Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2026
AUTOR: LUIS GUILHERME DE ASSIS CASTRO; RÉU: CASA DE CARIDADE DE OURO FINO e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Diante do retorno dos autos da Segunda Instância, para requererem o que de direito, ressaltando que o pedido de cumprimento de sentença será distribuído em meio eletrônico e seguirá sua tramitação pelo Pje e/ou Eproc. (inciso II do art.150 do Provimento nº355/2018).
Adv - SULIVAN REBOUCAS ANDRADE, ALVARO REBOUÇAS ANDRADE, JOSE CARLOS DE PAULA, SILVANA PRADO DE SOUSA, DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA.
01/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
17/04/2026, 13:08
Publicação
17/04/2026, 13:02
Trânsito em julgado
17/04/2026, 08:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
LUIS GUILHERME DE ASSIS CASTRO Publicação de acórdão
Adv - ALVARO REBOUÇAS ANDRADE, SULIVAN REBOUCAS ANDRADE.
10/03/2026, 00:00
Publicação
07/03/2026, 14:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2026, 14:17
Provimento em Parte
06/03/2026, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/03/2026, às 13:30 horas. Intimação: Ficam as partes intimadas para sessão de julgamento que será realizada nas formas PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA na data de 05 de março de 2026, às 13h30min. Na forma Presencial, realizar-se-á no Plenário 7, no endereço Av. Afonso Pena, número 4001, Bairro Serra, Belo Horizonte/MG. Na forma Videoconferência, PERMITIDAS NOS TERMOS do art. 937, §4º, do CPC/15 e as inscrições para sustentações orais deverão ser encaminhadas mediante e-mail ([email protected]), com antecedência de 24 horas do início da sessão, nos termos do art. 5º, da Portaria Conjunta Nº 1.521/PR/2024.
Adv - ALVARO REBOUÇAS ANDRADE, SULIVAN REBOUCAS ANDRADE.
23/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
12/02/2026, 11:10
Publicação
12/02/2026, 11:08
Inclusão em pauta
05/02/2026, 09:00
Expedição de documento (Ofício)
05/02/2026, 08:41
Petição (Petição (outras))
28/01/2026, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALVARO REBOUÇAS ANDRADE, SULIVAN REBOUCAS ANDRADE.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
LUIS GUILHERME DE ASSIS CASTRO Publicação de acórdão
Adv - ALVARO REBOUÇAS ANDRADE, SULIVAN REBOUCAS ANDRADE.
10/03/2026, 00:00
Publicação
07/03/2026, 14:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2026, 14:17
Provimento em Parte
06/03/2026, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/03/2026, às 13:30 horas. Intimação: Ficam as partes intimadas para sessão de julgamento que será realizada nas formas PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA na data de 05 de março de 2026, às 13h30min. Na forma Presencial, realizar-se-á no Plenário 7, no endereço Av. Afonso Pena, número 4001, Bairro Serra, Belo Horizonte/MG. Na forma Videoconferência, PERMITIDAS NOS TERMOS do art. 937, §4º, do CPC/15 e as inscrições para sustentações orais deverão ser encaminhadas mediante e-mail ([email protected]), com antecedência de 24 horas do início da sessão, nos termos do art. 5º, da Portaria Conjunta Nº 1.521/PR/2024.
Adv - ALVARO REBOUÇAS ANDRADE, SULIVAN REBOUCAS ANDRADE.
23/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
12/02/2026, 11:10
Publicação
12/02/2026, 11:08
Inclusão em pauta
05/02/2026, 09:00
Expedição de documento (Ofício)
05/02/2026, 08:41
Petição (Petição (outras))
28/01/2026, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALVARO REBOUÇAS ANDRADE, SULIVAN REBOUCAS ANDRADE.
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO REBOUÇAS ANDRADE, SULIVAN REBOUCAS ANDRADE.
26/01/2026, 00:00
Inclusão em pauta
23/01/2026, 13:07
Outras Decisões
23/01/2026, 13:06
Recebimento
23/01/2026, 12:57
Expedição de documento (Ofício)
08/01/2026, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. NEWTON TEIXEIRA CARVALHO, em 04/12/2025.
Adv - ALVARO REBOUÇAS ANDRADE, SULIVAN REBOUCAS ANDRADE.
05/12/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/12/2025, 15:44
Recebimento
04/12/2025, 15:44
Remessa (outros motivos)
04/12/2025, 14:26
Recebimento
04/12/2025, 13:14
Remessa (outros motivos)
04/12/2025, 11:10
Recebimento
04/12/2025, 11:10
Remessa (outros motivos)
03/12/2025, 17:22
Incompetência
03/12/2025, 17:21
Recebimento
03/12/2025, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Eveline Felix
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EVELINE FELIX, em 02/12/2025.
Adv - ALVARO REBOUÇAS ANDRADE, SULIVAN REBOUCAS ANDRADE.
03/12/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/12/2025, 14:50
Recebimento
02/12/2025, 14:49
Remessa (outros motivos)
02/12/2025, 13:13
Recebimento
02/12/2025, 12:42
Remessa (outros motivos)
01/12/2025, 10:03
Recebimento
01/12/2025, 10:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO REBOUÇAS ANDRADE, SULIVAN REBOUCAS ANDRADE.
01/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/11/2025, 16:50
Outras Decisões
28/11/2025, 16:49
Outras Decisões
28/11/2025, 16:48
Recebimento
28/11/2025, 16:47
Conclusão (para despacho)
30/07/2025, 08:18
Expedição de documento (Ofício)
30/07/2025, 07:22
Outras Decisões
30/07/2025, 07:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO REBOUÇAS ANDRADE, DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA, SILVANA PRADO DE SOUSA, SULIVAN REBOUCAS ANDRADE.
30/07/2025, 00:00
Outras Decisões
29/07/2025, 14:00
Recebimento
29/07/2025, 13:58
Conclusão (para despacho)
14/04/2025, 15:01
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 15:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
LUIS GUILHERME DE ASSIS CASTRO Remessa para ciência do despacho/decisão para informar, no prazo de 10 dias, se a apelação de ordem 23 foi interposta também contra o município de Ouro Fino, ou somente contra a Casa de Caridade de Ouro Fino, conforme afirmado na petição de ordem 46.
Adv - ALVARO REBOUÇAS ANDRADE, DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA, SILVANA PRADO DE SOUSA, SULIVAN REBOUCAS ANDRADE.
08/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO REBOUÇAS ANDRADE, DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA, SILVANA PRADO DE SOUSA, SULIVAN REBOUCAS ANDRADE.
08/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 12:05
Outras Decisões
07/04/2025, 12:04
Outras Decisões
07/04/2025, 08:03
Recebimento
07/04/2025, 06:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/12/2024
Apelante(s) - LUIS GUILHERME DE ASSIS CASTRO; Apelado(a)(s) - CASA DE CARIDADE DE OURO FINO; MUNICÍPIO DE OURO FINO;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO REBOUÇAS ANDRADE, DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA, SILVANA PRADO DE SOUSA, SULIVAN REBOUCAS ANDRADE.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/12/2024, 10:40
Expedição de documento (Ofício)
18/12/2024, 10:33
Outras Decisões
18/12/2024, 10:32
Outras Decisões
17/12/2024, 00:32
Recebimento
17/12/2024, 00:13
Conclusão (para despacho)
04/09/2024, 17:16
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 15:42
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2024, 12:54
Outras Decisões
02/09/2024, 12:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2024
Apelante(s) - LUIS GUILHERME DE ASSIS CASTRO; Apelado(a)(s) - CASA DE CARIDADE DE OURO FINO; MUNICÍPIO DE OURO FINO;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO REBOUÇAS ANDRADE, DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA, SILVANA PRADO DE SOUSA, SULIVAN REBOUCAS ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2024, 00:00
Outras Decisões
29/08/2024, 18:36
Recebimento
29/08/2024, 18:36
Conclusão (para despacho)
02/05/2024, 18:52
Expedição de documento (Ofício)
02/05/2024, 18:50
Outras Decisões
02/05/2024, 18:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
Apelante(s) - LUIS GUILHERME DE ASSIS CASTRO; Apelado(a)(s) - CASA DE CARIDADE DE OURO FINO; MUNICÍPIO DE OURO FINO;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO REBOUÇAS ANDRADE, DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA, SILVANA PRADO DE SOUSA, SULIVAN REBOUCAS ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Outras Decisões
29/04/2024, 07:05
Recebimento
29/04/2024, 07:04
Conclusão (para despacho)
13/12/2023, 09:59
Decurso de Prazo
13/12/2023, 09:58
Documento (Outros documentos)
07/11/2023, 17:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023
Apelante(s) - LUIS GUILHERME DE ASSIS CASTRO; Apelado(a)(s) - CASA DE CARIDADE DE OURO FINO; MUNICÍPIO DE OURO FINO;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO REBOUÇAS ANDRADE, DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA, SILVANA PRADO DE SOUSA, SULIVAN REBOUCAS ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
25/10/2023, 13:14
Outras Decisões
25/10/2023, 13:05
Outras Decisões
24/10/2023, 13:42
Recebimento
24/10/2023, 13:37
Expedição de documento (Ofício)
11/10/2023, 13:29
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 21:50
Conclusão (para despacho)
03/07/2023, 18:20
Expedição de documento (Ofício)
03/07/2023, 18:17
Outras Decisões
03/07/2023, 18:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Apelante(s) - LUIS GUILHERME DE ASSIS CASTRO; Apelado(a)(s) - CASA DE CARIDADE DE OURO FINO; MUNICÍPIO DE OURO FINO;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO REBOUÇAS ANDRADE, DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA, JOSE CARLOS DE PAULA, SILVANA PRADO DE SOUSA, SULIVAN REBOUCAS ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Outras Decisões
27/06/2023, 14:27
Recebimento
27/06/2023, 14:26
Conclusão (para despacho)
13/03/2023, 12:58
Expedição de documento (Ofício)
13/03/2023, 12:56
Petição (Petição (outras))
02/03/2023, 14:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
Apelante(s) - LUIS GUILHERME DE ASSIS CASTRO; Apelado(a)(s) - CASA DE CARIDADE DE OURO FINO; MUNICÍPIO DE OURO FINO;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO REBOUÇAS ANDRADE, DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA, JOSE CARLOS DE PAULA, SILVANA PRADO DE SOUSA, SULIVAN REBOUCAS ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2023, 13:33
Outras Decisões
01/03/2023, 13:24
Outras Decisões
28/02/2023, 10:50
Recebimento
28/02/2023, 10:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022
Apelante(s) - LUIS GUILHERME DE ASSIS CASTRO; Apelado(a)(s) - CASA DE CARIDADE DE OURO FINO; MUNICÍPIO DE OURO FINO;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA INÊS SOUZA, em 17/10/2022.
Adv - ALVARO REBOUÇAS ANDRADE, DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA, JOSE CARLOS DE PAULA, SILVANA PRADO DE SOUSA, SULIVAN REBOUCAS ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/10/2022, 13:56
Recebimento
17/10/2022, 11:34
Remessa (outros motivos)
17/10/2022, 10:57
Recebimento
17/10/2022, 08:26
Remessa (outros motivos)
11/10/2022, 14:05
Recebimento
11/10/2022, 14:05
Remessa (outros motivos)
09/09/2022, 15:41
Recebimento
09/09/2022, 15:11
Remessa (outros motivos)
09/08/2022, 12:35
Recebimento
09/08/2022, 12:34
Remessa (outros motivos)
07/07/2022, 09:39
Recebimento
07/07/2022, 07:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2022
Apelante(s) - LUIS GUILHERME DE ASSIS CASTRO; Apelado(a)(s) - CASA DE CARIDADE DE OURO FINO; MUNICÍPIO DE OURO FINO;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO REBOUÇAS ANDRADE, DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA, JOSE CARLOS DE PAULA, SILVANA PRADO DE SOUSA, SULIVAN REBOUCAS ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/06/2022, 08:37
Outras Decisões
15/06/2022, 08:36
Outras Decisões
15/06/2022, 08:36
Recebimento
15/06/2022, 08:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2022
Apelante(s) - LUIS GUILHERME DE ASSIS CASTRO; Apelado(a)(s) - CASA DE CARIDADE DE OURO FINO; MUNICÍPIO DE OURO FINO;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Autos convertidos em processo eletrônico em 06/06/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALVARO REBOUÇAS ANDRADE, DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA, JOSE CARLOS DE PAULA, SILVANA PRADO DE SOUSA, SULIVAN REBOUCAS ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2022
Apelante(s) - LUIS GUILHERME DE ASSIS CASTRO; Apelado(a)(s) - CASA DE CARIDADE DE OURO FINO; MUNICÍPIO DE OURO FINO;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (JD CONVOCADO), em 31/05/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ALVARO REBOUÇAS ANDRADE, DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA, JOSE CARLOS DE PAULA, SILVANA PRADO DE SOUSA, SULIVAN REBOUCAS ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/06/2022, 07:11
Remessa (outros motivos)
31/05/2022, 10:58
Remessa (outros motivos)
31/05/2022, 10:56
Recebimento
30/05/2022, 14:37
Remessa (outros motivos)
30/05/2022, 06:33
Recebimento
26/05/2022, 14:46
Remessa (outros motivos)
26/05/2022, 11:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2022
AUTOR: LUIS GUILHERME DE ASSIS CASTRO; RÉU: CASA DE CARIDADE DE OURO FINO e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - SULIVAN REBOUCAS ANDRADE, ALVARO REBOUÇAS ANDRADE, JOSE CARLOS DE PAULA, SILVANA PRADO DE SOUSA, DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.