Embargos à Execução Fiscal 5044398-37.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.345.706,43

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Vitor Inácio Peixoto Parreiras Henriques 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Belizário Antônio de Lacerda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 14:32

Conclusos para despacho

15/10/2024, 14:17

Recebidos os autos

15/10/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/09/2024, 15:22

Recebidos os autos

12/09/2024, 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/08/2024, 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2024, 16:19

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2024, 16:44

Decorrido prazo de VLI MULTIMODAL S.A. em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de VLI MULTIMODAL S.A. em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:47

Juntada de Petição de apelação

14/05/2024, 11:13

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2024, 17:16

Embargos de Declaração Acolhidos

19/04/2024, 13:47

Conclusos para despacho

04/04/2024, 09:45

Todas as movimentações(78)

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 14:32

Conclusos para despacho

15/10/2024, 14:17

Recebidos os autos

15/10/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/09/2024, 15:22

Documentos

Despacho

•13/12/2024, 14:32

Certidão

•15/10/2024, 14:17

Recebidos os autos

12/09/2024, 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/08/2024, 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2024, 16:19

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2024, 16:44

Decorrido prazo de VLI MULTIMODAL S.A. em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de VLI MULTIMODAL S.A. em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:47

Juntada de Petição de apelação

14/05/2024, 11:13

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2024, 17:16

Embargos de Declaração Acolhidos

19/04/2024, 13:47

Conclusos para despacho

04/04/2024, 09:45

Decorrido prazo de VLI MULTIMODAL S.A. em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:03

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/11/2023, 10:55

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

10/11/2023, 11:39

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 18:37

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2023, 13:39

Recebidos os autos

05/04/2023, 02:06

Recebidos os autos

05/04/2023, 02:06

Conclusos para despacho

05/04/2023, 02:06

Juntada de Outros documentos

05/04/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Embargante(s) - VLI MULTIMODAL SA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA, RODOLFO DE LIMA GROPEN, RONEY OLIVEIRA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Embargante(s) - VLI MULTIMODAL SA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgament

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/07/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 14:39

Recebidos os autos

06/07/2022, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/07/2022, 14:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/05/2022 23:59:59.

28/05/2022, 00:36

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2022, 15:15

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2022, 13:43

Juntada de Petição de apelação

03/05/2022, 12:17

Decorrido prazo de VLI MULTIMODAL S.A. em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 01:31

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2022, 09:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/03/2022, 10:16

Conclusos para despacho

21/03/2022, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2022, 14:58

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2022, 15:44

Decorrido prazo de VLI MULTIMODAL S.A. em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 00:30

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

28/01/2022, 11:32

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2021, 13:08

Homologada renúncia pelo autor

07/12/2021, 10:37

Conclusos para despacho

01/12/2021, 09:06

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 15:23

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2021, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 13:08

Conclusos para despacho

08/10/2021, 09:04

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

22/09/2021, 11:07

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2021, 14:05

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 18:24

Apensado ao processo 5013781-94.2020.8.13.0024

07/05/2021, 09:17

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

06/05/2021, 12:08

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2021, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 18:12

Conclusos para despacho

06/04/2021, 11:06

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

22/03/2021, 13:16

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2021, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 20:02

Conclusos para despacho

10/02/2021, 18:01

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

09/02/2021, 10:06

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 18:01

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2021, 19:34

Juntada de Petição de contraminuta

30/12/2020, 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

08/12/2020, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 18:01

Conclusos para despacho

23/10/2020, 10:38

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

01/10/2020, 12:34

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2020, 15:06

Decisão Interlocutória de Mérito

11/08/2020, 14:53

Conclusos para despacho

11/05/2020, 12:22

Expedição de Certidão.

01/05/2020, 13:09

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 16:39

Distribuído por dependência

16/03/2020, 19:15

Outros Documentos

•15/10/2024, 14:17

Outros Documentos

•15/10/2024, 14:17

Decisão

•19/04/2024, 13:47

Despacho

•13/11/2023, 17:05

Despacho

•18/04/2023, 18:37

Acórdão

•06/04/2023, 13:39

Documentos 2ª instância

•05/04/2023, 02:06

Documentos 2ª instância

•05/04/2023, 02:06

Intimação

•31/03/2022, 09:23

Sentença

•22/03/2022, 10:16

Intimação

•07/12/2021, 13:08

Sentença

•07/12/2021, 10:37

Intimação

•22/11/2021, 10:55

Todos os documentos(20)

Despacho

•13/12/2024, 14:32

Certidão

•15/10/2024, 14:17

Outros Documentos

•15/10/2024, 14:17

Outros Documentos

•15/10/2024, 14:17

Decisão

•19/04/2024, 13:47

Despacho

•13/11/2023, 17:05

Despacho

•18/04/2023, 18:37

Acórdão

•06/04/2023, 13:39

Documentos 2ª instância

•05/04/2023, 02:06

Documentos 2ª instância

•05/04/2023, 02:06

Intimação

•31/03/2022, 09:23

Sentença

•22/03/2022, 10:16

Intimação

•07/12/2021, 13:08

Sentença

•07/12/2021, 10:37

Intimação

•22/11/2021, 10:55

Despacho

•19/11/2021, 13:08

Despacho

•06/04/2021, 18:12

Despacho

•10/02/2021, 20:02

Despacho

•04/12/2020, 18:01

Despacho

•11/08/2020, 14:53