Embargos de Declaração Cível 5039848-65.2021.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Sandra Alves de Santana e Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia 1° Grau · TJMG · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Desa. Sandra Alves de Santana e Fonseca 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

20/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

13/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

01/02/2023, 13:43

Comunicado o acórdão em:

30/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

24/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

24/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/10/2022, 13:06

Expedição de

25/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

24/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(17)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

20/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

13/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•30/01/2023, 13:07

Despacho

•24/10/2022, 18:02

Disponibilizado Acórdão para consulta:

01/02/2023, 13:43

Comunicado o acórdão em:

30/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

24/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

24/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/10/2022, 13:06

Expedição de

25/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

24/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/10/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

14/10/2022, 00:00