Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2741073/MG (2024/0340164-5)
RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)
AGRAVANTE: BERNARDINO DE SOUZA COELHO NETTO
AGRAVANTE: JASSON ALVES PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA - MG101274
AGRAVADO: MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDA
OUTRO NOME: QUALIMED LTDA
ADVOGADOS: ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA - MG102648
DIDIMO INOCENCIO DE PAULA - MG026226
INOCÊNCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ADMINISTRADOR JUDICIAL
CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA - MG085002
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2026.
12/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2741073/MG (2024/0340164-5)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: BERNARDINO DE SOUZA COELHO NETTO
AGRAVANTE: JASSON ALVES PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA - MG101274
AGRAVADO: MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDA
OUTRO NOME: QUALIMED LTDA
ADVOGADOS: ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA - MG102648
DIDIMO INOCENCIO DE PAULA - MG026226
INOCÊNCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ADMINISTRADOR JUDICIAL
CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA - MG085002
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/12/2024.
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2741073/MG (2024/0340164-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BERNARDINO DE SOUZA COELHO NETTO
AGRAVANTE: JASSON ALVES PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA - MG101274
AGRAVADO: MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDA
OUTRO NOME: QUALIMED LTDA
ADVOGADOS: ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA - MG102648
DIDIMO INOCENCIO DE PAULA - MG026226
INOCÊNCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ADMINISTRADOR JUDICIAL
CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA - MG085002
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
09/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
09/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/09/2024, 00:00
Recebimento
05/09/2024, 00:00
Baixa Definitiva
04/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
03/09/2024, 00:55
Recebimento
03/09/2024, 00:00
Baixa Definitiva
30/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 00:00
Outras Decisões
28/06/2024, 08:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024
Recorrente(s) - BERNADINHO DE SOUZA COELHO NETO, e outro(a)(s),; JASON ALVES PEREIRA JÚNIOR; Recorrido(a)(s) - MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA, LUCIANA DE CASTRO MACHADO, MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA, ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA, VINICIUS RODRIGUES PIMENTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2741073/MG (2024/0340164-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BERNARDINO DE SOUZA COELHO NETTO
AGRAVANTE: JASSON ALVES PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA - MG101274
AGRAVADO: MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDA
OUTRO NOME: QUALIMED LTDA
ADVOGADOS: ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA - MG102648
DIDIMO INOCENCIO DE PAULA - MG026226
INOCÊNCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ADMINISTRADOR JUDICIAL
CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA - MG085002
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
09/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
09/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/09/2024, 00:00
Recebimento
05/09/2024, 00:00
Baixa Definitiva
04/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
03/09/2024, 00:55
Recebimento
03/09/2024, 00:00
Baixa Definitiva
30/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 00:00
Outras Decisões
28/06/2024, 08:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024
Recorrente(s) - BERNADINHO DE SOUZA COELHO NETO, e outro(a)(s),; JASON ALVES PEREIRA JÚNIOR; Recorrido(a)(s) - MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA, LUCIANA DE CASTRO MACHADO, MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA, ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA, VINICIUS RODRIGUES PIMENTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2024, 00:00
Recebimento
26/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/05/2024, 00:00
Recebimento
20/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/05/2024, 00:00
Recebimento
14/05/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
13/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
10/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
03/05/2024, 06:20
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/04/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
04/04/2024, 00:00
Publicação
01/03/2024, 13:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024
Embargante(s) - BERNADINHO DE SOUZA COELHO NETO, e outro(a)(s),; JASON ALVES PEREIRA JÚNIOR; Embargado(a)(s) - MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAREN BECKER ALVES DE SOUSA, CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA, DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA, DENISE ALVES DE OLIVEIRA, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA, ESTER DE MOURA BRAGANCA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA, JOAO HENRIQUE SAMPAIO DA SILVA, LUCIANA DE CASTRO MACHADO, MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA, MAURICIO ARREGUY AZZI, PAULA MOTTA DELFIM BAPTISTA DE OLIVEIRA RESENDE COSTA, RENATA MANSO SOARES, RENATA MARTINS GOMES, ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA, VINICIUS RODRIGUES PIMENTA, WEBERTON SANTOS SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024, 00:00
Publicação
28/02/2024, 00:00
Publicação
21/02/2024, 00:00
Recebimento
29/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 00:00
Outras Decisões
16/11/2023, 09:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Embargante(s) - BERNADINHO DE SOUZA COELHO NETO, e outro(a)(s),; JASON ALVES PEREIRA JÚNIOR; Embargado(a)(s) - MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAREN BECKER ALVES DE SOUSA, CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA, DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA, DENISE ALVES DE OLIVEIRA, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA, ESTER DE MOURA BRAGANCA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA, JOAO HENRIQUE SAMPAIO DA SILVA, LUCIANA DE CASTRO MACHADO, MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA, MAURICIO ARREGUY AZZI, PAULA MOTTA DELFIM BAPTISTA DE OLIVEIRA RESENDE COSTA, RENATA MANSO SOARES, RENATA MARTINS GOMES, ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA, VINICIUS RODRIGUES PIMENTA, WEBERTON SANTOS SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2023, 00:00
Recebimento
10/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
08/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 00:00
Publicação
23/10/2023, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Apelante(s) - JASON ALVES PEREIRA JÚNIOR; BERNADINHO DE SOUZA COELHO NETO, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAREN BECKER ALVES DE SOUSA, CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA, DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA, DENISE ALVES DE OLIVEIRA, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA, ESTER DE MOURA BRAGANCA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA, JOAO HENRIQUE SAMPAIO DA SILVA, LUCIANA DE CASTRO MACHADO, MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA, MAURICIO ARREGUY AZZI, PAULA MOTTA DELFIM BAPTISTA DE OLIVEIRA RESENDE COSTA, RENATA MANSO SOARES, RENATA MARTINS GOMES, ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA, VINICIUS RODRIGUES PIMENTA, WEBERTON SANTOS SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicação
19/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Apelante(s) - JASON ALVES PEREIRA JÚNIOR; BERNADINHO DE SOUZA COELHO NETO, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAREN BECKER ALVES DE SOUSA, CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA, DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA, DENISE ALVES DE OLIVEIRA, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA, ESTER DE MOURA BRAGANCA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA, JOAO HENRIQUE SAMPAIO DA SILVA, LUCIANA DE CASTRO MACHADO, MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA, MAURICIO ARREGUY AZZI, PAULA MOTTA DELFIM BAPTISTA DE OLIVEIRA RESENDE COSTA, RENATA MANSO SOARES, RENATA MARTINS GOMES, ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA, VINICIUS RODRIGUES PIMENTA, WEBERTON SANTOS SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Recebimento
12/09/2023, 00:00
Petição (Parecer)
04/07/2023, 00:00
Outras Decisões
29/06/2023, 08:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Apelante(s) - JASON ALVES PEREIRA JÚNIOR; BERNADINHO DE SOUZA COELHO NETO, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAREN BECKER ALVES DE SOUSA, CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA, DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA, DENISE ALVES DE OLIVEIRA, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA, ESTER DE MOURA BRAGANCA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA, JOAO HENRIQUE SAMPAIO DA SILVA, LUCIANA DE CASTRO MACHADO, MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA, MAURICIO ARREGUY AZZI, PAULA MOTTA DELFIM BAPTISTA DE OLIVEIRA RESENDE COSTA, RENATA MANSO SOARES, RENATA MARTINS GOMES, ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA, VINICIUS RODRIGUES PIMENTA, WEBERTON SANTOS SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2023, 00:00
Recebimento
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023
Apelante(s) - JASON ALVES PEREIRA JÚNIOR; BERNADINHO DE SOUZA COELHO NETO, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCELO RODRIGUES, em 11/04/2023.
Adv - CAREN BECKER ALVES DE SOUSA, CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA, DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA, DENISE ALVES DE OLIVEIRA, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA, ESTER DE MOURA BRAGANCA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA, JOAO HENRIQUE SAMPAIO DA SILVA, LUCIANA DE CASTRO MACHADO, MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA, MAURICIO ARREGUY AZZI, PAULA MOTTA DELFIM BAPTISTA DE OLIVEIRA RESENDE COSTA, RENATA MANSO SOARES, RENATA MARTINS GOMES, ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA, VINICIUS RODRIGUES PIMENTA, WEBERTON SANTOS SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
16/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/02/2023, 00:00
Outras Decisões
08/02/2023, 15:01
Remessa (outros motivos)
08/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/02/2023, 00:00
Recebimento
31/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2022
Apelante(s) - JASON ALVES PEREIRA JÚNIOR; BERNADINHO DE SOUZA COELHO NETO, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos convertidos em processo eletrônico em 25/10/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CAREN BECKER ALVES DE SOUSA, CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA, DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA, DENISE ALVES DE OLIVEIRA, DIDIMO INOCENCIO DE PAULA, ESTER DE MOURA BRAGANCA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA, JOAO HENRIQUE SAMPAIO DA SILVA, LUCIANA DE CASTRO MACHADO, MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA, MAURICIO ARREGUY AZZI, PAULA MOTTA DELFIM BAPTISTA DE OLIVEIRA RESENDE COSTA, RENATA MANSO SOARES, RENATA MARTINS GOMES, ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA, VINICIUS RODRIGUES PIMENTA, WEBERTON SANTOS SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/10/2022, 07:10
Remessa (outros motivos)
07/10/2022, 00:00
Recebimento
09/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/07/2022, 00:00
Recebimento
26/07/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
02/06/2022, 00:00
Recebimento
27/05/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
20/05/2022, 00:00
Recebimento
23/03/2022, 00:00
Publicação
25/02/2022, 00:00
Inclusão em pauta
23/02/2022, 00:00
Recebimento
15/02/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/02/2022, 00:00
Voto Divergente Vencedor (retirado de pauta)
29/09/2021, 00:00
Recebimento
28/09/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/09/2021, 00:00
Recebimento
18/08/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/08/2021, 00:00
Publicação
08/07/2021, 00:00
Outras Decisões
06/07/2021, 00:00
Recebimento
05/07/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/06/2021, 00:00
Baixa Definitiva
28/06/2021, 17:58
Baixa Definitiva
28/06/2021, 17:58
Petição (Agravo (inominado/ legal))
16/06/2021, 00:00
Publicação
26/05/2021, 00:00
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto