Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Embargante(s) - CAIO FELIPE FREITAS MAGALHAES; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Edison Feital Leite
Republicação:: NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
Adv - CAMILA CONCEICAO ROCHA ARAUJO FERREIRA, CLAUDINEZ GUIMARAES DE OLIVEIRA, FELIPE VITOR ROCHA ARAUJO, FRAYDEMIR RAMON CABRAL, MARCUS VINICIUS MENDONCA LOPES, MARTA LUIZA SILVA DE MENDONCA, NAYANE DIAS DROSGHIC, RAIMUNDO SOARES MARTINS, ROSANA DE SOUZA OLIVEIRA, WELICA DE SOUZA PAULA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Republicação
25/01/2023, 00:00
Publicação
30/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
22/11/2022, 00:00
Recebimento
18/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/11/2022, 00:00
Baixa Definitiva
11/11/2022, 00:00
Recebimento
09/11/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
23/09/2022, 00:00
Recebimento
14/09/2022, 00:00
Baixa Definitiva
13/09/2022, 07:02
Petição (Embargos de declaração)
13/09/2022, 00:00
Publicação
24/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2022
1º Apelante - NATANAEL AUGUSTO VALERIANO; CAIO FELIPE FREITAS MAGALHAES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Edison Feital Leite
Revisor - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
RESULTADO DE JULGAMENTO:: "REJEITARAM AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO, COM ALTERAÇÃO DE OFICIO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO."
Adv - CAMILA CONCEICAO ROCHA ARAUJO FERREIRA, CLAUDINEZ GUIMARAES DE OLIVEIRA, FELIPE VITOR ROCHA ARAUJO, FRAYDEMIR RAMON CABRAL, MARCUS VINICIUS MENDONCA LOPES, MARTA LUIZA SILVA DE MENDONCA, RAIMUNDO SOARES MARTINS, ROSANA DE SOUZA OLIVEIRA, WELICA DE SOUZA PAULA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
16/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2022
1º Apelante - NATANAEL AUGUSTO VALERIANO; CAIO FELIPE FREITAS MAGALHAES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Edison Feital Leite
Revisor - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Havendo interesse em sustentar ou assistir, deverá o advogado manifestar oposição ao julgamento virtual, momento em que os autos serão presencial por vídeo conferência, e oportunamente, o advogado deverá enviar e-mail ao cartório com pedido de inscrição, nos termos do art. 11 inc. II e III, da portaria conjunta nº1000/PR/2020.
Adv - CAMILA CONCEICAO ROCHA ARAUJO FERREIRA, CLAUDINEZ GUIMARAES DE OLIVEIRA, FELIPE VITOR ROCHA ARAUJO, FRAYDEMIR RAMON CABRAL, MARCUS VINICIUS MENDONCA LOPES, MARTA LUIZA SILVA DE MENDONCA, RAIMUNDO SOARES MARTINS, ROSANA DE SOUZA OLIVEIRA, WELICA DE SOUZA PAULA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.