Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
AUTOR: EDUARDO ALVES e outros; RÉU: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada para realizar o pedido de liquidação de sentença através de peticionamento eletrônico, nos termos do §1º, Art. 4º da Resolução 805/2015.
Adv - TASSO BATALHA BARROCA, DIOGO SOARES PERES, RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA, VALERIO RIBEIRO DE ARAUJO, GIOVANNI HENRIQUE DE MIRANDA MATI, GELSELI CANDIDO DA SILVA RIBEIRO, BRUNO GOMES MOREIRA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
AUTOR: EDUARDO ALVES e outros; RÉU: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada para realizar o pedido de liquidação de sentença através de peticionamento eletrônico, nos termos do §1º, Art. 4º da Resolução 805/2015.
Adv - TASSO BATALHA BARROCA, DIOGO SOARES PERES, RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA, VALERIO RIBEIRO DE ARAUJO, GIOVANNI HENRIQUE DE MIRANDA MATI, GELSELI CANDIDO DA SILVA RIBEIRO, BRUNO GOMES MOREIRA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Publicação
05/10/2023, 18:57
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 18:43
Recebimento
04/10/2023, 10:59
Remessa (outros motivos)
04/10/2023, 09:17
Recebimento
03/10/2023, 10:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
AUTOR: EDUARDO ALVES e outros; RÉU: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 190893MG, Dr(a). BRUNO GOMES MOREIRA DOS SANTOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - TASSO BATALHA BARROCA, DIOGO SOARES PERES, RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA, VALERIO RIBEIRO DE ARAUJO, GIOVANNI HENRIQUE DE MIRANDA MATI, GELSELI CANDIDO DA SILVA RIBEIRO, BRUNO GOMES MOREIRA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
26/05/2023, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
AUTOR: EDUARDO ALVES e outros; RÉU: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada da manifestação da parte ré às fls. 950 e seguintes, no prazo de 05 (cinco) dias.
Adv - TASSO BATALHA BARROCA, DIOGO SOARES PERES, RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA, VALERIO RIBEIRO DE ARAUJO, GIOVANNI HENRIQUE DE MIRANDA MATI, GELSELI CANDIDO DA SILVA RIBEIRO, BRUNO GOMES MOREIRA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Publicação
30/03/2023, 11:48
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 12:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
AUTOR: EDUARDO ALVES e outros; RÉU: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER
Tendo em vista que não há consenso entre as partes sobre o valor da condenação, deverá a parte interessada apresentar pedido de liquidação de sentença por meio eletrônico, no prazo de 15(quinze) dias.
Adv - TASSO BATALHA BARROCA, DIOGO SOARES PERES, RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA, VALERIO RIBEIRO DE ARAUJO, GIOVANNI HENRIQUE DE MIRANDA MATI, GELSELI CANDIDO DA SILVA RIBEIRO, BRUNO GOMES MOREIRA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Publicação
15/03/2023, 15:56
Mero expediente
15/03/2023, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
AUTOR: EDUARDO ALVES e outros; RÉU: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). para requerer o que de direito,pelo prazo improrrogável de 5 dias, pena de arquivamento.
Adv - TASSO BATALHA BARROCA, DIOGO SOARES PERES, RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA, VALERIO RIBEIRO DE ARAUJO, GIOVANNI HENRIQUE DE MIRANDA MATI, GELSELI CANDIDO DA SILVA RIBEIRO, BRUNO GOMES MOREIRA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/02/2023, 18:43
Petição (Petição (outras))
09/02/2023, 15:54
Publicação
08/02/2023, 13:27
Recebimento
06/02/2023, 12:32
Remessa (outros motivos)
06/02/2023, 10:12
Recebimento
03/02/2023, 13:50
Entrega em carga/vista
12/01/2023, 16:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
AUTOR: EDUARDO ALVES e outros; RÉU: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER
Diante da certidão da contadoria, intime-se a parte autora para o que de direito, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento.
Adv - TASSO BATALHA BARROCA, DIOGO SOARES PERES, RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA, VALERIO RIBEIRO DE ARAUJO, GIOVANNI HENRIQUE DE MIRANDA MATI, GELSELI CANDIDO DA SILVA RIBEIRO, BRUNO GOMES MOREIRA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Publicação
12/12/2022, 14:30
Mero expediente
07/12/2022, 16:49
Conclusão (para despacho)
29/08/2022, 17:32
Petição (Petição (outras))
29/08/2022, 17:17
Decurso de Prazo
29/08/2022, 17:16
Petição (Petição (outras))
12/08/2022, 11:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2022
AUTOR: EDUARDO ALVES e outros; RÉU: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da manifestação da contadoria judicial.
Adv - TASSO BATALHA BARROCA, DIOGO SOARES PERES, RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA, VALERIO RIBEIRO DE ARAUJO, GIOVANNI HENRIQUE DE MIRANDA MATI, GELSELI CANDIDO DA SILVA RIBEIRO, BRUNO GOMES MOREIRA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2022, 00:00
Publicação
14/07/2022, 14:20
Petição (Petição (outras))
14/07/2022, 14:20
Recebimento
12/07/2022, 10:44
Remessa
11/07/2022, 12:35
Cálculo de Liquidação
11/07/2022, 12:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022
AUTOR: EDUARDO ALVES e outros; RÉU: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER
1- Ante o decurso de prazo do réu (fl. 409- verso), determino a remessa dos autos à Contadoria do Juízo para que apure o valor do débito exequendo nos termos da sentença de fls. 713/717 e acórdão de fls. 848/855. ** AVERBADO **
Adv - TASSO BATALHA BARROCA, DIOGO SOARES PERES, RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA, VALERIO RIBEIRO DE ARAUJO, GIOVANNI HENRIQUE DE MIRANDA MATI, GELSELI CANDIDO DA SILVA RIBEIRO, BRUNO GOMES MOREIRA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2022, 00:00
Recebimento
09/06/2022, 10:11
Remessa (outros motivos)
09/06/2022, 09:19
Reativação
09/06/2022, 09:17
Publicação
08/06/2022, 11:41
Mero expediente
07/06/2022, 11:31
Conclusão (para despacho)
22/03/2022, 16:34
Petição (Petição (outras))
22/03/2022, 16:34
Definitivo
17/03/2022, 14:03
Recebimento
17/03/2022, 14:02
Entrega em carga/vista
02/09/2021, 15:28
Publicação
19/08/2021, 16:21
Petição (Petição (outras))
19/08/2021, 16:04
Publicação
19/07/2021, 18:00
Petição (Petição (outras))
19/07/2021, 17:59
Recebimento
19/07/2021, 17:43
Remessa
19/07/2021, 14:44
Recebimento
18/02/2019, 14:35
Remessa (outros motivos)
23/08/2018, 13:56
Baixa Definitiva
17/08/2018, 16:55
Recebimento
13/08/2018, 11:32
Remessa (outros motivos)
10/08/2018, 14:48
Recebimento
09/08/2018, 14:56
Entrega em carga/vista
10/07/2018, 13:40
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)