Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2025
RÉU: RAFAEL ALEXANDRE BARBOSA, CAIO CRUZ SOUZA, BRUNO LUIZ DE JESUS, WEDER FLORO DA SILVA, JOSE MALAQUIAS COUTO
Autos vista DR REGINALDO JOSÉ. Prazo de 0005 dia(s). Autos desarquivados e a disposição. ** AVERBADO **
Adv - MARCIO JOSE TRICOTE JUNIOR, REGINALDO JOSE DO PRADO, LIS AGUIAR DE FREITAS, THAIS CARNEIRO FRAGA, ELCIO GOMES SANTOS JUNIOR, DIEGO BASSO PARDINHO, EDUARDO SOARES VILELA MENEZES, VINICIUS FONSECA LIMA, SYLVIO FAUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR.
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/08/2023, 00:00
Petição (Apelação)
24/07/2023, 00:00
Recebimento
14/07/2023, 00:00
Publicação
12/07/2023, 00:00
Publicação
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Apelante(s) - RAFAEL ALEXANDRE BARBOSA; Apelado(a)(s) - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS;
Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Revisor - Des(a). Corrêa Camargo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 05/07/2023, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - BEATRIZ MASSETTO TREVISAN, DIEGO BASSO PARDINHO, EDUARDO SOARES VILELA MENEZES, JOÃO DANIEL RASSI, MARIANA FERREGUTI CORREA, REGINALDO JOSE DO PRADO, SYLVIO FAUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, VINICIUS FONSECA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/06/2023, 00:00
Recebimento
29/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/05/2023, 00:00
Recebimento
15/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
17/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/04/2023, 00:00
Recebimento
13/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/03/2023, 12:28
Recebimento
20/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
RÉU: RAFAEL ALEXANDRE BARBOSA
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - MARCIO JOSE TRICOTE JUNIOR, REGINALDO JOSE DO PRADO, LIS AGUIAR DE FREITAS, THAIS CARNEIRO FRAGA, ELCIO GOMES SANTOS JUNIOR, DIEGO BASSO PARDINHO, EDUARDO SOARES VILELA MENEZES, VINICIUS FONSECA LIMA, SYLVIO FAUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
RÉU: RAFAEL ALEXANDRE BARBOSA
Certidão de ATUAÇÃO expedida e a disposição.
Adv - MARCIO JOSE TRICOTE JUNIOR, REGINALDO JOSE DO PRADO, LIS AGUIAR DE FREITAS, THAIS CARNEIRO FRAGA, ELCIO GOMES SANTOS JUNIOR, DIEGO BASSO PARDINHO, EDUARDO SOARES VILELA MENEZES, VINICIUS FONSECA LIMA, SYLVIO FAUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022
RÉU: RAFAEL ALEXANDRE BARBOSA
Autos vista WHITE MARTINS. Prazo de 0008 dia(s). Para apresentar contrarrazões no prazo legal
Adv - MARCIO JOSE TRICOTE JUNIOR, REGINALDO JOSE DO PRADO, LIS AGUIAR DE FREITAS, THAIS CARNEIRO FRAGA, ELCIO GOMES SANTOS JUNIOR, DIEGO BASSO PARDINHO, EDUARDO SOARES VILELA MENEZES, VINICIUS FONSECA LIMA, SYLVIO FAUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2022
RÉU: RAFAEL ALEXANDRE BARBOSA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 160978MG, Dr(a). VINICIUS FONSECA LIMA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - MARCIO JOSE TRICOTE JUNIOR, REGINALDO JOSE DO PRADO, LIS AGUIAR DE FREITAS, THAIS CARNEIRO FRAGA, ELCIO GOMES SANTOS JUNIOR, DIEGO BASSO PARDINHO, EDUARDO SOARES VILELA MENEZES, VINICIUS FONSECA LIMA, SYLVIO FAUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2022
RÉU: RAFAEL ALEXANDRE BARBOSA
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Para que a defesa do réu RAFAEL ALEXANDRE BARBOSA, informe nos autos se ratificam as petições de f.729 e f.732/740.
Adv - MARCIO JOSE TRICOTE JUNIOR, REGINALDO JOSE DO PRADO, LIS AGUIAR DE FREITAS, THAIS CARNEIRO FRAGA, ELCIO GOMES SANTOS JUNIOR, DIEGO BASSO PARDINHO, EDUARDO SOARES VILELA MENEZES, VINICIUS FONSECA LIMA, SYLVIO FAUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.