Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO CESAR FONSECA, CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR, JULIA PORTO DE MIRANDA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BRUNO CESAR FONSECA, CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR, JULIA PORTO DE MIRANDA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
RODRIGO MACEDO PAIVA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BRUNO CESAR FONSECA, CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR, JULIA PORTO DE MIRANDA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO CESAR FONSECA, CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR, JULIA PORTO DE MIRANDA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BRUNO CESAR FONSECA, CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR, JULIA PORTO DE MIRANDA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
RODRIGO MACEDO PAIVA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BRUNO CESAR FONSECA, CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR, JULIA PORTO DE MIRANDA.
22/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
07/01/2026, 18:44
Outras Decisões
07/01/2026, 18:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2026, 18:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2026, 18:43
Outras Decisões
07/01/2026, 18:41
Recebimento
19/12/2025, 16:47
Remessa (outros motivos)
19/12/2025, 13:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2880048/MG (2025/0077977-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: RODRIGO MACEDO PAIVA
ADVOGADOS: BRUNO CÉSAR FONSECA - MG097646
MARCELO VINICIUS MENDES CUPERTINO - MG163061
AGRAVADO: ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA
ADVOGADO: CLÉLIO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR - MG086951
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
17/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
15/12/2025, 17:31
Baixa Definitiva
15/12/2025, 17:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2880048/MG (2025/0077977-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: RODRIGO MACEDO PAIVA
ADVOGADOS: BRUNO CÉSAR FONSECA - MG097646
MARCELO VINICIUS MENDES CUPERTINO - MG163061
AGRAVADO: ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA
ADVOGADO: CLÉLIO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR - MG086951
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Recebimento
17/10/2025, 15:44
Conclusão (para despacho)
16/10/2025, 17:16
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
16/10/2025, 15:18
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
16/10/2025, 15:17
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
16/10/2025, 15:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2880048/MG (2025/0077977-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: RODRIGO MACEDO PAIVA
ADVOGADOS: BRUNO CÉSAR FONSECA - MG097646
MARCELO VINICIUS MENDES CUPERTINO - MG163061
AGRAVADO: ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA
ADVOGADO: CLÉLIO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR - MG086951
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/04/2025.
04/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2880048/MG (2025/0077977-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RODRIGO MACEDO PAIVA
ADVOGADOS: BRUNO CÉSAR FONSECA - MG097646
MARCELO VINICIUS MENDES CUPERTINO - MG163061
AGRAVADO: ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA
ADVOGADO: CLÉLIO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR - MG086951
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2880048/MG (2025/0077977-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RODRIGO MACEDO PAIVA
ADVOGADOS: BRUNO CÉSAR FONSECA - MG097646
MARCELO VINICIUS MENDES CUPERTINO - MG163061
AGRAVADO: ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA
ADVOGADO: CLÉLIO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR - MG086951
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.
18/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
10/03/2025, 14:05
Recebimento
10/03/2025, 14:03
Remessa (outros motivos)
10/03/2025, 13:33
Baixa Definitiva
10/03/2025, 12:23
Recebimento
28/02/2025, 21:24
Baixa Definitiva
28/02/2025, 20:45
Recebimento
27/02/2025, 17:29
Decurso de Prazo
27/02/2025, 17:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA Remessa ao(à)(s) agravado(a)(s) para apresentar(em) contraminuta - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - BRUNO CESAR FONSECA, CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR.
03/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 18:04
Baixa Definitiva
31/01/2025, 17:59
Recebimento
29/01/2025, 18:03
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 18:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2024
Recorrente(s) - RODRIGO MACEDO PAIVA; Recorrido(a)(s) - ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO CESAR FONSECA, CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Outras Decisões
27/11/2024, 18:19
Publicação
27/11/2024, 18:19
Outras Decisões
27/11/2024, 18:18
Recebimento
27/11/2024, 18:13
Remessa (outros motivos)
27/11/2024, 17:03
Recebimento
30/09/2024, 15:59
Conclusão (para despacho)
30/09/2024, 14:41
Outras Decisões
17/09/2024, 11:58
Recebimento
17/09/2024, 11:50
Remessa (outros motivos)
16/09/2024, 16:42
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 09:54
Recebimento
03/07/2024, 16:09
Conclusão (para admissibilidade recursal)
03/07/2024, 14:51
Decurso de Prazo
30/06/2024, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024
Recorrente(s) - RODRIGO MACEDO PAIVA; Recorrido(a)(s) - ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO CESAR FONSECA, CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2024, 00:00
Outras Decisões
11/06/2024, 13:01
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2024, 13:01
Outras Decisões
11/06/2024, 12:59
Recebimento
11/06/2024, 11:59
Remessa (outros motivos)
10/06/2024, 17:23
Recebimento
03/05/2024, 16:36
Conclusão (para admissibilidade recursal)
03/05/2024, 14:20
Decurso de Prazo
24/04/2024, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
Recorrente(s) - RODRIGO MACEDO PAIVA; Recorrido(a)(s) - ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO CESAR FONSECA, CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024, 00:00
Outras Decisões
08/04/2024, 15:15
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2024, 15:14
Outras Decisões
08/04/2024, 15:12
Recebimento
08/04/2024, 14:30
Remessa (outros motivos)
08/04/2024, 10:40
Recebimento
11/03/2024, 16:27
Conclusão (para admissibilidade recursal)
08/03/2024, 19:07
Decurso de Prazo
08/03/2024, 00:59
Baixa Definitiva
02/02/2024, 16:02
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2024, 16:02
Recebimento
02/02/2024, 14:42
Remessa (outros motivos)
02/02/2024, 14:22
Recebimento
01/02/2024, 22:38
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 22:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Agravante(s) - RODRIGO MACEDO PAIVA; Agravado(a)(s) - ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO CESAR FONSECA, CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Publicação
29/11/2023, 12:43
Publicação
29/11/2023, 12:43
Não-Provimento
28/11/2023, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Agravante(s) - RODRIGO MACEDO PAIVA; Agravado(a)(s) - ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/11/2023, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL
Adv - BRUNO CESAR FONSECA, CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
06/11/2023, 15:33
Publicação
06/11/2023, 15:33
Recebimento
06/11/2023, 15:32
Conclusão (para despacho)
29/08/2023, 09:25
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 09:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Agravante(s) - RODRIGO MACEDO PAIVA; Agravado(a)(s) - ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO CESAR FONSECA, CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Agravante(s) - RODRIGO MACEDO PAIVA; Agravado(a)(s) - ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO CESAR FONSECA, CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
26/07/2023, 17:56
Publicação
26/07/2023, 17:56
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2023, 17:55
Publicação
26/07/2023, 17:55
Sem efeito suspensivo
26/07/2023, 17:55
Recebimento
26/07/2023, 17:54
Conclusão (para despacho)
21/07/2023, 17:08
Outras Decisões
21/07/2023, 17:07
Recebimento
21/07/2023, 17:07
Remessa (outros motivos)
19/07/2023, 13:08
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 16:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Agravante(s) - RODRIGO MACEDO PAIVA; Agravado(a)(s) - ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO CESAR FONSECA, CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Outras Decisões
04/07/2023, 17:40
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2023, 17:40
Recebimento
04/07/2023, 17:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Agravante(s) - RODRIGO MACEDO PAIVA; Agravado(a)(s) - ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos distribuídos e conclusos ao Des. SÉRGIO ANDRÉ DA FONSECA XAVIER em 27/06/2023
Adv - BRUNO CESAR FONSECA, CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.