGINA DE PINHO TAVARES - MG059964 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2026.

10/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

10/03/2026, 08:35

Recebimento

10/03/2026, 08:31

Remessa (outros motivos)

09/03/2026, 18:31

Baixa Definitiva

09/03/2026, 12:08

Recebimento

05/03/2026, 15:02

Remessa (outros motivos)

05/03/2026, 07:43

Recebimento

04/03/2026, 09:31

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 11:36

Ato ordinatório

26/02/2026, 11:34

Recebimento

24/02/2026, 10:38

Petição (Agravo em recurso especial)

24/02/2026, 10:38

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Yeda Athias Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/09/2025, às 13:30 horas. SESSÃO DE JULGAMENTOS do dia 02 de setembro de 2025, nos termos da Portaria Conjunta da Presidência nº 1.521/2024. 1) Nos termos do Art. 103, § 1º, "b", do Regimento Interno do TJMG, o adiamento para sustentação oral só será deferido caso o requeiram os advogados de todos os interessados ou mediante alegação de motivo relevante, submetida ao Relator. 2) As sustentações orais em Agravo de Instrumento e Agravo Interno só serão permitidas nos casos expressos do Art.105, II, do RITJMG. 3) Os advogados que desejarem assistir ao julgamento ou proferir sustentação oral deverão encaminhar e-mail ao cartório com antecedência mínima de 4 horas do horário do início da sessão ou, requerer presencialmente, até às 13:30, horário do início da Sessão de Julgamentos, observadas as seguintes instruções: 3.a) VERIFICAR se o(a) advogado(a) que comparecerá à Sessão de Julgamentos possui procuração e/ou substabelecimento e se está devidamente cadastrado no Sistema; 3.b) Enviar e-mail para o endereço - [email protected] -, ESPECIFICANDO NO ASSUNTO DO E-MAIL, -Inscrição para Sessão de Julgamentos do dia dd/mm/aaaa- e, no corpo do e-mail, informar o número do processo, o nome e o número de inscrição na OAB, nome completo da parte que o(a) procurador(a) representa e informar se a inscrição é para assistência ou sustentação oral. 4) O advogado com domicílio profissional diverso da sede do TJMG poderá solicitar, VIA E-MAIL, a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por meio remoto, com antecedência mínima de 4 horas do horário do início da sessão, desde que observadas as regras 3.a e 3.b desta publicação (CPC, Art. 937, § 4º). Adv - ANNA REGINA DE PINHO TAVARES, AUGUSTO PEDROSA CORREA DA SILVA, AUGUSTO PEDROSA CORREA DA SILVA, ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS, ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS, ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES.

21/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Expedição de documento (Decisão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

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