Recurso Especial 5040626-32.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 5040626-32.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5040626-32.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUCIO DE ALMEIDA MATOS CPF: 507.379.966-68 BELO BRASIL UNIFORMES LTDA - ME CPF: 17.231.920/0001-13 e outros ATO ORDINATÓRIO: Ao autor para esclarecer se deseja algo mais. ELISABETH GOUVEA FIGUEIREDO MARTINS DA COSTA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUCIO DE ALMEIDA MATOS CPF: 507.379.966-68 REQUERIDO(A): BELO BRASIL UNIFORMES LTDA - ME CPF: 17.231.920/0001-13 REQUERIDO(A): ANDRE LUIZ DA SILVA CPF: 560.958.646-15 REQUERIDO(A): FERNANDA SOARES SALES CPF: 119.433.576-41 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Ofício Dentra - MG via e-mail Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica JACQUELINE DE JESUS RIBEIRO BARBOSA Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5040626-32.2021.8.13.0024 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUCIO DE ALMEIDA MATOS CPF: 507.379.966-68 RÉU: BELO BRASIL UNIFORMES LTDA - ME CPF: 17.231.920/0001-13 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5040626-32.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Vistos etc. Corrijo o erro material da sentença de ID 10512980233, e determino a expedição de ofício ao DETRAN/MG solicitando a baixa na averbação da certidão 828, lançada no veículo indicado em ID 10487379158, conforme comprovante de ID 10297775660. P.R.I.C. MAURICIO LEITÃO LINHARES Juiz de Direito

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUCIO DE ALMEIDA MATOS CPF: 507.379.966-68 RÉU: BELO BRASIL UNIFORMES LTDA - ME CPF: 17.231.920/0001-13 e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5040626-32.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Vistos etc. LUCIO DE ALMEIDA MATOS move o presente cumprimento de sentença em desfavor de BELO BRASIL UNIFORMES LTDA - ME, ANDRÉ LUIZ DA SILVA e FERNANDA SOARES SALES. O exequente informou no ID 10500760731 o cumprimento integral da obrigação pelos executados, restando pendente apenas a baixa na restrição RENAJUD, sendo, portanto, hipótese de extinção do feito. ISSO POSTO, julgo EXTINTO o feito, nos termos do art. 924, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários. Proceda a Secretaria a baixa da restrição lançada via RENAJUD, conforme requerido em ID 10487379158. P.R.I. MAURICIO LEITÃO LINHARES Juiz de Direito

12/08/2025, 00:00

Publicação

10/10/2023, 00:00

Trânsito em julgado

09/10/2023, 00:00

Outras Decisões

11/09/2023, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023 Recorrente(s) - ANDRE LUIZ DA SILVA, e outro(a)(s),; BELO BRASIL UNIFORMES LTDA; FERNANDA SOARES SALES; Recorrido(a)(s) - LUCIO DE ALMEIDA MATOS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO MARQUES DE ALMEIDA, RAUCIENE VIEIRA GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2023, 00:00

Outras Decisões

05/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 00:00

Outras Decisões

29/06/2023, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 Recorrente(s) - ANDRE LUIZ DA SILVA, e outro(a)(s),; BELO BRASIL UNIFORMES LTDA; FERNANDA SOARES SALES; Recorrido(a)(s) - LUCIO DE ALMEIDA MATOS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO MARQUES DE ALMEIDA, RAUCIENE VIEIRA GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 00:00

Documentos

•07/05/2026, 00:00