Representação Criminal/Notícia de Crime 5115147-45.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Representação Criminal/Notícia de CrimeCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALRepresentação Criminal/Notícia de Crime

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Conflito de Jurisdição · Gabinete da Desa. Âmalin Aziz Sant'Ana

Partes do Processo

VICTOR LOURENCO DA SILVA

CPF

Autor

PAULO CESAR AYRES CARDOSO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 16:08

Transitado em Julgado em 20/11/2023

29/11/2023, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2023, 09:35

Juntada de Petição de ciência

25/10/2023, 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 17:40

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

24/10/2023, 14:23

Conclusos para despacho

24/10/2023, 10:08

Juntada de Petição de parecer

23/10/2023, 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2023, 16:04

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

04/10/2023, 16:00

Decorrido prazo de VICTOR LOURENCO DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:32

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2023, 16:38

Conclusos para despacho

15/06/2023, 07:54

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 16:08

Transitado em Julgado em 20/11/2023

29/11/2023, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2023, 09:35

Juntada de Petição de ciência

25/10/2023, 16:24

Documentos

Ciência

•25/10/2023, 16:24

Intimação

•24/10/2023, 17:40

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 17:40

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

24/10/2023, 14:23

Conclusos para despacho

24/10/2023, 10:08

Juntada de Petição de parecer

23/10/2023, 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2023, 16:04

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

04/10/2023, 16:00

Decorrido prazo de VICTOR LOURENCO DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:32

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2023, 16:38

Conclusos para despacho

15/06/2023, 07:54

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 22:50

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 15:55

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023, 10:54

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2023, 18:19

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2023, 18:19

Audiência Conciliação (12740) realizada para 09/05/2023 13:30 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

17/05/2023, 18:16

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2023, 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2023, 19:29

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 15:10

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

01/03/2023, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 10:28

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2023, 22:46

Audiência Conciliação designada para 09/05/2023 13:30 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

28/02/2023, 22:46

Outras Decisões

24/02/2023, 18:36

Conclusos para despacho

10/02/2023, 08:03

Recebidos os autos

10/02/2023, 08:03

Juntada de Outros documentos

10/02/2023, 02:24

Recebidos os autos

10/02/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMARCA BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de jus

10/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

10/08/2022, 08:44

Juntada de Petição de substabelecimento

28/07/2022, 10:01

Suscitado Conflito de Competência

01/06/2022, 13:18

Conclusos para despacho

31/05/2022, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2022, 20:39

Juntada de Petição de MPMG-PARECER

28/01/2022, 19:23

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 14:17

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2021, 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/11/2021, 08:27

Conclusos para decisão

04/11/2021, 08:27

Decorrido prazo de VICTOR LOURENCO DA SILVA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 01:33

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

13/08/2021, 20:32

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2021, 09:37

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 12:33

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2021, 12:33

Conclusos para despacho

10/08/2021, 11:54

Juntada de Petição de MPMG-PARECER

10/08/2021, 10:34

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2021, 12:33

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

05/08/2021, 12:29

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 12:29

Distribuído por sorteio

04/08/2021, 07:52

Sentença

•24/10/2023, 14:23

Despacho

•18/06/2023, 16:38

Intimação

•17/05/2023, 18:19

Intimação

•17/05/2023, 18:19

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•17/05/2023, 18:16

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•17/05/2023, 18:16

Intimação

•28/02/2023, 22:46

Decisão

•24/02/2023, 18:36

Documentos 2ª instância

•10/02/2023, 02:24

Decisão

•01/06/2022, 13:18

Despacho

•05/11/2021, 14:16

Despacho

•12/08/2021, 12:33