Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ANTERIO MANICA; LEGACY CONSULTORIA PÚBLICA S/C LTDA; Interessado(a)s - MUNICÍPIO UNAI;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARON EFREM MENDES REINEIROS, CELENITA MARTINS SOBRINHA RIBEIRO, CHRISLEY LUCAS GENEROSO, CLEBER TEIXEIRA DE SOUSA, ELIANE FERNANDES PEREIRA, FABIO PEREIRA DE SOUSA, GERALDO FERREIRA LOPES, HUGO ROCHA REBELLO, KYZZY NUNES CASTRO, LUCIANO SILVA RIBEIRO, PEDRO ARAUJO, SEBASTIANA GONCALVES SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Recebimento
15/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Informações)
14/12/2023, 00:00
Documento (Ofício)
13/12/2023, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/11/2023, 00:00
Publicação
27/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
23/10/2023, 10:42
Baixa Definitiva
23/10/2023, 10:42
Petição (Agravo (inominado/ legal))
23/10/2023, 00:00
Recebimento
20/10/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
06/10/2023, 00:00
Publicação
21/09/2023, 00:00
Recebimento
19/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
13/09/2023, 11:37
Petição (Embargos de declaração)
13/09/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
01/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE UNAI; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO UNAI; Ré(u)(s) - ANTERIO MANICA; LEGACY CONSULTORIA PÚBLICA S/C LTDA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DA REMESSA NECESSÁRIA, na forma do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, porquanto manifestamente incabível na hipótese dos autos.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARON EFREM MENDES REINEIROS, CELENITA MARTINS SOBRINHA RIBEIRO, CHRISLEY LUCAS GENEROSO, CLEBER TEIXEIRA DE SOUSA, ELIANE FERNANDES PEREIRA, FABIO PEREIRA DE SOUSA, GERALDO FERREIRA LOPES, HUGO ROCHA REBELLO, KYZZY NUNES CASTRO, LUCIANO SILVA RIBEIRO, PEDRO ARAUJO, SEBASTIANA GONCALVES SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
13/07/2023, 00:00
Não Conhecimento de recurso
11/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE UNAI; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO UNAI; Ré(u)(s) - ANTERIO MANICA; LEGACY CONSULTORIA PÚBLICA S/C LTDA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ÁUREA BRASIL, em 27/06/2023.
Adv - ARON EFREM MENDES REINEIROS, CELENITA MARTINS SOBRINHA RIBEIRO, CHRISLEY LUCAS GENEROSO, CLEBER TEIXEIRA DE SOUSA, ELIANE FERNANDES PEREIRA, FABIO PEREIRA DE SOUSA, GERALDO FERREIRA LOPES, HUGO ROCHA REBELLO, KYZZY NUNES CASTRO, LUCIANO SILVA RIBEIRO, PEDRO ARAUJO, SEBASTIANA GONCALVES SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/06/2023, 00:00
Recebimento
06/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE UNAI; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO UNAI; Ré(u)(s) - ANTERIO MANICA; LEGACY CONSULTORIA PÚBLICA S/C LTDA;
Relator - Des(a). Delvan Barcelos Júnior
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. DELVAN BARCELOS JÚNIOR, em 23/05/2023.
Adv - ARON EFREM MENDES REINEIROS, CELENITA MARTINS SOBRINHA RIBEIRO, CHRISLEY LUCAS GENEROSO, CLEBER TEIXEIRA DE SOUSA, ELIANE FERNANDES PEREIRA, FABIO PEREIRA DE SOUSA, GERALDO FERREIRA LOPES, HUGO ROCHA REBELLO, KYZZY NUNES CASTRO, LUCIANO SILVA RIBEIRO, PEDRO ARAUJO, SEBASTIANA GONCALVES SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.