Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Fica a parte autora intimada acerca do teor da decisão ID 10617681034.
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Fica a parte autora intimada acerca do teor da decisão id nº 10487076060, bem como fica intimada para, querendo, no prazo comum de 5 (cinco) dias, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, nos termos do artigo 357, §1º, do Código de Processo Civil.
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
REQUERENTE: RESULTA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JACUTINGA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, PAULO DA GAMA TORRES, EDMILSON FERNANDES DE ANDRADE, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, ROBERTO CHOHFI VILELA, ANTONIO JOSE BERNARDES BRESCI, NABOR AFFONSO DE TOLEDO JUNIOR, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
REQUERENTE: RESULTA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JACUTINGA
Publicado despacho FLS 736. Prazo de 0030 dia(s). Fica o patrono da parte autora intimado que o despacho mencionado foi disponibilizado na sua integralidade no portal do TJMG.
Adv - LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, PAULO DA GAMA TORRES, EDMILSON FERNANDES DE ANDRADE, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, ROBERTO CHOHFI VILELA, ANTONIO JOSE BERNARDES BRESCI, NABOR AFFONSO DE TOLEDO JUNIOR, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
REQUERENTE: RESULTA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JACUTINGA
Publicado despacho FLS 732. Prazo de 0030 dia(s). Considerando o trânsito em julgaddo do Acórdão proferido pelo E. TJMG, proceda-se a prte exequente a virtualização das peças que entender pertinente para o cumprimento sentença via PJE, nos termos do art. 4,II da Resolução nº 939/2022 do TJMG. Dê-se vista ao peticionário em prazo razoável de 30 dias para que seja procedida a devida virtualização...
Adv - LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, PAULO DA GAMA TORRES, EDMILSON FERNANDES DE ANDRADE, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, ROBERTO CHOHFI VILELA, ANTONIO JOSE BERNARDES BRESCI, NABOR AFFONSO DE TOLEDO JUNIOR, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
REQUERENTE: RESULTA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JACUTINGA
Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica o patrono da parte autora intimado do retorno dos autos da T.J.M.G, e para que no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito.
Adv - LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, PAULO DA GAMA TORRES, EDMILSON FERNANDES DE ANDRADE, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, ROBERTO CHOHFI VILELA, ANTONIO JOSE BERNARDES BRESCI, NABOR AFFONSO DE TOLEDO JUNIOR, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
REQUERENTE: RESULTA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JACUTINGA
Publicado despacho FLS 736. Prazo de 0030 dia(s). Fica o patrono da parte autora intimado que o despacho mencionado foi disponibilizado na sua integralidade no portal do TJMG.
Adv - LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, PAULO DA GAMA TORRES, EDMILSON FERNANDES DE ANDRADE, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, ROBERTO CHOHFI VILELA, ANTONIO JOSE BERNARDES BRESCI, NABOR AFFONSO DE TOLEDO JUNIOR, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
REQUERENTE: RESULTA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JACUTINGA
Publicado despacho FLS 732. Prazo de 0030 dia(s). Considerando o trânsito em julgaddo do Acórdão proferido pelo E. TJMG, proceda-se a prte exequente a virtualização das peças que entender pertinente para o cumprimento sentença via PJE, nos termos do art. 4,II da Resolução nº 939/2022 do TJMG. Dê-se vista ao peticionário em prazo razoável de 30 dias para que seja procedida a devida virtualização...
Adv - LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, PAULO DA GAMA TORRES, EDMILSON FERNANDES DE ANDRADE, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, ROBERTO CHOHFI VILELA, ANTONIO JOSE BERNARDES BRESCI, NABOR AFFONSO DE TOLEDO JUNIOR, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
REQUERENTE: RESULTA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JACUTINGA
Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica o patrono da parte autora intimado do retorno dos autos da T.J.M.G, e para que no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito.
Adv - LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, PAULO DA GAMA TORRES, EDMILSON FERNANDES DE ANDRADE, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, ROBERTO CHOHFI VILELA, ANTONIO JOSE BERNARDES BRESCI, NABOR AFFONSO DE TOLEDO JUNIOR, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
27/06/2023, 08:22
Ato ordinatório
27/06/2023, 08:21
Ato ordinatório
27/06/2023, 08:21
Não Conhecimento de recurso
27/06/2023, 08:21
Remessa (cumpridos)
28/09/2022, 06:52
Ato ordinatório
28/09/2022, 06:36
Recebimento
28/09/2022, 06:36
Remessa (outros motivos)
27/09/2022, 09:09
Remessa (outros motivos)
21/09/2022, 15:41
Recebimento
16/08/2022, 11:41
Remessa (outros motivos)
08/08/2022, 08:53
Recebimento
08/08/2022, 08:53
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 08:52
Recebimento
01/08/2022, 08:04
Entrega em carga/vista
13/07/2022, 18:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2022
Agravante(s) - MUNICÍPIO JACUTINGA; Agravado(a)(s) - RESULTA PROJETOS ENGENHARIA LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 11/07/2022:: Autos com vista ao(s) agravado(a)(s) para apresentação de CONTRAMINUTA pelo prazo legal.
Adv - ANTONIO JOSE BERNARDES BRESCI, EDMILSON FERNANDES DE ANDRADE, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, NABOR AFFONSO DE TOLEDO JUNIOR, PAULO DA GAMA TORRES, ROBERTO CHOHFI VILELA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2022, 00:00
Publicação
06/07/2022, 15:35
Ato ordinatório
06/07/2022, 15:31
Recebimento
06/07/2022, 15:31
Petição (Agravo (inominado/ legal))
06/07/2022, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2022
Recorrente(s) - MUNICÍPIO JACUTINGA; Recorrido(a)(s) - RESULTA PROJETOS ENGENHARIA LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 20/05/2022: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO JOSE BERNARDES BRESCI, EDMILSON FERNANDES DE ANDRADE, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, NABOR AFFONSO DE TOLEDO JUNIOR, PAULO DA GAMA TORRES, ROBERTO CHOHFI VILELA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.